Política
Câmara aprova PL que simplifica regras para licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção presidencial,...
Lula veta aumento de número de deputados na Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531....
Câmara aprova projeto que cria fundo para o MPU
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 1872/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do...
Senadores aprovam MP que aumenta vencimento de militares
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. O...
Senado aprova tornar permanente benefício fiscal ao esporte
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 234/2024 que estabelece um marco legal nacional para a concessão, ampliação ou prorrogação...
Comissão da Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda (IR), foi aprovado nesta quarta-feira (16), em votação simbólica, na Comissão...
Chefes do Senado e da Câmara falam em união contra “agressão” dos EUA
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), assegurou, nesta quarta-feira (16), que o Congresso Nacional está unido em prol da...
Secretário Augusto Vasconcelos comemora permanência da Lei de Incentivo ao Esporte
Foto: Feijão Almeida/GOVBA A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o Projeto de Lei Complementar 234/24, que torna permanente a Lei...
Janones é suspenso por três meses em Conselho de Ética da Câmara
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu suspender o mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por três...
Em artigo no NY Times, Jorge Messias defende STF e soberania do Brasil
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, escreveu um artigo no jornal estadunidense New York Times rebatendo as justificativas do presidente norte-americano Donald Trump...
