O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do porte de maconha e de demais...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (23), um seminário para cobrar a conclusão do julgamento da tragédia...
O objetivo é zelar pela igualdade de direitos e pelo combate a qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de...
O Tribunal Regional de Trabalho da 15ª Região – Campinas negou o pedido de indenização por dano moral, estético e material contra duas...
Ofício foi enviado ao presidente Lula e ao governador da BA Jerônimo na tarde desta sexta-feira (18) Após a notícia do brutal assassinato,...
País possui o maior número de cursos de Direito no mundo. Com isso, população vem tendo maior acesso à Justiça Brasileira. Nesta sexta-feira,...
O mercado jurídico é altamente competitivo no Brasil, sendo um dos países com maior quantidade de advogados do mundo. Nesse cenário de muitos...
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) oferece, na noite desta quinta-feira (3), um jantar em comemoração à posse do ministro do Supremo Tribunal...
Ao lado de grandes nomes do cenário jurídico, o advogado da área de Direito Civil e sócio do escritório Pedreira Franco e Advogados...
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