Jurídico e Direito
Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira (28) que a suspensão dos processos que tratam da pejotização nas...
STJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou, por maioria de votos, a retomada das obras do complexo turístico e residencial...
STF impede repatriação imediata de crianças para exterior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida...
Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial
A Justiça do Trabalho determinou nesta quarta-feira (27) que as redes sociais Facebook e Instagram, controladas pela empresa de tecnologia Meta, sejam proibidas de...
STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar a regra que impede o acesso de candidatos casados e com...
STJ vai julgar recurso de Bruno Henrique, do Flamengo, na terça (2)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de setembro, próxima terça-feira, o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do atacante...
Ministros do STF elogiam recondução de Gonet à PGR
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta quarta-feira (27) a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para o segundo mandato...
Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) voltou nesta quarta-feira (27) a um tribunal de apelação em Roma e deve continuar presa enquanto aguarda...
Moraes notifica governo do DF sobre monitoramento de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o governo do Distrito Federal sobre a decisão em que foi determinada...
PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até a próxima segunda-feira, dia 1° de setembro, para se manifestar sobre o relatório da Polícia Federal...
