Home Notícias Educação Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral
Educação

Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral

Envie
Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral
Plenário do Senado 2023© Marcos Oliveira/Agência Senado
Envie

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. O programa foi uma iniciativa do governo federal e, agora, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para entrar em vigor.

Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o programa é um mecanismo federal de fomento à expansão das matrículas de educação básica em tempo integral nas redes estaduais e municipais. A adesão ao programa é opcional, mas a meta inicial é criar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos.

O governo federal estima que serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para aumentar a oferta de educação em tempo integral, permitindo que estados e municípios possam expandir as matrículas em suas redes. Até 2026, segundo o MEC, a meta é chegar a 3,2 milhões de matrículas.

Pelas regras estabelecidas no projeto, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa. O projeto determina que as matrículas pactuadas no âmbito do programa sejam registradas no Censo Escolar, que será uma das principais referências para a prestação de contas.

Além do fomento, o texto prevê assistência técnica e financeira do governo federal às redes de ensino para induzir a criação de novas matrículas em tempo integral, da educação infantil ao ensino médio, bem como a conversão de matrículas em tempo parcial para tempo integral.

Violência escolar


Em outra deliberação no plenário, o Senado aprovou nesta terça o projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O PL 1.372/2022 determina que o serviço, chamado Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, seja criado pelo Poder Executivo em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. O texto também segue para sanção.

*Com informações da Agência Senado. Fonte: Agência Brasil

Envie
Artigo relacionado
Educação

PND: prazo para pagamento da taxa de inscrição termina hoje

Os inscritos na Prova Nacional Docente (PND) não isentos ou que tiveram...

Educação

Nascidos em setembro e outubro recebem quinta parcela do Pé-de-Meia

Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de...

Educação

Pré-selecionados no Fies 2025 devem completar cadastro hoje

O prazo para os pré-selecionados na chamada regular do segundo semestre de 2025...

santander/divulgação
Educação

Santander lança o programa de Trainee 2026 e oferece salário de até R$ 9,2 mil

O Santander abriu inscrições para o Programa de Trainee 2026. Com duração...