A população brasileira triplicou no extremo Norte de Portugal, em Alto Minho, no período de 2011 a 2021, conforme dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Na região, há oito cidades que estabelecem fronteira com a Espanha e grande parte delas constitui muitos brasileiros. As pessoas oriundas do Brasil representam quase o dobro da comunidade espanhola.
Em 2011, no distrito de Viana do Castelo, onde Alto Minho está localizado, havia aproximadamente mil brasileiros. Atualmente, há três mil pessoas da comunidade brasileira, do total de 7,5 mil estrangeiros.
“Em Viana do Castelo e Valença, os brasileiros têm uma presença significativa e que demonstra a importância para auxiliar no combate à falta de mão de obra e na baixa demografia existentes”, afirma Maurício Gonçalves, advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa. O profissional, além de atuar na área há mais de duas décadas, reside no país por todos esses anos e conhece bem a realidade de Portugal pela sua vivência lá.
Na região, haverá ainda investimento para viabilizar a integração de imigrantes e estabelecer medidas de inclusão. Os municípios responsáveis pela verba são Ponte de Lima, Valença, Vila Nova de Cerveira, Monção, Melgaço e Arcos de Valdevez, pertencentes à Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho.
O investimento é equivalente a € 200 mil (cerca de R$ 1 milhão) e chegará de modo dependente da aprovação do projeto AMAM, a Rede de Apoio a Migrantes no Alto Minho.
“Os estrangeiros, cada vez mais, buscam oportunidades em Portugal, de moradia, estudos e empregos, o que faz com que estimule o governo a elaborar medidas que facilitem a inclusão deles no país”, comenta o profissional.
Maurício ainda diz que a proposta é de que esse financiamento, ao contribuir com a integração, corrobore com a manutenção e o resguardo dos direitos dos migrantes, além de buscar contornar as condições demográficas da região.
“Da Europa, Portugal é um dos países mais envelhecidos e isso fica bem nítido quando olhamos para a população de Alto Minho. A vinda de brasileiros para cá seria uma forma de minimizar os impactos do baixo contingente de indivíduos em idade ativa e do envelhecimento. Por isso se torna extremamente importante ter iniciativas para integrar estrangeiros e até mesmo para evitar casos de xenofobia e discriminação”, pontua o especialista em imigração.
Sobre Maurício Gonçalves:
Maurício Gonçalves é advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa. Reside e atua em Portugal há 22 anos. Tem vasta experiência em processos de nacionalidade portuguesa, homologações de divórcio, questões sucessórias, validação de diplomas e vistos diversos. Possui uma equipe preparada para lidar com qualquer demanda jurídica e notarial em Portugal.
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