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O COMPLIANCE TRIBUTÁRIO E A REALIDADE FISCAL NO BRASIL

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SYSLEY SAMPAIO - Advogado tributarista . Pós em Direito Público, Mestrando em Direito Tributário, MBA em Recuperação de Créditos Tributários, sócio da TexGroup e Membro da Aliança tributária.

São quase 92 tributos vigentes — entre impostos, taxas e contribuições —, uma média de 40 alterações nas normas fiscais a cada dia útil, uma carga tributária que equivale a 33.7% do PIB e procedimentos fiscais tão burocráticos que exigem 1.501 horas por ano para serem cumpridos. Essa é a realidade tributária com a qual os empreendedores brasileiros precisam lidar. Ou melhor, esse é um pequeno extrato dela, pois os desafios de se cumprir com o dever fiscal em nosso país vão muito além desses exemplos.


As constantes mudanças nas regras fiscais, com uma média de 40 alterações por dia útil no Brasil, têm um impacto significativo nas perdas de créditos tributários. Essas mudanças são efetuadas pelo governo federal, Estados e municípios, gerando um cenário de incerteza para as empresas.


Inúmeras empresas enfrentam dificuldades na classificação correta de mercadorias, levando a erros na interpretação da legislação e na aplicação dos impostos devidos. A falta de clareza nas legislações fiscais pode gerar diferentes interpretações, levando à inconsistência na tributação, obrigando o empresário a investir em softwares e consultorias para minimizar os possíveis danos. A reforma tributária tem como missão contemplar, alterar substancialmente a tributação sobre o consumo, substituindo cinco tributos atualmente existentes por dois novos tributos com o objetivo de simplificar o sistema, reduzir as distorções e aumentar a transparência ao consumidor.


Um dos grandes problemas do atual sistema é a desatualização de softwares e cadastros fiscais e erros na aplicação das normas fiscais por parte de fornecedores, prejudicando as empresas que vendem produtos ou serviços. Esse problema pode ser constatado em diversas empresas , diversos setores incluindo atacado, varejo, indústria, serviços, transportes e agronegócio. As empresas estão distribuídas em diferentes regiões do Brasil, com a maioria concentrada no Sul e Sudeste.


O compliance tributário é um conjunto de medidas internas que uma empresa adota para garantir que ela está de acordo com o que rege as leis tributárias e, assim, evitar o não pagamento ou o pagamento incorreto de tributos.


Essa prática pode oferecer às empresas a redução dos riscos fiscais. A empresa adota uma série de processos, rotinas e ações internas para se certificar de que está cumprindo fielmente seu papel de contribuinte. Sem contar com ferramentas e sistemas que proporcionem uma melhor administração de atividades tributárias, um negócio se encontrará exposto a ocorrência de falhas que poderão afetar seu faturamento e toda a sua estrutura.


O compliance tributário também está relacionado à ética empresarial e à transparência. Empresas que adotam práticas fiscais éticas demonstram seu compromisso com a conformidade legal e a responsabilidade corporativa, além de cumpri sua obrigação social prevista na Constituição, o que pode melhorar a reputação da empresa perante seus clientes, investidores e órgãos reguladores. O compliance mitiga riscos fiscais e ganha real importância não apenas por evitar toda sorte de riscos à manutenção da atividade empresarial — como sanções, multas e exclusão de regimes especiais, fechamento e inabilitação de CNPJ —, mas também para assegurar até a liberdade dos sócios empresariais.


Os benefícios do compliance tributário vão muito além de evitar problemas legais. Quando executado corretamente, a prática contribui para o desenvolvimento sólido e sustentável da empresa. Permitindo ainda que a empresa alinhe suas obrigações com seus colaboradores e parceiros, garantindo uma cultura mais transparente e confiável. Não só isso, contribui para que a empresa seja melhor vista diante de sócios, investidores e mercado,. valorizando a sua marca e sua empresa.

