Internacional
Saiba o que disse o Brics sobre Ucrânia, Sudão, Líbano, Síria e Haiti
Boa parte da declaração final da 17ª Cúpula do Brics, publicada nesse domingo (6), foi dedicada ao tema da paz e da guerra, com manifestações sobre parte dos principais conflitos em curso no mundo. Além da questão Palestina e do Irã, o Brics se manifestou sobre as guerras na Ucrânia, no Líbano, no Sudão e sobre a instabilidade na Síria e no Norte da África.
“Conclamamos a comunidade internacional a responder a esses desafios e às ameaças à segurança associadas por meio de medidas político-diplomáticas para reduzir o potencial de conflitos e enfatizamos a necessidade de engajamento em esforços de prevenção de conflitos, inclusive por meio do enfrentamento de suas causas profundas”, enfatiza a Declaração do Rio de Janeiro do Brics 2025.
O documento faz uma única menção à Ucrânia, invadida pela Rússia, um dos membros permanentes do Brics. O documento afirma que os países recordaram suas “posições nacionais” em relação ao conflito e pedem uma saída negociada.
“Registramos com apreço as propostas relevantes de mediação e bons ofícios, incluindo a criação da Iniciativa Africana de Paz e do Grupo de Amigos para a Paz, voltadas para a resolução pacífica do conflito por meio do diálogo e da diplomacia. Esperamos que os esforços atuais conduzam a um acordo de paz sustentável”, registrou o documento sobre a Ucrânia.
Na fala durante abertura do evento nesse domingo (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva relembrou a condenação do Brasil à invasão da Ucrânia. “É urgente que as partes envolvidas na guerra na Ucrânia aprofundem o diálogo direto com vistas a um cessar-fogo e uma paz duradoura”, disse o presidente brasileiro.
Ao mesmo tempo, a declaração final do Brics também condenou ataques ucranianos contra o território russo. “Condenamos nos termos mais fortes os ataques contra pontes e infraestrutura ferroviária que visaram deliberadamente civis nas regiões de Bryansk, Kursk e Voronezh, na Federação Russa, em 31 de maio e 1º e 5 de junho de 2025, resultando em várias vítimas civis, incluindo crianças”, disse o grupo.
Gastos militares
O bloco ainda manifestou “apreensão” pela tendência atual de aumento dos gastos militares, “em detrimento do financiamento adequado para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento”.
Recentemente, os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), que reúne, principalmente, países europeus, Turquia e Estados Unidos (EUA), anunciaram o aumento dos gastos militares até 5% do PIB de cada nação. A única que rejeitou a decisão foi a Espanha.
Em relação à Síria, o Brics pediu a Israel que saia dos territórios sírios ocupados e condenou os ataques terroristas recentes no país, incluindo a perseguição contra minorias étnicas.
“Condenamos a violência generalizada perpetrada em várias províncias da Síria, entre as comunidades do país, a continuação das atividades terroristas do Estado Islâmico (Da’esh) e afiliados da Al-Qaeda na Síria, inclusive o recente ataque à Igreja Mar Elias e à localidade de Rif Dimashq, e expressamos nossas sinceras condolências e solidariedade às famílias das vítimas”, diz o comunicado.
A Síria tem registrado episódios de violência sectária após o ex-presidente Bashar al-Assad ter sido derrubado por coalizão de grupos insurgentes patrocinada por potências estrangeiras após 13 anos de guerra civil. A instabilidade interna coloca em risco a integridade territorial do país do Oriente Médio.
O Brics ainda elogiou o anúncio dos EUA de levantar as sanções contra o país e pediu a Israel que saia do território sírio.
“Ao condenarmos veementemente a ocupação de partes do território sírio, em flagrante violação do direito internacional e do Acordo de Desengajamento de 1974, instamos Israel a retirar, sem demora, suas forças do território sírio”, conclui o documento.
Líbano
A Declaração do Rio de Janeiro do Brics ainda comemorou o cessar-fogo costurado no Líbano, mas condenou as violações do acordo por parte de Israel.
“Pedimos a Israel que respeite os termos acordados com o governo libanês e retire suas forças de ocupação de todo o território libanês, incluindo dos cinco locais no sul do Líbano onde ainda permanecem”, disseram os países.
Haiti
O grupo expressou ainda preocupação com a situação do Haiti, que sofre com uma grave crise social, econômica e de segurança, com gangues armadas controlando mais de 80% da capital, Porto Príncipe.
“A crise atual requer uma solução liderada por haitianos que abranja o diálogo nacional e a construção de consenso entre as forças políticas locais, as instituições e a sociedade, e pedimos à comunidade internacional que apoie os esforços haitianos para desmantelar as gangues, melhorar a situação de segurança e estabelecer as bases para o desenvolvimento social e econômico duradouro no país”, disse o Brics, acrescentando que apoia o papel da ONU na solução da crise haitiana.
