Jurídico e Direito
Vantagens ou Desvantagens para proprietários de imóveis na venda: Entenda a nova Lei 14.973/24
Como a atualização do valor dos imóveis pode impactar o imposto de renda A Lei 14.973/24, sancionada no final de setembro, traz novas...
Crédito tributário na recuperação judicial e falência de empresas brasileiras
Sazonalmente o mundo passa por desafios e precisa se adaptar. Mal saímos da maior pandemia do presente século e temos um cenário internacional...
Em Florianópolis, advogado criminalista recebe vice-governadora de SC e outros ilustres convidados em nova sede
O advogado criminalista Mathaus Agacci recebeu, na noite da última quarta-feira (28/8), convidados para o coquetel que marcou a inauguração de seu novo...
Mais desafios para aposentados e pensionistas
Aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro sofrem há décadas com os efeitos da má administração dos recursos públicos, que impacta...
Portabilidade da Previdência Privada: descubra o que é e como fazer
A transferência é válida apenas entre planos da mesma categoria, e deve ser feita no período de acúmulo; veja como solicitar A portabilidade...
Declaração de extinção para MEI: entenda a importância e os prazos; Contador explica a importância e os prazos para formalizar o encerramento de atividades, evitando problemas fiscais e garantindo a regularidade tributária
Para os microempreendedores individuais (MEIs), a formalização do encerramento de atividades é um passo crucial que não deve ser negligenciado. A declaração de...
Políticas ambientais no viés do direito financeiro
O incentivo à sustentabilidade é listado atualmente como sendo um importante agente modificativo, capaz de estimular uma atuação responsiva e preventiva no sentido...
Da advocacia no Brasil ao topo do mercado imobiliário americano
Lucas Barbosa Santos, advogado e corretor imobiliário, está vivendo o auge de sua impressionante trajetória no mercado imobiliário da Flórida. Em 2024, ele...
Suspensão do prazo do cadastro compulsório ao Domicílio Judicial Eletrônico
A Portaria no 224/2024, assinada pelo Ministro Luis Roberto Barroso, atual presidente do Conselho Nacional de Justiça, vem como resposta ao despacho proferido...
Lei nº 14.905/2024: uniformização do índice de correção monetária e juros moratórios para os casos em que não há convenção em contrato e alteração das regras do financiamento entre pessoas jurídicas não financeiras
A Lei nº. 14.905/2024, sancionada em 01/07/2024, traz alterações relevantes para as previsões do Código Civil, sendo a principal delas a utilização do...
