Jurídico e Direito
Portabilidade da Previdência Privada: descubra o que é e como fazer
A transferência é válida apenas entre planos da mesma categoria, e deve ser feita no período de acúmulo; veja como solicitar A portabilidade...
Declaração de extinção para MEI: entenda a importância e os prazos; Contador explica a importância e os prazos para formalizar o encerramento de atividades, evitando problemas fiscais e garantindo a regularidade tributária
Para os microempreendedores individuais (MEIs), a formalização do encerramento de atividades é um passo crucial que não deve ser negligenciado. A declaração de...
Políticas ambientais no viés do direito financeiro
O incentivo à sustentabilidade é listado atualmente como sendo um importante agente modificativo, capaz de estimular uma atuação responsiva e preventiva no sentido...
Da advocacia no Brasil ao topo do mercado imobiliário americano
Lucas Barbosa Santos, advogado e corretor imobiliário, está vivendo o auge de sua impressionante trajetória no mercado imobiliário da Flórida. Em 2024, ele...
Suspensão do prazo do cadastro compulsório ao Domicílio Judicial Eletrônico
A Portaria no 224/2024, assinada pelo Ministro Luis Roberto Barroso, atual presidente do Conselho Nacional de Justiça, vem como resposta ao despacho proferido...
Lei nº 14.905/2024: uniformização do índice de correção monetária e juros moratórios para os casos em que não há convenção em contrato e alteração das regras do financiamento entre pessoas jurídicas não financeiras
A Lei nº. 14.905/2024, sancionada em 01/07/2024, traz alterações relevantes para as previsões do Código Civil, sendo a principal delas a utilização do...
A Importância do Parcelamento Tributário e a Gestão do Passivo Tributário
O sistema tributário brasileiro é conhecido por sua complexidade e amplitude, o que muitas vezes coloca os contribuintes em situações desafiadoras ao lidar...
Influent&Co se une à Equity Media Group e promete revolucionar o ecossistema de influência no Brasil
Em um movimento estratégico que promete transformar o cenário da Creator Economy no Brasil, a Influent&Co, holding de educação e entretenimento, agora faz...
A revolução na advocacia: tecnologia e humanização
Nos últimos 20 anos, a advocacia tradicional passou por uma transformação significativa. Embora ainda esteja presente, a advocacia tradicional e burocratizada está em...
Direitos e Garantias Fundamentais: Liberdade, Igualdade e Segurança
Os direitos e garantias fundamentais são a base de qualquer sociedade democrática. Eles são essenciais para a proteção da dignidade humana e para...
