Jurídico e Direito
Multipropriedade: como faço para cancelar o contrato que assinei durante minhas férias?
Possibilidade de distrato nos contratos de multipropriedade. Estão chegando as férias de dezembro e janeiro e já começamos a planejar fazendo as reservas...
Mudança na lei proíbe guarda compartilhada se houver risco de violência para a criança
A guarda compartilhada tem sido a melhor opção em benefício dos filhos em casos de divórcio ou separação. Essa modalidade de guarda, busca...
Dra. Michelle Rocha comenta questão do ENEM sobre Violência Patrimonial e fala sobre a Importância da Lei Maria da Penha
Advogada usa suas redes sociais para auxiliar mulheres que sofrem violências dentro de seus lares. A divulgação de conteúdos nas redes sociais sobre...
Chacina de Acari ajuda a entender desaparecimentos, diz especialista
Caso começou a ser julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos Há duas semanas, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) começou a...
Pesquisa revela como Brasil julga crimes raciais contra pessoas negras cometidos em redes sociais
Estudo elaborado pela Faculdade Baiana de Direito, com a parceria do portal jurídico Jus Brasil e do Programa das Nações Unidas para o...
A quem interessa o emperramento do aparelho judiciário?
A modorrenta tramitação dos processos na justiça é sempre prejudicial a todos, cidadãos, organizações privadas e governo, aí incluídas suas instituições em todas...
O Planejamento Sucessório e a Proteção Familiar
Falar sobre dinheiro, partilha de bens, tutela dos filhos e outros direitos de herdeiros pode ser algo muito difícil no momento da perda...
Programa “Resolve Já” é sancionado pelo governo de São Paulo para incentivar a regularização de débitos de ICMS
Medida estimula o recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para multas, além de reduzir casos de litígio O governo do Estado...
5 principais benefícios e avanços previdenciários a famílias multiparentais e comunidade LGBTQIAP+
Nos últimos anos, os temas de reconhecimento legal da diversidade familiar e os direitos da comunidade LGBTQIAP+ têm sido pauta de discussões e...
Mundo tecnológico muda rotina e foco de atuação em escritórios de advocacia
Tecnologia traz benefícios ao dia a dia, mas também novas questões relacionadas ao Direito Digital A evolução tecnológica tem alterado rotinas em diferentes...
