Um juiz garantista desempenha uma função crucial na proteção dos direitos fundamentais e no fortalecimento do Estado de Direito. Com base nos princípios fundamentais da justiça e da imparcialidade, os juízes garantistas têm a responsabilidade de defender os direitos e liberdades individuais, garantindo a aplicação correta das leis.
O papel primordial desses juízes é interpretar e aplicar as leis de forma a proteger e promover os direitos fundamentais dos cidadãos. Eles devem agir como defensores imparciais da justiça, assegurando que todas as partes envolvidas em um processo judicial sejam tratadas de maneira justa e equitativa, independentemente de sua posição social e econômica, por exemplo.
“Dentre as atribuições de um juiz garantista, destaca-se a necessidade de assegurar o devido processo legal. Isso envolve garantir que todas as partes tenham acesso igualitário à justiça, o direito a um julgamento justo, o direito de ser ouvido e o direito a uma defesa adequada. Um juiz garantista atua como um guardião desses direitos fundamentais, garantindo que nenhum indivíduo seja privado de sua liberdade ou de seus direitos sem uma justa e legal fundamentação”, comenta Tiago Alves Pessoa, coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera.
Além disso, ainda segundo o docente, um juiz garantista deve aplicar as leis de acordo com os princípios constitucionais, dando especial atenção aos direitos humanos. Eles devem interpretar as leis de forma a compatibilizá-las com a Constituição e com os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo país. Essa abordagem garante que os direitos fundamentais sejam protegidos e que a dignidade humana seja preservada em todos os aspectos da justiça.
O juiz garantista é um defensor dos direitos fundamentais, um protetor do Estado de Direito e um guardião da justiça, proporcionando que todos sejam tratados igualmente perante a lei, que as garantias processuais sejam respeitadas e que os direitos fundamentais sejam protegidos. Em um sistema jurídico democrático, a atuação dos juízes garantistas é fundamental para garantir a paz, a estabilidade e o respeito aos direitos humanos.
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