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Educação

Volta às aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova lei

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Volta às aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova lei
© Arquivo/EBC

O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A determinação é da Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro deste ano, e que procura limitar o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos, mas permite o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores.

A nova medida tem como meta proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica, segundo o Ministério da Educação (MEC) e já foi adotada em outros países, como França, Espanha e Dinamarca. Porém, por ser uma novidade no Brasil, a nova lei tem gerado dúvidas na comunidade escolar. Para tentar esclarecer, a Agência Brasil preparou uma série de perguntas e respostas sobre o que a nova lei libera ou proíbe, com base em informações do MEC, do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio) e do Instituto Alana. 

Quando começa a valer a restrição dos celular nas escolas?

Já está em vigor a Lei Federal 15.100, que proibiu o uso de celulares durante as aulas, recreios ou intervalos no ensino básico (infantil, fundamental e médio). A pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de janeiro de 2025. Para que a lei seja aplicada corretamente, o MEC prepara uma regulamentação que deve ser divulgada até o fim de fevereiro. Até lá, cabe às instituições de ensino definirem as próprias estratégias de implementação. Para isso, o ministério divulgou manuais para escolas e redes de ensino, citando casos onde a proibição já está em vigor e dados para embasar a medida.

Quais as razões para proibir o celular?

Segundo o Ministério da Educação, a medida foi tomada diante das fartas evidências sobre o impacto negativo dos dispositivos no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens. O objetivo é permitir que os alunos participem das atividades e interajam. Estudos avaliados pelo MEC apontam que o uso excessivo de telas prejudica o desempenho acadêmico, reduz a interação social e aumenta as chances de depressão e ansiedade entre os jovens.

Dados do Programa de Avaliação de Estudantes (Pisa), uma avaliação internacional, concluiu que oito em cada dez estudantes brasileiros de 15 anos assumiram ter se distraído com o celular nas aulas de matemática.

“Sabemos que o mundo digital é importante e o quanto a educação digital é também uma dimensão fundamental”, disse, em nota, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt. “Queremos otimizar o uso [dos dispositivos] e potencializar os benefícios, mas mitigando os efeitos nocivos”, completou.

A escola vai liberar tablets, no lugar dos celulares?

Não. A nova lei restringe também o uso aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, como tablets, relógios inteligentes conectados à internet ou não nas escolas.

Como devem ser guardados os aparelhos nas escolas?

As escolas têm autonomia para definir como vai funcionar a nova lei em cada instituição e as escolas devem definir as regras junto com pais, professores e alunos. Algumas escolas do Rio de Janeiro e de São Paulo já orientam estudantes a manter os aparelhos desligados nas mochilas, mas pode haver a opção de colocar em armários individuais ou caixas coletivas.

Qual a punição para quem ligar o celular fora de hora?

O MEC explicou que cada escola deve determinar como fazer valer a lei em sala de aula em parceria com a comunidade escolar e como fiscalizar. Essa orientação também está no guia disponível na .

Haverá multa às escolas que não cumprirem a lei?

A fiscalização do cumprimento da nova lei é uma atribuição das secretarias municipais e estaduais de educação, mas a lei não determina multas.

Quando o celular pode ser usado?

A lei permite o uso pedagógico da ferramenta. Em determinadas situações, o celular pode enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade, onde há necessidade de desenvolver educação digital e midiática. Em muitas escolas, o celular é uma ferramenta pedagógica e o material didático é eletrônico.

Como os alunos poderão se comunicar com as famílias?

Para questões de acessibilidade, inclusão, de saúde ou emergências, o celular não foi proibido. Aqueles que precisam se comunicar com os pais para organizar a rotina familiar devem fazê-lo sob orientação e conhecimento da escola.

Qual o papel dos pais?

Nas orientações às escolas, o MEC reforça a atribuição dos pais, de modo que sejam informados sobre as regras e reforcem as medidas em casa, esclarecendo também sobre os impactos negativos do uso das telas.

“Estamos fazendo uma ação na escola, mas é importante conscientizar os pais para limitar e controlar o uso desses aparelhos fora de sala de aula, fora da escola”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.

