Jurídico e Direito
Advogado baiano participa de audiência pública sobre revisão do Código Civil
Comissão de Juristas irá receber sugestões de melhorias legislativas em audiência pública no dia 7 de dezembro. Advogado Roberto Figueiredo participará Professores de...
Os Mais Admirados do Direito – Análise Editorial 2023/2024
Pelo 4º ano consecutivo, o escritório Paulo Klein Advogados foi eleito pela Análise Editora Advocacia Nacional 2023/2024, um dos escritórios mais admirados do...
Lei Maria da Penha: entenda a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência
Por Melissa Fabosi* Os dados alarmantes em relação à violência contra a mulher resultaram em uma série de instrumentos legais focados na tentativa...
Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso do sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva – Paulinho da Força (Solidariedade-SP)...
Foi demitido ou pediu demissão? Entenda como funcionam as verbas rescisórias
O processo de demissão ou rompimento de contrato de trabalho ocasiona uma série de alterações nos direitos e deveres da relação empregador/funcionário. No...
Multipropriedade: como faço para cancelar o contrato que assinei durante minhas férias?
Possibilidade de distrato nos contratos de multipropriedade. Estão chegando as férias de dezembro e janeiro e já começamos a planejar fazendo as reservas...
Mudança na lei proíbe guarda compartilhada se houver risco de violência para a criança
A guarda compartilhada tem sido a melhor opção em benefício dos filhos em casos de divórcio ou separação. Essa modalidade de guarda, busca...
Dra. Michelle Rocha comenta questão do ENEM sobre Violência Patrimonial e fala sobre a Importância da Lei Maria da Penha
Advogada usa suas redes sociais para auxiliar mulheres que sofrem violências dentro de seus lares. A divulgação de conteúdos nas redes sociais sobre...
Chacina de Acari ajuda a entender desaparecimentos, diz especialista
Caso começou a ser julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos Há duas semanas, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) começou a...
Pesquisa revela como Brasil julga crimes raciais contra pessoas negras cometidos em redes sociais
Estudo elaborado pela Faculdade Baiana de Direito, com a parceria do portal jurídico Jus Brasil e do Programa das Nações Unidas para o...
