Omissão de socorro é crime?
Casos Kayky Brito e Victor Meyniel geram questionamentos sobre punição para quem não presta socorro O Brasil acompanhou, nas últimas semanas, os casos envolvendo os atores Kayky Brito e Victor…
O papel da mulher na advocacia: em busca da paridade qualitativa
A presença das mulheres na advocacia tem crescido significativamente nos últimos anos, com elas se tornando a maioria entre os profissionais do direito. No entanto, é necessário questionar se essa…
3 diferenças entre Recuperação Judicial e Falência
No mês de janeiro de 2023 foram feitos 72 pedidos de falência de empresas, segundo dados da Serasa Experian No mês de janeiro de 2023 foram feitos 72 pedidos de…
Evento jurídico debate jogos de azar e a regulamentação dos cassinos no Brasil
Presidente do Ibrachina, Thomas Law, apresentou uma análise jurídica comparativa entre países sobre o tema O presidente do Instituto Sociocultural Brasil China (Ibrachina), Thomas Law, participou do II workshop de…
Polícia Federal vai investigar irregularidades em acordos da Lava Jato
A pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai encaminhar à Polícia Federal uma determinação para investigar a origem e o…
Conselho Federal de Medicina flexibiliza as regras para publicidade médica: o que muda na prática?
Mudanças devem entrar em vigor em 180 dias, mas a comunidade médica já comemora a modernização Após uma longa discussão que durou mais de 3 anos com sociedades e profissionais…
CNJ aponta “gestão caótica” de valores em acordos da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou indícios de "gestão caótica" no controle de valores oriundos de acordos de delação e leniência firmados na Operação Lava Jato. A conclusão está…
Entrevista com Ministro Cristiano Zanin na Revista JC – Edição 277
Em entrevista exclusiva à Revista JC, concedida menos de um mês após sua posse no STF, o Ministro Cristiano Zanin fala sobre suas convicções e expectativas. “Não há tema que…
TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (12) a cassação do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e da vice-governadora Marilisa Boehm (PL). A eleição da…
Q&A “Legítima defesa da Honra – STF”
Crítica à decisão do STF sobre a legítima defesa da honra Artigo- Emyle Baleeiro é advogada criminalista