O material do ministério destaca ainda como efeitos negativos do uso inadequado das telas atrasos no desenvolvimento e na linguagem, miopia, problemas no sono e sobrepeso, citando pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Quais os benefícios esperados com a medida?

Segundo o presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio), Elson Simões de Paiva, a medida favorece a socialização dos jovens. “A socialização deles está sendo feita através de celular, mais de pessoa com pessoa. Então, é importante o uso do celular ser mais controlado dentro das escolas”, disse ele, cobrando também mais esclarecimentos por parte das redes públicas de ensino sobre como as novas medidas serão aplicadas.

Há recomendações para as crianças pequenas?

Na infância, há uma preocupação extra, depois do anúncio de afrouxamento da moderação de conteúdos por plataformas. O pesquisador Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana disse à Agência Brasil que os menores estão mais suscetíveis agora a crimes no ambiente digital.

“Estamos falando, por exemplo, de um crescimento de imagens advindas de violência contra a criança, que podem ser utilizadas, inclusive, para ameaçá-las”, destacou. “Um crescimento, por exemplo, de cyberbullying, e da exposição não autorizada da imagem e informações pessoais, ou a conteúdos que ou representam ou são mesmo tratamento cruel e degradante, discurso de ódio, incitação e apologia a crimes”.

Para creche e pré-escola, o MEC recomenda atividades desplugadas, priorizando experiências que estimulem a criatividade, a interação e o desenvolvimento motor das crianças. Nos ensinos fundamental e médio, a recomendação é sempre priorizar, quando possível, o uso de dispositivos digitais da própria escola.

*Colaborou Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil.

Segundo o site Agenciabrasil.ebc,

Com informações: Agenciabrasil.ebc

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Educação

SNE é sancionado: novo sistema nacional de educação entra em vigor

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© Ricardo Stuckert/PR

Com a caneta em punho e o discurso firme, Lula transformou em lei um projeto que percorreu mais de seis anos no Congresso. O Sistema Nacional de Educação (SNE), agora oficializado, busca articular esforços entre os entes federativos — da creche à universidade — para garantir que toda criança, em qualquer canto do Brasil, tenha acesso a uma escola pública de qualidade.

O modelo inspira-se no SUS: assim como o sistema de saúde, o SNE estabelece diretrizes comuns, mas respeita as especificidades locais. “É uma cumplicidade positiva entre os entes federados para consagrar essa revolução na educação brasileira”, afirmou o presidente durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

Universalização com padrão de qualidade

Além de ampliar o acesso à educação básica, o SNE tem como meta assegurar infraestrutura física, tecnológica e de pessoal adequadas em todas as escolas públicas. A lei também prevê ações específicas para a educação indígena e quilombola — um reconhecimento essencial à diversidade do país, que ecoa fortemente na Bahia, onde comunidades tradicionais há décadas reivindicam políticas educacionais respeitosas e contextualizadas.

O sistema define responsabilidades individuais e compartilhadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Um dos instrumentos centrais é o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que orientará o investimento por estudante com base nas necessidades locais e nas complementações federais ao Fundeb.

Alfabetização vira política de Estado

Na mesma cerimônia, Lula sancionou a lei que torna permanente o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O objetivo é garantir que todas as crianças saibam ler e escrever até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Em 2024, apenas 59,2% dos alunos da rede pública atingiram essa meta — ligeiramente abaixo do esperado. Para 2025, a meta é ambiciosa: 64%. “Se as crianças não forem alfabetizadas no tempo certo, perderão tempo na escola”, alertou o presidente, reforçando que a medida corrige uma dívida histórica.

Reconhecimento dos gestores

Washington Bandeira, secretário de Educação do Piauí e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), chamou o momento de “histórico”. “A partir do SNE, as políticas educacionais serão executadas com mais eficácia e eficiência”, disse, ao lado do ministro Camilo Santana.

O projeto, diga-se, não traz ideias novas — mas sim a concretização de demandas antigas dos educadores brasileiros. Como bem observou Lula: “São coisas que os educadores pensam há muito tempo. Agora, estamos colocando todo mundo no mesmo tacho para ferver.”

