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Próxima edição acontecerá no dia 17 de outubro, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus_ Com edições já realizadas em Belém/PA,...
O auxílio-acidente, benefício pago pelo INSS a segurados que sofrem acidente e ficam com sequelas permanentes que reduzem a capacidade de trabalho, ainda não contempla, pela...
Nos últimos anos, o número de processos judiciais contra médicos e profissionais da saúde disparou no Brasil. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça...
Organizado pela Revista Justiça & Cidadania em parceria com a CNseg, o seminário acontecerá em 9 de outubro, na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região,...
*Por Ruth Quevedo Nos últimos dias, a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.278/2025 pela Receita Federal gerou uma onda de desinformação nas redes sociais. Muitos...
A responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados por seus filhos menores encontra fundamento legal no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no artigo 932, inciso I, do...
No último dia 28, a OAB Jovem do Rio de Janeiro realizou, no Vivo Rio, o II Congresso Estadual da Jovem Advocacia, um dos maiores eventos...
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A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, condenar a Colgate-Palmolive ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos pela prática de propaganda enganosa na...
A defesa de Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nove advogados devem acompanhar a sessão de julgamento do ex-presidente e mais sete réus...
