A Regulação da Atividade Seguradora e o Mercado Ilegal da Proteção Veicular”
No próximo dia 17/5 (sexta-feira), os ministros Luiz Alberto Gurgel de Faria e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estarão no Tribunal Regional Federal da 2ª Região para…
O poder judiciário brasileiro e seus caminhos
Luiz de Souza Gouvêa, desembargador, advogado e um dos fundadores do IMB - Instituto dos Magistrados do Brasil. Integra o Conselho Diretor da GAA - Gouvêa Advogados Associados
Desvendando o FGTS Digital: Como funciona e quais são os benefícios
O FGTS Digital, uma plataforma inovadora que promete simplificar a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), está em operação desde março de 2024. Com a regulamentação…
Escritório Mandaliti é reconhecido na Premiação Chambers Brazil 2024
O Escritório Mandaliti é reconhecido com a premiação Chambers Brazil 2024. Este ano, o escritório foi honrado na categoria Contentious, "Labor & Employment", e o sócio Renato Mandaliti recebeu pelo…
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção…
Como declarar imóveis no IRPF 2024
Orientações sobre regras e prazos para evitar infortúnios com a Receita Federal Com o início da temporada do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e as novas regras da…
Como não deixar uma pessoa fazer usucapião do meu imóvel? Muitas pessoas procuram para analisar seus casos, mas na maioria das vezes quando eles vêm já não existe mais solução
Como não deixar uma pessoa fazer usucapião do meu imóvel? Muitas pessoas procuram para analisar seus casos, mas na maioria das vezes quando eles vêm já não existe mais solução…
Instituições lançam e-book sobre tendências e oportunidades na defesa jurídica do clima
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), divulga o 2º volume do Caderno de…
A responsabilidade trabalhista do franqueador
O contrato de franquia é um documento legal e fundamental que estabelece a relação entre o franqueador (a empresa que possui a marca e o modelo de negócios) e o…
O que mudou com a lei do CPF
FotoSancionada no ano passado, a Lei 14.534/23 determinou que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) se tornou o único número de identificação que aparecerá em documentos no Brasil a partir…
