Jurídico e Direito
Polícia Federal vai investigar irregularidades em acordos da Lava Jato
A pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai encaminhar à Polícia Federal uma...
Conselho Federal de Medicina flexibiliza as regras para publicidade médica: o que muda na prática?
Mudanças devem entrar em vigor em 180 dias, mas a comunidade médica já comemora a modernização Após uma longa discussão que durou mais...
CNJ aponta “gestão caótica” de valores em acordos da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou indícios de “gestão caótica” no controle de valores oriundos de acordos de delação e leniência firmados...
Entrevista com Ministro Cristiano Zanin na Revista JC – Edição 277
Em entrevista exclusiva à Revista JC, concedida menos de um mês após sua posse no STF, o Ministro Cristiano Zanin fala sobre suas...
TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (12) a cassação do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e da...
Q&A “Legítima defesa da Honra – STF”
Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de...
Associação Brasileira de Fantasy Sports faz ressalvas ao impacto da Reforma Tributária no setor de jogos eletrônicos
A Associação Brasileira de Fantasy Sports (ABFS) acompanha com preocupação o texto da Reforma Tributária (PEC nº 45/2019), em tramitação no Congresso Nacional....
Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO), em Natal, promove a melhoria da atuação dos Tribunais de Contas
Evento, entre os dias 11 e 13, reunirá membros e servidores dos Tribunais de Contas de todo país, seus jurisdicionados e representantes de...
Especialista explica desafios da recuperação judicial da 123 Milhas
Douglas Duek, especialista em reestruturação de empresas e recuperação judicial, destaca que conjuntura econômica desafiadora, dívida impagável e margens apertadas são alguns pontos...
Acusada da morte do filho, Monique Medeiros é transferida de presídio
A professora Monique Medeiros foi transferida do Instituto Penal Santo Expedito para a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na...