Oxente, se bem implementado, o SNE pode ser o alicerce que faltava para transformar a sala de aula em um verdadeiro espaço de equidade — do sertão ao litoral, do sul ao nordeste.

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Educação

Parceria entre MB e PUC Paraná aprimora plataforma de biblioteca digital

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A PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) é cliente da Minha Biblioteca (MB) há quase uma década. No início de 2025, as empresas iniciaram um projeto colaborativo que impactou diretamente a busca pelo livro na biblioteca digital da MB. 

 

Com a atualização, houve a evolução do envio de metadados do MARC21 (Machine-Readable Cataloging), um sistema internacional para bibliotecas digitais. Trata-se de um formato padrão para a catalogação e intercâmbio de dados bibliográficos em formato legível por máquinas. 

 

Erik Adami, Diretor Comercial da MB, conta que a equipe sempre entra em contato com clientes para entender o que estão precisando para um serviço mais completo. Foi em um desses momentos que as bibliotecárias Josilaine Oliveira Cezar, Gerente de Bibliotecas da PUCPR, e Joyce Leonita da Silva Benincá, que faz a Gestão de Biblioteca Virtual da instituição, levantaram pontos de melhorias na plataforma. “Elas indicaram o que precisava melhorar a experiência do usuário e validaram os ajustes. Demos suporte e fomos evoluindo a plataforma à medida que o feedback do cliente veio”, revela Erik Adami.

 

Ao ser questionada como foi apoiar esse processo, Josilaine Oliveira Cezar respondeu: “A gente gosta de desafio, esse é o ponto! Levar isso para frente também nos deu aquele olhar de que estavam nos ouvindo”. A linha do tempo do período da parceria entre a PUCPR e a MB, iniciada em 2016, contempla um período de transformação digital, inovações nos mercados editorial e educacional e mudanças relevantes no consumo de informação. Além disso, houve momentos históricos, como a pandemia de Covid-19, que gerou o distanciamento social, impulsionando o uso de ferramentas para o ensino remoto no país.

 

“Observamos que na pandemia foi o boom desses materiais online, porque os estudantes acessaram bastante e, hoje, percebemos que não tem mais volta: eles querem realmente a versão online”, aponta Giovanna Carolina M. Santos, bibliotecária da PUC Paraná.

 

A PUCPR possui licenças para mais de 20 mil usuários acessarem os catálogos da MB de Direito, Medicina, Saúde e Bem-Estar, Negócios e Gestão, Tecnologia e Exatas, Educação, Artes, Letras e Línguas.

 

Além de ajudar a instituição de ensino a fornecer uma ótima experiência de aprendizagem com livros digitais ao mesmo tempo que atende às normas do Ministério da Educação (MEC) para biblioteca universitária, a MB também tem otimizado o trabalho na biblioteca ao longo dos anos. De acordo com a bibliotecária Joyce Leonita da Silva Benincá, que faz a Gestão de Biblioteca Virtual da PUC Paraná, os dashboards da plataforma da MB são fundamentais para um trabalho mais estratégico.

 

“A interface da base de dados da MB é intuitiva de mexer, é muito simples. Esses dados acompanhados mensalmente fazem parte da nossa tomada de decisão para entender o que eles estão dizendo. Estamos indo no caminho certo ou precisamos divulgar mais o acervo digital? É sempre focar na experiência do usuário para que ele possa encontrar as fontes que precisa e que possa suprir suas demandas informacionais”, analisa.

 

Para o professor doutor Fabiano Incerti, Pró-Reitor de Missão, Identidade e Extensão (pró-reitoria da qual fazem parte as bibliotecas da PUCPR), a integração da plataforma da MB ao sistema Pergamum, software desenvolvido pela própria universidade, torna o acesso ainda mais fluido. “Em uma única plataforma, estudantes, professores e pesquisadores encontram o que precisam, com rapidez e simplicidade, vivendo uma experiência acadêmica mais plena e enriquecedora”, afirma.

