Jurídico e Direito
A Reforma Tributária vai acabar com o direito à herança?
Texto aprovado na Câmara dos Deputados altera regras na tributação de impostos; IOB tira dúvidas sobre um imposto de herança que não deve...
Mediação: compreendendo as diferenças para Pessoas Físicas e Jurídicas
Quando se pensa em resolver um embate de forma jurídica, o estresse, a morosidade e alto custo processual transformam uma divergência num verdadeiro...
Falso produtor musical é investigado por golpe milionário em 9 mulheres
No final de 2022, a bancária Sueli (nome fictício para preservar a identidade da vítima), de 40 anos, pensou em tirar a própria...
Herdeiros podem autorizar uso de imagem de uma pessoa que já morreu em cenas fictícias criadas por inteligência artificial?
Neste mês de julho, a Volkswagen lançou uma campanha publicitária feita por meio de Inteligência Artificial (IA), na qual a cantora Elis Regina,...
Novo programa de transação tributária prevê que empresas autuadas pela Receita negociem tributos com novas condições de pagamento
Prevista no Projeto de Lei do CARF, a proposta traz a possibilidade de descontos de até 65% e um total de até 120...
A aplicação da responsabilidade civil na forma objetiva e subjetiva
São dois os tipos de responsabilidade civil previstos no Código de Direito Civil, essenciais no momento em que acidentes e danos acontecem e...
Comissão de Empreendedorismo Legal da OABSP promove workshop na próxima sexta
No próximo dia 14/07, entre às 9h e 13h30, será realizado o “WORKSHOP VISUAL LAW E LEGAL DESIGN DA OAB/SP “. O evento...
Entenda como funciona o encerramento de uma recuperação judicial
Lei estabelece o prazo de até dois anos de supervisão sobre o cumprimento das obrigações previstas no plano de reestruturação, independentemente de eventual...
Ministro do TSE envia para São Paulo ação contra Carla Zambelli
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou para a Justiça Eleitoral de São Paulo uma ação contra a deputada federal...
Juiz atende MPF e manda remover vídeos do pastor André Valadão
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou, nesta terça-feira (11), a retirada de dois vídeos do pastor André Valadão das redes sociais. A...
