Jurídico e Direito
“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post
O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, disse...
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de...
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho...
Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF
No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela...
Hytalo e marido passam por audiência de custódia e seguem presos em SP
O influenciador Hytalo Santos e seu marido Israel Natã Vicente foram ouvidos em audiência de custódia neste sábado (16). De acordo com o...
Dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop são soltos em São Paulo
O dono e fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes, foram soltos nesta sexta-feira (15)...
STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou os processos...
Viúva de militante morto pela ditadura receberá indenização
A família do militante José Carlos Mata Machado, o Zé Carlos, morto durante a ditadura militar, vai receber R$ 590 mil por danos...
Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (15) as datas do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete...
Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (15) anular todos os procedimentos contra o ex-tesoureiro do PT João...
