Jurídico e Direito
Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a...
STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para restringir a decisão da Câmara dos Deputados...
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a...
Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) para que seja suspensa em parte a ação penal...
A um ano de completar duas décadas, a Lei Maria da Penha ainda é cercada por mitos que afastam mulheres da proteção garantida por lei
A um ano de completar duas décadas, a Lei Maria da Penha ainda é cercada por mitos que afastam mulheres da proteção garantida...
STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (9), às 11h, o julgamento da decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a...
Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (8) a convocação de uma sessão virtual da Primeira Turma...
STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (8) um acordo para garantir o uso de câmeras...
AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou ter pedido nesta quinta-feira (8) à Justiça Federal o bloqueio urgente de R$ 2,56 bilhões em bens...
Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF
Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7) do Supremo Tribunal Federal (STF). O...