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Dia do Empreendedorismo Feminino: Brasil ultrapassa a marca de 10 milhões de mulheres empreendedoras

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Projeto social da Neodent constrói histórias de superação por meio da costura e do aprendizado contínuo, promovendo autonomia e geração de renda

Um estudo realizado pelo Sebrae, com base em pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que o Brasil atingiu um marco histórico: 10,4 milhões de mulheres empreendedoras, o maior número já registrado, representando um crescimento de 42% entre 2012 e 2024 e reforçando o papel feminino como motor de geração de renda, inovação e transformação social em todo o país.

Alinhados a esse movimento, projetos sociais de empresas privadas impulsionam o empoderamento feminino. É o caso do Futuro Sorriso, da Neodent, que busca capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade por meio de cursos de costura e empreendedorismo. O objetivo da iniciativa é promover autonomia financeira, autoestima e oportunidades reais de trabalho e renda nas comunidades do entorno das fábricas da empresa, em Curitiba.

A história de Jocelma Aparecida Hutchok é um retrato dessa transformação. Aos 30 anos, a moradora da Vila Augusta B nunca havia sentado diante de uma máquina de costura até conhecer o Futuro Sorriso, que integra iniciativas sociais com foco em educação, empreendedorismo e capacitação. “Eu não sabia costurar, nem por onde começar”, lembra Jocelma, que antes fazia ‘bicos’ como diarista enquanto cuidava dos dois filhos. Hoje, ela integra o grupo de mulheres elegíveis para um estágio prático de três meses no Instituto Supera, parceiro da ação. A jornada é integral, de segunda a sexta-feira, e Jocelma já confecciona as ecobags utilizadas para os kits de fim de ano da Neodent — uma experiência que consolida o aprendizado e reforça o vínculo com o mercado de trabalho.

O desempenho e a evolução da costureira foram notados desde o início. “Ela mergulhou de verdade no curso. Era tímida e hoje se posiciona, confia no que faz e valoriza o trabalho de uma costureira”, observa a gerente de Responsabilidade Social da Neodent, Helena Schweinberger. A evolução de Jocelma não passou despercebida por quem acompanha sua jornada. “Eu me descobri. É com a costura que quero seguir. Estou apaixonada”, conta Jocelma, orgulhosa.

A primeira turma do Futuro Sorriso formou nove mulheres; a segunda, concluída em outubro, reuniu mais 12 alunas. Ao todo, 21 mulheres já foram qualificadas pelo programa, que prevê novas etapas de aperfeiçoamento técnico e formação empreendedora em 2026. A etapa de aperfeiçoamento técnico oferece bolsa auxílio, alimentação e transporte, garantindo condições para que as participantes possam se dedicar integralmente ao aprendizado.

Mais do que costura: uma rede de transformação social

O Futuro Sorriso integra o conjunto de projetos sociais da Neodent voltados à comunidade. Entre eles, estão o Sorrisos da Vila — que oferece aulas de futebol para crianças e adolescentes da Vila Augusta B no contraturno escolar — e o curso de Mecânica Básica, que capacita moradores para iniciarem carreira operacional na indústria. Todas as iniciativas reforçam o compromisso da marca com a educação, a empregabilidade, a inclusão e o desenvolvimento social.

Os dois filhos de Jocelma participam do Sorrisos da Vila, o que torna a conquista da mãe ainda mais significativa. “É inspirador ver como o impacto social dos nossos projetos pode se multiplicar dentro de uma mesma família”, comenta a diretora de Comunicação e Responsabilidade Social Corporativa da Neodent, Raphaela Borba. “O que começa com a oportunidade de aprender pode se transformar em um novo propósito de vida.” 

Para a empresa, a ação é um exemplo concreto de como a formação profissional e o incentivo ao empreendedorismo feminino podem gerar mudanças reais. 

 

Sobre a Neodent

Fundada há mais de 30 anos, a Neodent tem o propósito de criar novos sorrisos todos os dias. Em parceria com milhares de dentistas, a empresa desenvolve soluções estéticas e reabilitadoras, como implantes dentários inovadores, promovendo o bem-estar através do avanço da Odontologia. Com um amplo portfólio e presença em 97 países, a Neodent é líder no Brasil e uma das maiores empresas do segmento no mundo. O propósito da marca é refletido na cultura organizacional e no dia a dia dos 3 mil colaboradores que se orgulham de fazer parte da empresa, valorizando a diversidade, a colaboração e o desenvolvimento contínuo.

