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Cúpula em Paris discute quem paga a conta das mudanças climáticas

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Cúpula em Paris discute quem paga a conta das mudanças climáticas
© Reuters/Gonzalo Fuentes

A primeira-ministra da pequena ilha caribenha de Barbados, Mia Mottley, é um dos destaques do evento organizado pelo presidente francês, Emmanuel Macron, que começa nesta quinta-feira (22), em Paris. Chamado de Cúpula para o Novo Pacto Financeiro Global, o encontro deve contar com a participação de mais de 300 entidades públicas, privadas ou não governamentais, incluindo mais de 100 chefes de Estado, entre eles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O destaque de Barbados, que deve abrir o evento junto ao presidente Macron, se deve ao fato de o país liderar a chamada “Iniciativa de Bridgetown”. A ex-colônia britânica, que se tornou independente em 1966, lidera proposta que exige que os países mais industrializados e desenvolvidos arquem com as despesas e os financiamentos necessários para fazer frente às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento.

Entre as propostas, estão a suspensão de dívidas para os países mais pobres, a expansão dos empréstimos do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) em US$ 1 trilhão para países em desenvolvimento investirem em “resiliência climática”, além da criação de um fundo global de até US$ 5 trilhões para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Nesse último caso, os recursos não passariam pelas atuais instituições multilaterais como Banco Mundial e FMI, tornando, em tese, mais democrático o acesso aos recursos.

“Problemas globais como a crise climática nos mostram que simplesmente não podemos abordar questões modernas com instituições que foram criadas para um mundo muito diferente, há quase 80 anos”, defendeu a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley. 

Já o presidente Emmanuel Macron defende que é preciso criar “melhores meios para enfrentar esses desafios nos países pobres e emergentes do mundo em desenvolvimento, no que diz respeito à quantidade de investimento, à reforma abrangente da infraestrutura como o Banco Mundial, o FMI e instituições públicas e fundos privados”.

Países ricos x pobres

A ilha de Barbados tem 432 km² – área menor que o município de Porto Alegre (495 km²) – e fica localiza em uma região que costuma ser afetada por fortes tempestades. Por isso, é apontado como exemplo de país mais vulnerável aos eventos extremos causados pelas mudanças climáticas.

O professor-associado do Instituto de Economia da Unicamp, Pedro Paulo Bastos, destaca que o aquecimento global resulta basicamente do crescimento econômico dos países desenvolvidos. “Os países desenvolvidos são largamente responsáveis pelo problema, mas calcula-se que 97% dos problemas vão ocorrer sobretudo nos países pobres”. O especialista explica que esses países estão localizados nas zonas tropicais mais vulneráveis a secas ou inundações provocadas pela elevação das temperaturas.

“Mais de 50% dos gases de efeito estufa do planeta são emitidos por não mais do que cinco ou seis países, e por não mais que 20 grandes empresas multinacionais”, aponta a pesquisa do professor José Luís Fiori, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Entre esses países, estão China, Estados Unidos, Índia, Rússia, Japão e Alemanha.

“Então existe uma base científica para exigir uma enorme transferência de recursos dos países que são culpados, responsáveis pelo problema, para os países que, não tendo nenhuma responsabilidade significativa no aquecimento global, vão ser os mais prejudicados”, analisou o professor Pedro Paulo Bastos.

Para o especialista, a proposta francesa não está muito clara, enquanto a proposta de Barbados tem mais força “Macron está tentando tomar a iniciativa para moderar e esvaziar as propostas que vêm do Sul (global)”. Bastos avalia que o presidente francês quer, por prestígio político, se apresentar como liderança global mais que a Mia Mottley e, ao mesmo tempo, mitigar a radicalidade da proposta de Bridgetown.

Bancos Multilaterais

Uma das principais propostas da iniciativa de Bridgetown é a de reformular o FMI e o Banco Mundial para favorecer os países com menor capacidade financeira, além da criação de um novo fundo com regras mais igualitárias. Atualmente, a capacidade de captar empréstimos via mecanismos multilaterais depende, em boa medida, dos depósitos prévios que os países fazem nessas instituições.

Esse modelo de financiamento reproduz as desigualdades de poder entre os países, segundo avalia o professor de Sociologia Econômica Edemilson Paraná, da LUT University da Finlândia. “Um mecanismo de compensação, financiamento, apoio e reparação climática precisa levar em consideração esse limite estrutural desses organismos”, destacou.