 

Renato Veisman, CEO da MB, explica que a longevidade da parceria vai além da prestação de serviços. “A PUC Paraná é reconhecida como uma das melhores instituições privadas do Brasil e tê-la como nossa cliente há quase uma década mostra como o trabalho entre duas empresas do mercado educacional pode resultar em uma excelente experiência de leitura de obras de referência no ambiente digital. Esperamos que nossa parceria continue ao longo dos tempos, pois ela vem impactando positivamente milhares de estudantes.”

 

 

Sobre a Minha Biblioteca

A Minha Biblioteca (MB) é um ecossistema de aprendizagem que combina tecnologia, inovação, consultoria especializada, biblioteca digital e um acervo com mais de 15 mil ebooks relevantes para a formação. A MB é parceira estratégica das Instituições de Ensino Superior (IES), oferecendo recursos práticos para docentes, discentes, bibliotecários e gestores. Tudo isso de maneira simplificada. 

Há 14 anos no mercado e formada por mais de 50 editoras, a MB ajuda as instituições a atingir nota máxima no conceito MEC e a garantir a conformidade regulatória. Mais informações, acesse o site: minhabiblioteca.com.br

 

Sobre a PUCPR

A PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) possui 65 anos de história, tem um campus sede na cidade de Curitiba e outros campus nas cidades de Londrina e Toledo. A instituição oferece cerca de 100 cursos de graduação, 190 cursos de educação continuada, além de 16 programas de stricto sensu que compreendem diversas áreas do conhecimento.

O Sistema Integrado de Bibliotecas da PUC Paraná (SIBI/PUCPR) possui um acervo físico com mais de 500 mil exemplares e mais de 300 mil títulos, além de jogos e outros itens que compõem a Biblioteca das Coisas (kindle, notebook, carregador de celular, esquadros, sacolas retornáveis, guarda-chuva, entre outros), e o controle bibliográfico totalmente informatizado. Mais informações, acesse o site: pucpr.br

 

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Primeira pós-graduação médica do Noroeste Fluminense oferece atendimentos gratuitos à população

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Cursos em Pediatria, Dermatologia e Psiquiatria, entre outras áreas, garantem qualificação médica e ampliam o acesso da população a atendimentos especializados gratuitos

 

De acordo com a pesquisa Demografia Médica 2024, do Conselho Federal de Medicina, a capital do Rio de Janeiro conta com 3,51 médicos especialistas para cada mil habitantes, enquanto que o interior do estado conta com apenas 1,59 profissionais por mil habitantes, número bem inferior aos parâmetros recomendados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).  ,Neste cenário, a Afya, maior hub de educação e tecnologias para prática médica do Brasil,, vem investindo em capacitação de médicose impactando em atendimentos gratuitos à comunidade. O grupo inaugura em Itaperuna a Afya Educação Médica, unidade dedicada exclusivamente à capacitação de médicos na região. 

Segundo Denis Del Bianco, Vice-Presidente de Educação Médica Continuada da Afya, a chegada da pós-graduação médica impacta diretamente a população. “A abertura das novas unidades da Afya Educação Médica representa um avanço tanto para a formação médica quanto para a comunidade. Além de estarmos ainda mais próximos dos médicos da região, oferecendo infraestrutura de excelência e a mesma qualidade acadêmica já presente em nossas 20 unidades no país, a iniciativa amplia os atendimentos gratuitos à população. Somente em 2024, realizamos mais de 50 mil consultas em áreas sensíveis e muitas vezes carentes do sistema público, como neuropediatria. Com as novas unidades, esse impacto social será ainda maior”, afirma.

A iniciativa integra a operação da Afya Centro Universitário Itaperuna (antiga Uniredentor), também pertencente à Afya, que já possui tradição no ensino superior em medicina. A nova unidade de pós-graduação funcionará em uma estrutura moderna, composta por 10 consultórios, 5 salas de aula e ambientes ideais para a prática clínica supervisionada.

Walter Urgel, coordenador da nova unidade, explica que a infraestrutura da Afya Médica de Itaperuna foi pensada para proporcionar uma experiência de aprendizado completa e de excelência. “Contamos com consultórios modernos, salas de aula bem equipadas e ambientes dedicados à prática clínica supervisionada, o que garante que nossos alunos vivenciem a realidade da profissão desde o início. Esse padrão de qualidade é essencial para formar especialistas preparados para os desafios da medicina atual”, afirma.

