Jurídico e Direito

179 Artigos
"Moraes: Acesso de Bolsonaro ao Inquérito do Golpe Revelado"
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Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (14) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem garantido...

"SP: Novo Sistema de Câmeras Corporais da Polícia ao STF"
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Polícia de SP apresenta novo sistema de câmeras corporais ao STF

A Polícia Militar de São Paulo reuniu-se na tarde desta sexta-feira (14), na capital paulista, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...

"PGR Solicita Condenação de Ex-Líderes da PMDF pelo 8/1"
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PGR pede condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF pelo 8/1

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta sexta-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de ex-integrantes da cúpula da Polícia...

"Justiça Libera Bolsonarista Condenado por Morte no PR"
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Justiça manda soltar bolsonarista condenado por matar petista no PR

A Justiça do Paraná determinou nesta sexta-feira (14) a soltura do ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, condenado pelo assassinato do guarda...

"Justiça Reconhece Vínculo de 70 Anos de Trabalho Forçado"
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Empregada escravizada por 70 anos tem vínculo trabalhista reconhecido

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de trabalho de uma empregada doméstica mantida em situação análoga à escravidão por mais de 70...

"STF Adia Decisão sobre Cigarros Saborizados"
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STF suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados

Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a validade da norma da Agência Nacional de...

"STF Ratifica Descriminalização do Uso Pessoal de Maconha"
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STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o...

"Moraes Refuta Pedido de Perdão ao Ex-deputado Silveira"
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Moraes nega perdão da pena a ex-deputado Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) a concessão de indulto natalino ao ex-deputado federal Daniel...

"Relator Nega Recurso: Revisão da Vida Toda em Aposentadorias"
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Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (14), em Brasília, um recurso contra a decisão do plenário que...

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Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) para que a Corte destrave o andamento da ação...