O sociólogo acrescenta que os mecanismos de financiamento não podem mais tomar decisões somente com base na maximização dos ganhos típica da racionalidade de mercado que governa essas instituições. “É preciso então adotar critérios políticos que governem a decisão e a ação econômica para mitigar os efeitos e reparar as injustiças climáticas”, avaliou Edemilson Paraná.

Brasil na Cúpula

O presidente Lula vai defender na Cúpula em Paris que o combate às mudanças climáticas precisa ser acompanhado de ações contra a pobreza.

“Quando você discute financiamento para o desenvolvimento sustentável, você não deveria, segundo nós defendemos, apenas canalizar esse financiamento para questões de clima. Você tem que olhar o desenvolvimento sustentável com base em três pilares: o econômico, o social e o ambiental”, explicou o embaixador Philip Fox-Drummond Gough, diretor do Departamento de Política Econômica, Financeira e de Serviços do Ministério das Relações Exteriores brasileiro. O embaixador brasileiro, ponderou, contudo, que a Cúpula tem “um caráter relativamente limitado em termos de participação, uma vez que não é um exercício de todos os países”.

Além do presidente brasileiro, estão previstas falas do primeiro-ministro da China, Li Qiang; da secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen; do chanceler da Alemanha, Olaf Scholz; do príncipe da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman; do presidente do Egito, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, entre outros.

Fonte: Agência Brasil

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Internacional

Relações entre Brasil e Moçambique fazem 50 anos e Lula viaja ao país

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© Divulgação Ministério da Justiça e Segurança Pública

Brasil e Moçambique completam 50 anos de relações diplomáticas neste sábado (15) e o presidente Luiz Inácio do Lula da Silva está com viagem marcada ao país africano. No próximo dia 24, Lula realiza sua quarta visita a Moçambique, na sequência da cúpula do G20 que ocorre nos dias 22 e 23, em Joanesburgo, na África do Sul.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores lembrou que além das relações bilaterais estabelecidas em 15 de novembro de 1975, Brasil e Moçambique também são parceiros no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“As relações bilaterais foram construídas sobre a base da identidade cultural compartilhada, de afinidades históricas, de fortes laços humanos e do idioma comum. Brasil e Moçambique desenvolveram, nesse período, significativa cooperação em áreas como saúde, agricultura e educação”, diz.

Segundo o governo brasileiro também há “ampla convergência” na atuação dos dois países em foros internacionais, como exemplo o “expressivo apoio” moçambicano às iniciativas apresentadas pelo Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que está ocorrendo em Belém, no Pará.

O Brasil também já apoiou Moçambique com forças de segurança e reconstrução em momentos cruciais, como após o ciclone que devastou o país há seis anos (foto).

No último dia 7, Lula e o presidente de Moçambique, Daniel Chapo, tiveram encontro bilateral à margem da Cúpula de Líderes da COP30. Eles trataram sobre temas que deverão ser aprofundados durante a visita que Lula realizará a Maputo, capital do país.

“Os presidentes comprometeram-se a aprofundar a cooperação em áreas como agricultura, empreendedorismo, saúde, educação e combate ao crime organizado. Também deverão redobrar esforços para ampliar o comércio e os investimentos entre os dois países”, diz nota da Presidência da República, divulgada na ocasião.

Moçambique é o maior beneficiário da cooperação brasileira com recursos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) na África, cobrindo áreas diversificadas – saúde, agricultura, educação, formação profissional, entre outros – e envolvendo projetos estruturantes.

O intercâmbio comercial entre Brasil e Moçambique foi de US$ 40,5 milhões em 2024, com exportações brasileiras totalizadas em US$ 37,8 milhões, e importações de US$ 2,7 milhões.

Os produtos exportados são constituídos, sobretudo, por carnes de aves fresas, congeladas ou resfriadas (41%), produtos de perfumaria ou toucados (4,7%) e móveis e suas partes (5%). Já as importações são compostas por tabaco descaulificado ou desnervado (95%).

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Em dez meses do novo governo de Donald Trump, os Estados Unidos adotaram uma postura mais dura em relação à imigração. O país intensificou a fiscalização de estrangeiros com visto temporário e ampliou o controle sobre quem pretende entrar ou permanecer em território americano de forma irregular.