A primeira pós-graduação ofertada foi em Psiquiatria, que teve início em agosto. O curso já nasce com um diferencial marcante: os alunos, supervisionados por médicos especialistas e professores experientes, realizarão atendimentos gratuitos para a população de Itaperuna e municípios vizinhos. A iniciativa não apenas qualifica os profissionais em formação, como também amplia o acesso da comunidade à saúde mental, uma das maiores demandas da atualidade. Já no primeiro dia de atividades, a Afya disponibiliza vagas para consultas psiquiátricas pela manhã e à tarde, realizadas por médicos-docentes do curso.

Segundo o Dr. Rodrigo Schettino, professor da pós-graduação em Psiquiatria, a iniciativa garante um acolhimento ético, técnico e humanizado à população e destaca que o início do curso abre um universo de possibilidades, com um ambulatório especializado e atendimentos cuidadosamente planejados para oferecer o melhor tanto aos pacientes quanto aos alunos. “Unir a formação de novos profissionais comprometidos com a Psiquiatria com à oportunidade de atender à crescente demanda por cuidados em saúde mental cria um cenário extremamente enriquecedor para a região e para a população que ela depende”, destaca o psiquiatra.

Além da Psiquiatria, outra especialização presente é a de Dermatologia. O curso terá início sob a coordenação sob a condição do Dr. Marcus Vinícius Ferrare, médico dermatologista e professor com experiência em outras unidades da Afya Educação Médica, como Ribeirão Preto, Curitiba e Belo Horizonte. Segundo o docente, as expectativas com relação ao curso são bastante positivas. “Dermatologia é uma especialidade clínica extremamente rica, e a forma como o curso foi estruturado, com equilíbrio entre teoria e prática, permitirá que os alunos aprofundem seus conhecimentos atuando diretamente junto à população local”.

A unidade de Itaperuna pretende oferecer mais de 20 especializações médicas, incluindo áreas como Pediatria Geral, Neuropediatria e Ginecologia Ambulatorial. A novidade representa uma alternativa estratégica para médicos recém-formados que ainda não ingressaram em programas de residência médica. Com um currículo baseado em evidências e voltado para a prática real, os cursos permitem que esses profissionais continuem se qualificando e atuando em suas regiões, evitando deslocamento para grandes centros urbanos.

Para informações adicionais, acesse https://educacaomedica.afya.com.br. Para agendamentos, entre em contato pelo telefone (22) 99861-1018 ou dirija-se à secretaria da Afya Itaperuna.

 

Sobre a Afya   

A Afya, maior hub de educação e tecnologia para a prática médica no Brasil, reúne 38 Instituições de Ensino Superior em todas as regiões do país, 33 delas com cursos de medicina e 20 unidades promovendo pós-graduação e educação continuada em áreas médicas e de saúde. São 3.653 vagas de medicina autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC), com mais de 23 mil alunos formados nos últimos 25 anos. Pioneira em práticas digitais para aprendizagem contínua e suporte ao exercício da medicina, 1 a cada 3 médicos e estudantes de medicina no país utiliza ao menos uma solução digital do portfólio, como Afya Whitebook, Afya iClinic e Afya Papers. Primeira empresa de educação médica a abrir capital na Nasdaq em 2019, a Afya recebeu prêmios do jornal Valor Econômico, incluindo “Valor Inovação” (2023) como a mais inovadora do Brasil, e “Valor 1000” (2021, 2023 e 2024) como a melhor empresa de educação. Virgílio Gibbon, CEO da Afya, foi reconhecido como o melhor CEO na área de Educação pelo prêmio “Executivo de Valor” (2023). Em 2024, a empresa passou a integrar o programa “Liderança com ImPacto”, do pacto Global da ONU no Brasil, como porta-voz da ODS 3 – Saúde e Bem-Estar. Mais informações em http://www.afya.com.br  e ir.afya.com.br.

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