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Do Combate à Desinformação à Regulação das Plataformas Digitais
Livro analisa o conturbado percurso do PL 2.630/2020
O juiz de Direito Ronnie Frank Torres Stone lança em 2025 a obra “Do Combate à Desinformação à Regulação das Plataformas Digitais (O des-caminho do Projeto de Lei n. 2.630/2020)”, uma análise crítica e minuciosa da trajetória do polêmico projeto que pretendia regulamentar o combate às fake news e disciplinar a atuação das plataformas digitais no Brasil.
Publicado pela Villa Editora, o livro está disponível em duas versões: o e-book foi lançado em maio de 2025, enquanto a versão impressa chegou ao mercado em junho do mesmo ano, com 265 páginas. Os interessados podem adquirir a edição digital pela Amazon, por R$ 24,89, e a edição impressa está à venda no Mercado Livre, por R$ 160,00.
O livro é fruto de uma pesquisa acadêmica desenvolvida entre 2022 e 2023 no Curso de Especialização em Direito Público da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), sob orientação da professora doutora Livia Haygert Pithan. A obra se debruça sobre o PL n. 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, abordando desde seus objetivos iniciais até o desfecho que resultou em seu arquivamento pelo presidente da Câmara dos Deputados, em abril de 2024.
Segundo o Juiz Ronnie Stone, a decisão de escrever o livro surgiu da percepção de que o tema da regulação das plataformas digitais é muito mais amplo do que normalmente se discute. “O controle sobre conteúdo em redes sociais acaba sendo o foco dominante do debate, mas essa questão é apenas a ponta do iceberg. A realidade virtual permeia quase todas as esferas da vida moderna – relações sociais, negociais e públicas – e ainda não nos demos conta disso plenamente”, afirma o autor. Ele ressalta que discutir esse tema é essencial porque diz respeito a todos, e não apenas a especialistas.
Embora o tema central interesse diretamente a juristas, legisladores, profissionais de tecnologia e acadêmicos, o autor se preocupou em adotar uma linguagem acessível, tornando o livro compreensível ao público em geral interessado nas questões ligadas à desinformação, liberdade de expressão e responsabilidade digital. Além de explorar o papel das plataformas, a obra discute temas sensíveis como o controle da veracidade, o conceito de “verdade” e quem deve ou não defini-la, oferecendo reflexões que ultrapassam os limites técnicos e jurídicos.
Stone explica que o projeto, que inicialmente visava combater a desinformação, sofreu sucessivas alterações que ampliaram seu escopo e incluíram temas como a proteção de crianças nas redes sociais e a remuneração de conteúdo jornalístico, perdendo o foco original. A versão final, segundo o autor, acabou se distanciando do combate às fake news e se transformou em uma tentativa de regulação mais ampla das plataformas digitais, sem consenso suficiente para ser votada.
Apesar de arquivado, o PL serviu de base para discussões fundamentais sobre liberdade de expressão, responsabilidade das plataformas e os riscos de uma regulamentação estatal que possa se converter em censura. O livro também destaca contribuições alinhadas a recomendações de organismos internacionais, como a UNESCO e o Conselho da Europa.
m uma análise crítica, o autor alerta para o perigo de legislações apressadas em contextos de crise e sublinha a importância de um debate democrático que preserve os direitos civis fundamentais. Como inspiração para essa reflexão, Stone cita o historiador Timothy Snyder, lembrando que a obediência antecipada pode abrir portas perigosas para o autoritarismo.
Além de jurista e pesquisador, Ronnie Frank Torres Stone é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e atua como juiz no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
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Sesc Niterói recebe oficina literária gratuita em homenagem ao mês da Consciência Negra
No mês da Consciência Negra, o clássico da literatura infantil “Violeta, a Princesa Cor de Bombom”, escrita por Veralinda Menezes, ganha uma nova temporada de lançamento literário. Dessa vez será no dia 08/11, às 16h, no Sesc Niterói, no Centro da cidade.
A programação inclui contação de histórias com dramatização e música, rodas de conversa com crianças, palestra sobre a importância da diversidade nos contos de fadas e sessão de autógrafos com a autora. O projeto propõe uma reflexão sobre o protagonismo negro nos contos de fadas e a representação feminina como agente de poder no imaginário coletivo.
Contemplado pelo edital Edital de Cultura Sesc RJ Pulsar – Apresentação Literária, o projeto “Dezesseis Anos de Violeta, Princesa Cor de Bombom” reafirma a importância de representatividade no universo lúdico e mágico das histórias infantis, trazendo à cena a primeira princesa negra da literatura brasileira. Mais do que um conto de fadas, a obra propõe um diálogo sobre empoderamento feminino, identidade e diversidade.
