Um dos principais desafios da Comissão, segundo Clausens Duarte, é reduzir o déficit habitacional de cerca de 7 milhões de moradias no país. A Habitação de Interesse Social representa cerca de 43% de toda a produção habitacional no Brasil. Para 2023, há expectativas de um crescimento forte de mais de 20% em relação a 2022, com mais de meio milhão de habitações, apontou. “Vamos trabalhar para que isso seja uma realidade”, disse.
Para o executivo, as principais preocupações para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), sancionada na última quinta-feira (13), são a perenidade e a ampliação da oferta de recursos, além da segurança jurídica das empresas. “A CBIC tem papel fundamental na busca pela melhoria do ambiente de negócio das empresas, na busca por segurança jurídica, para, assim, melhorar a produtividade do setor, contribuindo com a redução de prazos e custos de produção”, apontou.
Em relação à meta estabelecida pelo Governo Federal de contratar 2 milhões de moradias até 2026, Duarte explicou que essa meta representa 1,5 milhão de Unidades Habitacionais (UHs) em habitações de mercado e 500 mil unidades subsidiadas. O grande desafio para as unidades subsidiadas é a sustentabilidade de disponibilidade de recursos federais necessários, algo aproximado em R$ 75 bilhões. Lembrou que, no Orçamento Geral da União deste ano, são menos de R$ 9 bilhões previstos.
“Esse grande desafio que o governo tem que superar pode ser trabalhado através de reformas estruturantes que permitam estabilidade econômica, ancoragem fiscal, redução da taxa básica de juros, que permita não só a simplificação do sistema, mas a redução da carga tributária”, afirmou.
Para que o volume previsto para mercado não seja um obstáculo, visto que nos últimos anos foram contratados 1,6 milhão de UHs, mesmo em período em que o Brasil enfrentou momentos de alta inflação e pandemia, Duarte destacou a importância da defesa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que, além de sofrer com várias tentativas de projetos de leis que visam desvirtuar seu objetivo original, ainda há o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do índice de reajustamento, que pode ter impacto letal, apontou.
Segundo Duarte, o Poder Público pode aumentar o atingimento das metas e a redução do déficit habitacional, através dos entes federados, estados e municípios, por meio da redução da burocracia, simplificação dos procedimentos de licenciamentos em seus diversos níveis; incentivos fiscais, tanto para o beneficiário final quanto para a produção habitacional; incentivos financeiros aos beneficiários finais que se enquadrem em regras pré definidas; além da alternativa da doação de terrenos, que reduz o valor de aquisição dos imóveis pelos beneficiários.
“A CBIC vem colaborando há anos para a redução do déficit habitacional por meio da busca de fundings alternativos e protegendo os já existentes – FGTS e Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE)-, de desvios de suas funções originais”, destacou. “Além de apoiar o Poder Público em todas as esferas, levando dados e informações a fim de aumentar a oferta de recursos, bem como a de habitações por parte dos nossos associados”, completou.
As expectativas para a condução da Comissão foram consideradas elevadas por Duarte. “Em nossa última reunião de Planejamento Estratégico pudemos ver que todo o grupo, tanto do staff quanto dos membros da diretoria, estão motivados em exercer seus trabalhos e cumprir as metas, que são desafiadoras”, disse.
Entendo que à frente da CHIS, além do déficit habitacional teremos outros desafios, sinalizou. “O Carlos Henrique fez um trabalho incrível à frente da Comissão e vamos continuar. Nossa atuação é muito significativa para o setor e para a sociedade, seja pelo seu volume econômico, pelos alcances sociais alcançados ou geração de emprego e renda. Vamos trabalhar pelo aumento de investimentos no setor e defender a equidade, a justiça e os legítimos interesses dos nossos associados e clientes”, afirmou.
Já extraímos alguns projetos estruturantes que estão sendo desdobrados a cada uma das Comissões. A CHIS, contando com a energia e apoio de seu maior ativo, os associados, desenvolve alguns projetos que em breve serão amplamente divulgados e, com isso, muitas conquistas importantes serão alcançadas, concluiu.
Clausens Duarte assume a gestão da CHIS/CBIC no lugar de Carlos Henrique Passos, que ficou 9 anos à frente da comissão. O ex-presidente da comissão permanece como vice-presidente Administrativo da CBIC e assume a presidência da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) até 2026.
Com informações da CBIC.
