LTDA e S/A: vantagens, desvantagens e qual é ideal para a sua empresa?

Definir a sociedade de uma empresa tem pontos positivos e negativos muito específicos, e conhecer isso pode ajudar em um futuro mais consistente para o seu negócio

Abrir uma empresa no Brasil não é uma tarefa fácil. Encarar uma quantidade gigantesca de burocracia, capital para investir nos primeiros anos, entre outras coisas, ocupa a cabeça de quem quer ter o seu próprio negócio. Porém, existe um ponto crucial que pode não parecer importante no início, mas que acaba se tornando algo extremamente relevante: a escolha de sua empresa ser uma Sociedade Limitada (LTDA) ou uma Sociedade Anônima (S/A).

Segundo dados divulgados no Mapa de Empresas pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), somente no segundo semestre de 2023, o Brasil abriu 290 mil novas empresas de Sociedade Limitada. Até então, o total de empresas desse tipo chegou à casa dos 6 milhões em todo o território brasileiro.

Ainda conforme o estudo, empresas de Sociedade Anônima representam 188 mil empresas em todo o território nacional. Um número expressivamente menor do que o outro tipo, que geralmente é mais conhecido do grande público.

O ponto é que, quanto antes decidir esse formato de estruturação de empresa, melhor será a organização de sócios e formalidades legais. Como elas são totalmente diferentes, escolher o melhor formato influencia diretamente na governança, responsabilidade dos sócios e até mesmo no funcionamento da operação financeira.

Por conta disso, entender como cada tipo de sociedade funciona é a melhor forma de ajudar a decidir como sua empresa funcionará. Sem mais delongas, vamos a eles.

O que é uma Sociedade Limitada (LTDA)?

Esse é o tipo de empresa mais comum no Brasil (conforme vimos acima). Popularmente conhecida como LTDA, a Sociedade Limitada tem como principal característica ter pelo menos dois sócios e uma divisão de responsabilidades proporcional ao investimento de cada um.

Além das responsabilidades, a divisão de lucros também é feita conforme a participação de cada sócio na empresa. Em termos mais claros: quem investiu mais, seja em força de trabalho ou dinheiro, recebe mais. Tudo isso é definido através do Contrato Social, em que isso é mais detalhado.

Outra característica importante é que os bens pessoais de cada sócio ficam totalmente separados dos bens do CNPJ. Em caso de falência ou endividamento, o patrimônio dos sócios não é comprometido.

Desvantagens

Quem abre uma empresa no formato de sociedade limitada pode enfrentar dificuldades na captação de recursos. Existe também um problema na transferência de quotas, já que esse processo pode se mostrar mais complexo se comparado com uma sociedade anônima. 

Além disso, como existe mais de um sócio, há um potencial de conflitos a se considerar e até mesmo um certo desafio para solucioná-los. Fora que, para a tomada de decisões, é necessário um quórum muito mais elevado do que uma sociedade anônima, podendo também dificultar o controle da sociedade.

Vantagens

Mesmo com as desvantagens apresentadas, a sociedade limitada possui uma estrutura muito mais simplificada que uma sociedade anônima e um custo muito mais baixo. Além disso, o sócio se torna parte essencial do processo, o que não impede uma dissolução parcial e até mesmo, em um caso extremo, a exclusão desse sócio, sem acarretar maiores problemas para a empresa.

O que é uma sociedade anônima?

Em termos simples, a sociedade anônima é uma empresa com capital aberto, na bolsa de valores, ou até mesmo com capital fechado, com um grupo pré-determinado de acionistas. Dentro desse tipo de negócio, os sócios recebem o nome de acionistas e a responsabilidade de cada um pela empresa está relacionada ao preço de emissão das ações adquiridas.

Uma semelhança interessante com a sociedade limitada é que, em ambos os casos, os bens dos acionistas estão protegidos, seja por endividamento ou até mesmo falência da empresa. Outro ponto parecido é que as responsabilidades de cada sócio são limitadas e geralmente não interferem nas decisões de outras áreas.

Uma empresa de sociedade anônima só pode ser constituída como pessoa jurídica com fins lucrativos; nenhuma entidade do terceiro setor pode ser constituída nesse modelo, pois ela não será aceita.

Desvantagens

Uma das principais desvantagens deste modelo de empresa é que a emissão de ações e outras atividades devem ser feitas dentro de regulamentações rigorosas, gerando uma alta quantidade de burocracia.

Além disso, com a entrada de novos acionistas, o controle sobre a empresa fica diluído, dificultando a tomada de decisões, já que muitas pessoas terão o poder de voto. Esse modelo também gera impactos na governança corporativa, já que a implementação de novas práticas pode gerar custos extras para a empresa.

Vantagens

Em uma sociedade anônima, a captação de recursos é mais fácil, ao ser permitida a arrecadação por diferentes meios. A transferência de propriedades também é mais fácil neste caso, o que gera mais liquidez e flexibilidade.

Além disso, os acionistas têm maior proteção legislativa, o que gera mais transparência e facilita as ações da governança corporativa, que por lei devem ser mais transparentes e responsáveis.

Qual escolher?

Agora que sabemos como funcionam os dois tipos de empresas, é o momento de definir qual é a que mais se encaixa no seu padrão de negócios e administração.

Caso você queira que sua empresa seja ágil na tomada de decisões, tenha mais simplicidade na administração e menor necessidade de captação de recursos, a estrutura que a Sociedade Limitada oferece pode ser uma ótima alternativa.

Porém, se a empresa for de maior porte, tiver planos ambiciosos de crescimento no médio a longo prazo e necessidade de acesso a recursos financeiros para cumprir essa agenda de expansão, a sociedade anônima pode ser a alternativa ideal.

Não existe uma resposta simples para essa questão, pois ela depende de inúmeros fatores. Hoje em dia, existem profissionais e até mesmo consultorias especializadas em avaliação de negócios, que avaliam o momento da companhia e ajudam a definir aonde ela quer chegar no futuro.

Tomar a decisão certa sobre o tipo de sociedade é crucial para o sucesso de sua empresa. Avalie cuidadosamente as características, vantagens e desvantagens de cada modelo e considere consultar especialistas para tomar uma decisão informada. Dessa forma, você estará melhor preparado para enfrentar os desafios do mercado e alcançar seus objetivos empresariais.