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Prefeitura decreta ponto facultativo e mantém serviços essenciais no período do Carnaval

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Prefeitura decreta ponto facultativo e mantém serviços essenciais no período do Carnaval
Por: SUPCOM - Superintendência de Comunicação de Lauro de FreitasQuarta, 19 de Fevereiro de 2025 às 15:03
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A Prefeitura de Lauro de Freitas institui ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março, respectivamente segunda, terça e quarta-feira, para o funcionalismo público municipal, em razão do período de Carnaval do ano em exercício. A medida está assegurada por meio do Decreto nº 5.434, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 3117/2025, desta terça-feira (18/2).

O ponto facultativo não se aplica a setores que exercem atividades essenciais, como saúde, segurança e transporte público continuam funcionando normalmente. A exemplo de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), órgão de combate à poluição sonora, entre outros. O documento na íntegra pode ser conferido neste link.

Em Lauro de Freitas os festejos carnavalescos estão suspensos, mediante decreto que atesta estado de emergência e calamidade financeira no município. Cidadão, entidades e ou instituições que desejarem realizar eventos carnavalescos devem entrar em contato com as secretarias de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e de Ordenamento do Uso do Solo, que fica no Centro Administrativo de Lauro de Freitas (Calf), localizado na Avenida Brigadeiro Alberto Costa Matos; e de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer, situada na Estrada do Coco, Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão; para seguir com os trâmites necessários. O atendimento acontece das 8h às 12h e das 14h às 17.

 

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