Sudão
Outro ponto de preocupação expressa na declaração final foi em relação ao Sudão, país africano que vive uma guerra civil dilacerante com milhões de pessoas em situação de emergência.
“Expressamos profunda preocupação com a situação no Sudão, que resultou em uma crise humanitária e em risco crescente de proliferação do extremismo e do terrorismo. Reiteramos nossas posições a esse respeito e apelamos por um cessar-fogo imediato”, diz o documento.
O Brics acrescenta outros conflitos que afetam a África, em especial, a região norte do continente. “expressamos profunda preocupação com as graves crises humanitárias resultantes de novos e prolongados conflitos armados em algumas regiões da África, particularmente os efeitos devastadores dos conflitos no Sudão, na região dos Grandes Lagos e no Chifre da África”, diz.
O bloco de países considera que as soluções para esses conflitos devem privilegiar a liderança dos africanos, com papel destacado para União Africana (UA), que unifica os mais de 50 estados do continente.
“Reconhecemos o papel fundamental desempenhado pela União Africana na prevenção, gestão e resolução de conflitos e reafirmamos o nosso apoio aos esforços africanos de paz no continente, incluindo aqueles empreendidos pela União Africana e por organizações sub-regionais africanas”, diz o documento final da Cúpula do Brics no Rio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (20), em vídeo postado nas redes sociais, que a suspensão da tarifas comercial de 40% sobre uma determinada lista de produtos brasileiros foi um sinal importante.
“Não é tudo o que eu quero, não é tudo que o Brasil precisa, mas é uma coisa importante. O presidente Trump acaba de anunciar que vai começar a reduzir vários produtos brasileiros que foram taxados em 40%. Isso é um resultado muito importante”, afirmou. Lula elogiou a decisão do mandatário norte-americano e disse esperar que ambos possam se reencontrar pessoalmente no Brasil ou nos EUA.
“Ele [Trump] está convidado para vir no Brasil quando ele quiser, e eu espero ser convidado para ir a Washington para zerar qualquer celeuma comercial, política, entre Brasil e EUA”, acrescentou.
Lula gravou o vídeo ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo, um pouco antes de embarcar para a África do Sul, onde participará da Cúpula do G20. O presidente fez questão agradecer a Trump, ainda que de forma parcial, e pediu que os países alcancem entendimento comercial completo.
“Vou lhe agradecer só parcialmente, porque e vou lhe agradecer totalmente quando tudo estiver totalmente acordado entre nós”.
Suspensão parcial
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, nesta quinta-feira (20), a retirada da tarifa de importação de 40% sobre determinados produtos brasileiros. Constam na lista divulgada pela Casa Branca produtos como café, chá, frutas tropicais e sucos de frutas, cacau e especiarias, banana, laranja, tomate e carne bovina.
Na ordem executiva publicada pela Presidência dos EUA, Trump diz que a decisão foi tomada após conversa por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “durante a qual concordamos em iniciar negociações para abordar as questões identificadas no Decreto Executivo 14.323”. De acordo com a publicação, essas negociações ainda estão em andamento.
Itamaraty
O governo brasileiro emitiu nota na noite desta quinta-feira afirmando que “recebeu com satisfação a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar a tarifa adicional de 40% para uma série de produtos agropecuários importados do Brasil”.
A nota do governo, publicada pelo Itamaraty, cita ainda que o presidente Donald Trump “recebeu recomendações de altos funcionários do seu governo de que certas importações agrícolas do Brasil não deveriam estar mais sujeitas à tarifa de 40% em função do ‘avanço inicial das negociações’ com o governo brasileiro”.
A medida tomada pelos EUA é retroativa a 13 de novembro, mesma data da última reunião entre o ministro Mauro Vieira e o secretário de Estado Marco Rubio, em Washington. Naquela oportunidade, eles trataram do avanço das negociações para a redução das tarifas.
O Brasil também se coloca à disposição para manter o diálogo com o governo Trump para “solucionar questões entre os dois países, em linha com a tradição de 201 anos de excelentes relações diplomáticas.
Uma publicação compartilhada por Luiz Inácio Lula da Silva (@lulaoficial)
Brasil e Moçambique completam 50 anos de relações diplomáticas neste sábado (15) e o presidente Luiz Inácio do Lula da Silva está com viagem marcada ao país africano. No próximo dia 24, Lula realiza sua quarta visita a Moçambique, na sequência da cúpula do G20 que ocorre nos dias 22 e 23, em Joanesburgo, na África do Sul.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores lembrou que além das relações bilaterais estabelecidas em 15 de novembro de 1975, Brasil e Moçambique também são parceiros no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
“As relações bilaterais foram construídas sobre a base da identidade cultural compartilhada, de afinidades históricas, de fortes laços humanos e do idioma comum. Brasil e Moçambique desenvolveram, nesse período, significativa cooperação em áreas como saúde, agricultura e educação”, diz.
