Jurídico e Direito

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STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma disputa previdenciária com...

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Karla Karina Lemos embarca para Goiânia, onde será homenageada em evento que reúne grandes nomes do Brasil

Na manhã desta terça-feira, 19 de agosto de 2025, o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, foi palco de um embarque que promete...

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AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar a exclusão de...

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STF abre prazo para alegações finais do Núcleo 4 da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (18) prazo para as alegações finais dos réus do Núcleo...

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Governo Trump chama Moraes de “tóxico” e reage a decisão de Dino 

O Departamento de Estado dos Estados Unidos postou em redes sociais mensagem com novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes....

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Mulher acusada de dopar turistas ingleses no Rio é presa

Uma das três mulheres acusadas de dopar e roubar turistas britânicos foi presa nesta segunda-feira (18).  Amanda Couto Deloca, 23 anos, estava escondida em...

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Hytalo e marido são transferidos para presídio na capital paulista

O influenciador Hytalo Santos (foto) e seu marido Israel Natã Vicente foram transferidos nesta segunda-feira (18) para o Centro de Detenção Provisória (CDP) 1...

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Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) manter a decisão da Primeira Turma da Corte que...

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Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos...

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Justiça determina quebra de sigilo pela Google após ameaças a Felca

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, neste domingo (17), que a Google quebre o sigilo de dados de um usuário...