O livro foi lançado em 2008 e desde então se transformou em contação de histórias, CD com canções originais e apresentações em feiras literárias por todo o país. “Violeta nasceu para mostrar que meninas negras também podem ser princesas, heroínas, rainhas e guerreiras. O imaginário infantil é uma semente poderosa: quem se vê no conto, se reconhece no mundo real”, explicou Veralinda Menezes.
A classificação etária é livre, a entrada é gratuita e o Sesc Niterói fica na R. Padre Anchieta, 56 no Centro de Niterói.
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Lançamento do livro “Mosaico Riostrense – Volume 2
A nova edição da coletânea reúne 42 autores e traz um capítulo escrito pela assistente social Maria das Graças de Alcântara Rocha, em coautoria com Carolina Fernandes e Úrsula Braga, sobre relações de trabalho e serviço social na indústria do petróleo – o caso do Sindipetro-NF.
O lançamento será no dia 21/10, às 18h30, no auditório do IHS da UFF Rio das Ostras.
Mais um registro importante da história e das lutas sociais da nossa região.
Organização: Profa. Vânia Noeli Ferreira de Assunção
Pré-venda: R$ 80 | Pix: vanianoeli@uol.com.br
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Aprender jogando: Curso de empreendedorismo cultural chega à Mata Norte e ao Sertão de Pernambuco
Projeto idealizado pela Liga Criativa utiliza a gamificação como metodologia de participação interativa com os alunos e é totalmente gratuito
Estão abertas até o dia 15 de outubro as inscrições para o curso “Empreender na Cultura: o Jogo!”, realizado pela Liga Criativa com incentivo do Funcultura Pernambuco. A formação será oferecida em dois polos: Serra Talhada, no Sertão, de 17 a 19 de outubro, no Museu do Cangaço, e Paudalho, na Mata Norte, de 24 a 26 de outubro, na Escola Municipal Genilda Martins.
O curso será dividido em dois módulos: o presencial, com 20 horas de carga horária, dedicado a desenvolvimento pessoal e à estruturação de negócios e carreiras artísticas; e o virtual, com 12 horas, voltado à captação de recursos e elaboração de projetos culturais. Ao todo, são 50 vagas disponíveis para interessados em aprofundar conhecimentos em empreendedorismo cultural.
As aulas serão conduzidas por Eliz Galvão, profissional com ampla experiência em formações presenciais, virtuais e híbridas, que já orientou mais de 80 turmas e 8 mil artistas em todo o Brasil. A proposta de gamificação estimula a participação ativa, colaborativa e interativa dos inscritos.
“Realizamos esse projeto em várias edições pelo estado e sempre percebemos que ele funciona como um apoio essencial para os fazedores de cultura que desejam empreender de forma independente. Todo o processo formativo é pensado para proporcionar uma experiência prática dentro do mercado cultural e contribuir para o sucesso dos participantes”, destaca Eliz Galvão.
A metodologia combina aulas teóricas, dinâmicas de grupo, exercícios práticos individuais e análise coletiva de casos. Durante o curso, os conteúdos serão adaptados ao perfil e ao nível de conhecimento dos participantes, incluindo rodas de diálogo com produtores e empreendedores culturais.
No Sertão, o projeto contará com a participação da artista Jéssica Caitano e de Modesto Lopes, do Centro Dramático do Pajeú. Na Mata Norte, participam o mestre forrozeiro Baixinho dos Oito Baixos e Jane Ribeiro, do Ponto de Cultura Poço Comprido/AFAV. A iniciativa busca promover a troca de experiências entre alunos e artistas atuantes no mercado, incentivando o compartilhamento de vivências e saberes.
As vagas terão prioridade para mulheres (cis ou trans), pessoas com mobilidade reduzida, baixa visão ou deficiência motora, pessoas pretas e pardas, além de indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Também será reservado percentual de participação para estudantes das instituições de ensino onde a formação será realizada, desde que tenham interesse na temática.
Sobre a trajetória do “Empreender na Cultura”
O curso “Empreender na Cultura: o Jogo!” foi criado a partir da experiência de Eliz Galvão e da Liga Criativa, estruturando conteúdos de gestão de negócios, administração e marketing em linguagem acessível à classe artística e alinhada às especificidades do setor cultural. O projeto já passou por cidades como Petrolina, Nazaré da Mata, Caruaru, Goiana, Arcoverde, Glória do Goitá, Belo Jardim, Recife e Limoeiro, formando 11 turmas de artistas e produtores culturais interessados em fortalecer suas trajetórias.
SERVIÇO:
Curso “Empreender na Cultura: o Jogo” – Sertão
Inscrição: Instagram @ligacriativa
Período de inscrição: Até o dia 15 de outubro
Local das aulas: Museu do Cangaço, em Serra Talhada e Escola Municipal Genilda Martins, em Paudalho
Informações: (81) 99813-0124 (WhatsApp)
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