Jurídico e Direito
Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte...
Patrimonialidade da execução: dívida ativa
Justiça brasileira conclui que mulher deverá quitar dívida para reaver apreensão de passaporte *Por Ednaldo Ferreira Uma mulher, sua filha e seu genro...
Não tenho sobrenome italiano, mas posso ter direito à cidadania?
Rossi, Marino, Greco, Giordano ou Lombardi. Esses são alguns dos sobrenomes italianos mais comuns existentes no Brasil. Afinal, são mais de 30 milhões...
Aprenda a fazer o novo cálculo de horas extras
Um trabalhador CLT que faz duas horas extras por dia nos dias úteis, por exemplo, tem o descanso semanal remunerado calculado com o...
Juiz de garantias: DPU faz defesa no Supremo Tribunal Federal
Para proteger os direitos fundamentais, individuais e coletivos, dos cidadãos e cidadãs brasileiros, a Defensoria Pública da União (DPU) defendeu, na tarde desta...
Síndrome de Bornout no viés previdenciário
Quando o trabalhador sente que o esgotamento emocional o está atingindo até mesmo dentro de seu local de trabalho, algumas medidas precisam ser...
OAB SP INNOVATION DAY
No próximo dia 23/06, entre às 9h e 18h30, será realizado o “OAB/SP INNOVATION DAY”. O evento será realizado presencialmente na sede seccional...
Advocacia celebra o mês do Orgulho LGBTQIAP+
Para celebrar o Mês do Orgulho LGBTQIA+, o FAS Advogados vai promover na próxima sexta (23) uma rodada de conversas com Luis Fernando...
Garantias de Cidadania será o tema da Secretaria Municipal de Justiça na Virada ODS
No próximo dia 18/06, a Secretaria Municipal de Justiça – SMJ, participará da Virada ODS, o evento acontecerá na Praça das Artes situada...
Pessoas com visão monocular podem se aposentar mais cedo
Em março de 2021, pessoas com visão monocular passaram a ter direitos que poucos sabem. Foi a partir da sanção da Lei 14.126/2021...
