Jurídico e Direito

719 Artigos
Jurídico e Direito

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de...

Jurídico e Direito

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Justiça do Rio determinou, em decisão liminar, o bloqueio de até R$ 50,5 milhões em bens do ex-prefeito...

Jurídico e Direito

Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão

Cerca de 1,3 milhão de pessoas estão com o título de eleitor pendente de regularização no estado de São Paulo em razão de...

O advogado Dr. Vinicius Bicalho, referência em imigração e membro da AILA, detalha os aspectos jurídicos envolvidos
Jurídico e Direito

Conteúdo adulto em plataformas como OnlyFans pode interferir na aprovação de vistos para os EUA?

Com o crescimento de plataformas como o OnlyFans, profissionais que atuam com produção de conteúdo adulto passaram a se perguntar se essa atividade...

Jurídico e Direito

Nova fase de operação da PF mira operador financeiro no INSS

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (14), dois mandados de busca e apreensão dentro da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema...

Jurídico e Direito

Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou nesta terça-feira (13) sobre o fim do prazo para o eleitor regularizar...

Jurídico e Direito

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (13) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão das...

Jurídico e Direito

PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação dos acusados de envolvimento no assassinato da...

Jurídico e Direito

MP pede a condenação de sete acusados pelo incêndio no Ninho do Urubu

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu junto à 36ª Vara Criminal da Capital a condenação de todos os...

Jurídico e Direito

CPI das Bets: Mendes autoriza silêncio de influenciadora Virgínia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a influenciadora digital Virgínia Fonseca a ficar em silêncio durante depoimento que será...

Arco

Mais notícias