Segundo o Departamento de Estado, mais de 80 mil vistos de não imigrante — como os de estudantes, intercambistas e profissionais temporários — foram cancelados desde janeiro, o dobro do registrado no mesmo período do ano anterior. O número reflete uma política que prioriza segurança e promete “proteger a integridade do sistema de vistos”.

“Quem vem aos Estados Unidos deve respeitar as leis do país — o visto é um privilégio, não um direito”, declarou um porta-voz do governo americano.

Entre os motivos para os cancelamentos estão fatores já observados em gestões anteriores, mas agora há uma atenção maior a postagens e condutas em redes sociais consideradas inadequadas. Desde o início do mandato, a Casa Branca passou a monitorar a atividade online de titulares de visto em busca de comportamentos vistos como incompatíveis com as regras de permanência.

Fiscalização maior e aumento na busca por orientação especializada

Para o advogado e professor de Direito Migratório Vinícius Bicalho, mestre pela Universidade do Sul da Califórnia, licenciado nos Estados Unidos e membro da AILA – American Immigration Lawyers Association, a nova política reforça a importância da preparação e do acompanhamento profissional. “Estamos diante de uma fiscalização mais ampla e, muitas vezes, subjetiva. Atitudes simples podem ser interpretadas como violação das regras. A linha entre segurança e excesso de controle ficou mais fina”, avalia.

Segundo ele, o endurecimento das medidas também mudou o comportamento de quem busca viver ou permanecer nos Estados Unidos. “Comparado a 2024, este ano devemos encerrar com o dobro de consultas sobre vistos — tanto de pessoas que estão fora e desejam migrar, quanto de quem já vive aqui e precisa regularizar ou atualizar o status migratório”, afirma Bicalho, que lidera a Bicalho Consultoria Legal.

O advogado destaca que o momento exige processos sólidos e bem documentados. “Hoje, mais do que nunca, é essencial ter uma estratégia consistente e agir com total transparência. Cada caso precisa ser construído com responsabilidade e em conformidade com a legislação americana”, reforça.

Mesmo com o aumento das exigências, os Estados Unidos continuam abertos a profissionais qualificados e projetos de relevância nacional. O visto EB-2 NIW, destinado a estrangeiros com formação avançada e impacto comprovado em suas áreas, segue como uma alternativa segura e estratégica para quem busca residência permanente.

“O caminho permanece aberto para quem agrega conhecimento e valor. O importante é agir com planejamento e respeito às normas do país”, conclui Bicalho.

 

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Após semanas de impasse, o Congresso americano começa a dar pequenos sinais de que o bloqueio político que paralisou o governo federal pode estar se aproximando de um ponto de inflexão. O líder da maioria no Senado, republicano John Thune, afirmou nesta segunda-feira – 03 – à imprensa local estar “otimista” quanto a um possível avanço nas negociações para encerrar o chamado shutdown, que já se estende por 34 dias — o mais longo da história recente dos Estados Unidos.

As conversas entre republicanos e democratas voltaram a ganhar espaço no Capitólio, mas ainda sem garantias de que resultem em um acordo concreto. O bloqueio, iniciado por um impasse orçamentário entre o Congresso e o então presidente Donald Trump, segue afetando programas sociais, o pagamento de servidores e até o funcionamento de aeroportos em todo o país.

A paralisação, que começou como uma disputa orçamentária, vem se desdobrando silenciosamente em setores-chave da administração pública — entre eles, também a área de imigração. Embora o sistema continue operando, especialistas relatam atrasos cada vez mais frequentes na tramitação de processos.

O advogado Vinicius Bicalho, membro da American Immigration Lawyers Association (AILA), observa que os efeitos da paralisação têm se tornado mais visíveis com o passar dos dias.

“Ainda não há um impacto direto, mas o ritmo das análises e das entrevistas vem diminuindo. O shutdown vai mostrando seus efeitos aos poucos, especialmente nas áreas que dependem de burocracia e volume técnico”, explica Bicalho.

Ele alerta que o momento exige atenção e planejamento de quem depende de processos migratórios em andamento, já que prazos e etapas administrativas podem sofrer atrasos significativos. 

Embora o Senado demonstre disposição para negociar, ainda há incertezas sobre a real capacidade de superar as divergências políticas que travam o funcionamento do governo. O otimismo de alguns líderes contrasta com o ceticismo de parte do Congresso — e o fim da paralisação, por enquanto, parece mais uma possibilidade em construção do que uma realidade próxima.

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