Jurídico e Direito
Q&A “Legítima defesa da Honra – STF”
Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de...
Associação Brasileira de Fantasy Sports faz ressalvas ao impacto da Reforma Tributária no setor de jogos eletrônicos
A Associação Brasileira de Fantasy Sports (ABFS) acompanha com preocupação o texto da Reforma Tributária (PEC nº 45/2019), em tramitação no Congresso Nacional....
Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO), em Natal, promove a melhoria da atuação dos Tribunais de Contas
Evento, entre os dias 11 e 13, reunirá membros e servidores dos Tribunais de Contas de todo país, seus jurisdicionados e representantes de...
Especialista explica desafios da recuperação judicial da 123 Milhas
Douglas Duek, especialista em reestruturação de empresas e recuperação judicial, destaca que conjuntura econômica desafiadora, dívida impagável e margens apertadas são alguns pontos...
Acusada da morte do filho, Monique Medeiros é transferida de presídio
A professora Monique Medeiros foi transferida do Instituto Penal Santo Expedito para a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na...
STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos...
Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do porte de maconha e de demais...
Seminário cobra conclusão de julgamento da tragédia da boate Kiss
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (23), um seminário para cobrar a conclusão do julgamento da tragédia...
CNMP publica resolução que proíbe discriminação por membros do Ministério Público nos processos de adoção de crianças e adolescentes
O objetivo é zelar pela igualdade de direitos e pelo combate a qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de...
TRT-15 multa trabalhador em R$ 21 mil por litigância de má fé
O Tribunal Regional de Trabalho da 15ª Região – Campinas negou o pedido de indenização por dano moral, estético e material contra duas...
