Jurídico e Direito
No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe
A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, reforçou nesta terça-feira (6), em Brasília, o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que sejam...
Decadência Tributária: O limite da Fazenda na Cobrança de Tributos
Na modalidade de lançamento por homologação, o contribuinte tem o dever de identificar a ocorrência do fato gerador, apurar o montante devido e...
STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (6) mais um trecho da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre...
STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (6) se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus...
Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (6) mais um trecho da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre...
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais no Brasil entrou na pauta...
Fim da saída temporária de presos no Dia das Mães reacende debate sobre ressocialização e segurança pública
Extinção do benefício pode fragilizar vínculos familiares e sobrecarregar o sistema prisional, avalia advogado criminalista Com a proximidade do Dia das Mães, o...
Ex-presidente Fernando Collor deixa presídio para cumprir pena em casa
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello deixou, na noite de quinta-feira (1º) o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. O...
Dino dá cinco dias úteis para Sóstenes esclarecer fala sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias úteis para que o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do...
Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, autorizando o...