Como parte do Grupo Straumann (SIX: STMN), líder global em odontologia, e tendo a inovação em seu DNA, a Neodent investe na criação de produtos e soluções digitais que auxiliam no tratamento de milhares de pacientes. A partir de iniciativas alinhadas aos princípios ESG (ambiental, social e governança), a empresa cumpre sua missão de proporcionar sorrisos para milhares de pessoas.

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Há ciclos que começam no calendário. Outros, na decisão de mudar de direção. Para muitos brasileiros, 2026 se anuncia como o ano de transformar experiência em autonomia e de fazer do empreendedorismo um caminho real de crescimento.

O franchising entra nesse novo ciclo com força. Segundo a Associação Brasileira de Franchising (ABF), o setor de serviços foi um dos destaques em 2025, sustentando índices de expansão acima da média nacional. Em um país que redescobriu o valor da conveniência, da confiança e do tempo, negócios que simplificam o cotidiano se tornaram ativos estratégicos.

É nesse contexto que a Mary Help reforça sua posição como a primeira e maior rede de franquias especializada na intermediação de diaristas e mensalistas no país. Criada em 2011 por José Roberto Campanelli, a marca nasceu da percepção de uma lacuna evidente no mercado: a dificuldade das famílias em contratar profissionais confiáveis e qualificadas para serviços domésticos. O que começou com uma unidade em São José do Rio Preto transformou-se em uma rede nacional com 180 unidades ativas e o número impressionante de mais de 700 mil diárias intermediadas por ano.

A empresa se destaca não apenas pela escalabilidade do modelo, mas pela facilidade de operação, suporte ao franqueado, controle financeiro simplificado (receitas e despesas) e inadimplência zero.

Ao oferecer treinamento, checagem de antecedentes e intermediação profissionalizada, a Mary Help reduz riscos, amplia a confiança e movimenta a economia real, gerando renda para milhares de famílias. Reconhecida com o Selo de Excelência em Franchising da ABF em quatro edições (2019, 2020, 2022 e 2024), a rede ostenta índices de satisfação acima de 90% entre franqueados, sendo que 92% afirmam que voltariam a investir no negócio

Enquanto muitos setores enfrentam oscilações, o franchising em serviços essenciais mostra que há força nas necessidades básicas. Se 2025 foi o ano da reorganização, 2026 começa com espaço para quem deseja empreender em um mercado de alta demanda, impacto social e estabilidade comprovada.

Mais do que uma oportunidade de negócio, a expansão da Mary Help traduz uma tendência que redefine o perfil do empreendedor brasileiro: aquele que enxerga valor no que é essencial, transforma o cotidiano em prosperidade e faz do trabalho o motor de um novo ciclo de desenvolvimento.

Para saber mais, acesse https://www.maryhelp.com.br/seja-um-franqueado/ ou entre em contato pelo WhatsApp: 17 98808-9550.

Sobre a Mary Help

A Mary Help faz cerca de 700 mil diárias por ano e tem cadastradas mais de 9 mil diaristas preparadas para atender os clientes de forma prática, rápida e segura.

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Brawl Stars anuncia patrocínio ao SLS Super Crown 2025

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Pela primeira vez o Brawl Stars, fenômeno global mobile da Supercell, é patrocinador do SLS Super Crown World Championship. Apresentado pela BB Seguros, a etapa decisiva da Street League Skateboarding será realizada nos dias 6 e 7 de dezembro, no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo.

O anúncio do patrocínio do jogo ao SLS Super Crown, que chega ao seu quarto ano consecutivo no país, vai além do apoio ao skate: representa a conexão entre o universo do esporte e o espírito vibrante e criativo que define o jogo. A marca contará com um estande exclusivo e espaço de “Meet & Greet” para os fãs. Essas ações ainda reforçam o que ocorreu em setembro deste ano, quando a marca anunciou Rayssa Leal, tricampeã do SLS Super Crown e medalhista olímpica, como sua nova embaixadora.

