Jurídico e Direito
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador Renan Kalil,...
Sucessão Inteligente: Doação, Testamento e Holding Patrimonial
Diante do cenário onde quase metade dos inventários no Brasil se transformam em disputas judiciais, impulsionadas principalmente por conflitos familiares, o planejamento sucessório...
Gilmar Mendes nega pedido para afastar presidente da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) o pedido de afastamento do presidente da Confederação Brasileira de...
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A decisão...
Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
A suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos via pessoa jurídica (pejotização), determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do...
Moraes aceita denúncia contra sete acusados do núcleo 4 do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (6) para tornar réus mais sete denunciados pela trama golpista...
Justiça barra assinatura da compra do Banco Master pelo BRB
A Justiça do Distrito Federal concedeu liminar nesta terça-feira (6) para impedir a assinatura do contrato definitivo para compra do Banco Master pelo...
Por unanimidade, STF torna mais sete réus por trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) tornar réus mais sete denunciados pela trama golpista durante o governo do...
STF forma maioria para tornar réus mais sete por trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (6) para tornar réus mais sete denunciados pela trama golpista durante...
Defesas do núcleo 4 argumentam que PGR não descreveu atos criminosos
As defesas de sete denunciados realizaram nesta terça-feira (6) suas sustentações na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga se torna...
