Jurídico e Direito
Moraes defende responsabilização de big techs por postagem de usuário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (11) a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais...
Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes...
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais...
Moraes revoga proibição de réus da trama golpista de manterem contato
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou há pouco a medida cautelar que proibia os réus do Núcleo 1...
Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas
O ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) na ação penal da trama golpista. Ele é um dos oito réus do núcleo 1 da denúncia...
STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento de mais um recurso que...
Após depoimento ao STF, Braga Netto pede para deixar a prisão
Os advogados do general Braga Netto pediram nesta terça-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a soltura do...
Motta diz que vai levar ao plenário perda do mandato de Carla Zambelli
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou hoje (10) que caberá ao plenário da Casa decidir sobre a perda do...
Braga Netto nega ter repassado dinheiro em sacola a Mauro Cid
O general Braga Netto negou nesta terça-feira (10) ter repassado a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, dinheiro dentro de uma...
Bolsonaro diz que não recebeu voz de prisão de comandante Freire Gomes
O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter recebido voz de prisão do ex-comandante do Exército Freire Gomes durante reunião com os comandantes...