Rayssa se tornou embaixadora do Brawl Stars e anunciou a primeira personagem inspirada na cultura brasileira do jogo, a “Brawler” Mina. A parceria celebra a cultura brasileira, com a personagem incorporando elementos da capoeira e do hip-hop, além de prestar homenagens à Marta, com o número 10 na camisa, e à própria Rayssa, com uma “skin” com asas. 

“O skate e Brawl Stars têm muito em comum: ambos celebram a criatividade, a coragem e o espírito coletivo. Estar ao lado da SLS e da Rayssa Leal é uma forma de reforçar essa conexão com a cultura urbana do street e com uma geração que se expressa jogando, criando e se movimentando. Queremos que o público veja em Brawl Stars a mesma energia e autenticidade que encontra nas pistas”, comenta Raiana Magalhães, gerente de marketing LATAM da Supercell.

Brawl Stars é um jogo mobile acelerado e baseado em equipes, no qual jogadores batalham em diferentes mapas e modos de jogo projetados para partidas rápidas e cheias de ação. Com um elenco diverso de Brawlers e uma comunidade apaixonada que já ultrapassa um bilhão de downloads desde 2018, o game segue em constante evolução, trazendo novos personagens, recursos e formas de jogar. O game está disponível para Android e IOS.

O patrocínio da Brawl Stars ao SLS Super Crown é viabilizado pela 213 Sports, agência responsável por promover a SLS no Brasil. “A parceria com o Brawl Stars fortalece nosso posicionamento e expande as fronteiras do evento. Conectar o SLS Super Crown a um dos maiores games mobile do mundo reforça o potencial do skate como plataforma de impacto cultural, de engajamento e de negócios. É uma colaboração que amplifica a experiência dos fãs, atrai novos públicos e consolida o Brasil como palco estratégico para grandes marcas globais.”, destaca Pedro Dau de Mesquita, diretor executivo da 213 Sports.

Venda dos ingressos

Os ingressos para o evento já estão disponíveis exclusivamente pela plataforma da Ticketmaster. O público poderá escolher entre diferentes categorias: Cadeiras Superiores, Cadeiras Inferiores e, nesta edição, uma novidade imperdível: o SLS Experience.

A nova modalidade oferece uma vivência completa e privilegiada, com lugares próximos à pista, acesso exclusivo, crédito para consumo, kit oficial da SLS e uma sessão de autógrafos com os skatistas da liga. Dentro do SLS Experience, há opções de ingresso inteira, meia-entrada, pacote e família, com todos os detalhes disponíveis na página oficial do evento.

Link para compra de ingressos: https://www.ticketmaster.com.br/event/sls-super-crown-2025?utm_source=website&utm_medium=cpc&utm_id=imprensa

Em 2024, a competição reuniu 16,5 mil pessoas durante o fim de semana, 9,5 mil apenas no domingo da grande final, e alcançou mais de 14 milhões de espectadores pelas transmissões ao vivo na Globo, Sportv e YouTube. Para 2025, espera-se um público ainda maior, com a mesma transmissão do ano passado.

O SLS Super Crown World Championship 2025 é apresentado pela BB Seguros, com patrocínios de Stake, Monster Energy, Samsung Galaxy, Dios Azul Tequila, Skate., 10x Health, Banco do Brasil, Heineken 0.0, Vivo, Brawl Stars, Wolfpak e True Skate. Conta com o apoio de Seven Boys, Royal Enfield, SanDisk e New Era, além do apoio institucional do Ministério do Esporte do Governo Federal, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, e da Secretaria de Esportes do Governo do Estado de São Paulo. O evento tem ainda JCDecaux, SporTV, 89 FM e o Shopping Light como parceiros de mídia oficiais e é realizado pela AEESB – Associação Educacional Esportiva e Social do Brasil.

Para outras notícias da Street League Skateboarding, incluindo atualizações do Championship Tour, informações de transmissão, e muito mais, acesse www.streetleague.com. Siga a SLS no Instagram e Facebook. Conheça também o Instagram da SLS Brasil

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