Segundo o governo brasileiro também há “ampla convergência” na atuação dos dois países em foros internacionais, como exemplo o “expressivo apoio” moçambicano às iniciativas apresentadas pelo Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que está ocorrendo em Belém, no Pará.
O Brasil também já apoiou Moçambique com forças de segurança e reconstrução em momentos cruciais, como após o ciclone que devastou o país há seis anos (foto).
No último dia 7, Lula e o presidente de Moçambique, Daniel Chapo, tiveram encontro bilateral à margem da Cúpula de Líderes da COP30. Eles trataram sobre temas que deverão ser aprofundados durante a visita que Lula realizará a Maputo, capital do país.
“Os presidentes comprometeram-se a aprofundar a cooperação em áreas como agricultura, empreendedorismo, saúde, educação e combate ao crime organizado. Também deverão redobrar esforços para ampliar o comércio e os investimentos entre os dois países”, diz nota da Presidência da República, divulgada na ocasião.
Moçambique é o maior beneficiário da cooperação brasileira com recursos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) na África, cobrindo áreas diversificadas – saúde, agricultura, educação, formação profissional, entre outros – e envolvendo projetos estruturantes.
O intercâmbio comercial entre Brasil e Moçambique foi de US$ 40,5 milhões em 2024, com exportações brasileiras totalizadas em US$ 37,8 milhões, e importações de US$ 2,7 milhões.
Os produtos exportados são constituídos, sobretudo, por carnes de aves fresas, congeladas ou resfriadas (41%), produtos de perfumaria ou toucados (4,7%) e móveis e suas partes (5%). Já as importações são compostas por tabaco descaulificado ou desnervado (95%).
Internacional
Em dez meses de governo Trump, aumentam as exigências migratórias e o número de cancelamentos de visto nos EUA
Em dez meses do novo governo de Donald Trump, os Estados Unidos adotaram uma postura mais dura em relação à imigração. O país intensificou a fiscalização de estrangeiros com visto temporário e ampliou o controle sobre quem pretende entrar ou permanecer em território americano de forma irregular.
Segundo o Departamento de Estado, mais de 80 mil vistos de não imigrante — como os de estudantes, intercambistas e profissionais temporários — foram cancelados desde janeiro, o dobro do registrado no mesmo período do ano anterior. O número reflete uma política que prioriza segurança e promete “proteger a integridade do sistema de vistos”.
“Quem vem aos Estados Unidos deve respeitar as leis do país — o visto é um privilégio, não um direito”, declarou um porta-voz do governo americano.
Entre os motivos para os cancelamentos estão fatores já observados em gestões anteriores, mas agora há uma atenção maior a postagens e condutas em redes sociais consideradas inadequadas. Desde o início do mandato, a Casa Branca passou a monitorar a atividade online de titulares de visto em busca de comportamentos vistos como incompatíveis com as regras de permanência.
Fiscalização maior e aumento na busca por orientação especializada
Para o advogado e professor de Direito Migratório Vinícius Bicalho, mestre pela Universidade do Sul da Califórnia, licenciado nos Estados Unidos e membro da AILA – American Immigration Lawyers Association, a nova política reforça a importância da preparação e do acompanhamento profissional. “Estamos diante de uma fiscalização mais ampla e, muitas vezes, subjetiva. Atitudes simples podem ser interpretadas como violação das regras. A linha entre segurança e excesso de controle ficou mais fina”, avalia.
Segundo ele, o endurecimento das medidas também mudou o comportamento de quem busca viver ou permanecer nos Estados Unidos. “Comparado a 2024, este ano devemos encerrar com o dobro de consultas sobre vistos — tanto de pessoas que estão fora e desejam migrar, quanto de quem já vive aqui e precisa regularizar ou atualizar o status migratório”, afirma Bicalho, que lidera a Bicalho Consultoria Legal.
O advogado destaca que o momento exige processos sólidos e bem documentados. “Hoje, mais do que nunca, é essencial ter uma estratégia consistente e agir com total transparência. Cada caso precisa ser construído com responsabilidade e em conformidade com a legislação americana”, reforça.
Mesmo com o aumento das exigências, os Estados Unidos continuam abertos a profissionais qualificados e projetos de relevância nacional. O visto EB-2 NIW, destinado a estrangeiros com formação avançada e impacto comprovado em suas áreas, segue como uma alternativa segura e estratégica para quem busca residência permanente.
“O caminho permanece aberto para quem agrega conhecimento e valor. O importante é agir com planejamento e respeito às normas do país”, conclui Bicalho.
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