Jurídico e Direito
Bullying e cyberbullying é crime no Brasil: especialista em Direito Penal explica mudanças da nova lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, (15) a Lei nº 14.811, que adiciona os crimes de bullying e cyberbullying...
7 direitos previdenciários que você precisa conhecer
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou um crédito de R$ 97 bilhões, com o intuito de quitar os precatórios atrasados. A previsão...
É possível pedir prisão por alienação parental? Entenda o caso que envolve Ana Hickmann e seu ex marido
Advogado especialista em direito civil e sócio do escritório Pedreira Franco e Advogados Associados, Roberto Figueiredo, esclarece se apresentadora pode ser presa e...
Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador quer incentivar trabalhador prejudicado a lutar por seus direitos e recuperar suas perdas
Para medir o conhecimento dos trabalhadores que não tiveram o Fundo de Garantia depositado pelas empresas ou empregadores domésticos, uma pesquisa elaborada pelo...
Conheça os direitos do consumidor na hora de trocar os presentes
O Natal traz consigo uma tradição de troca de presentes, uma prática que une familiares, colegas de trabalho e amigos. No entanto, por...
Advogados dão dicas de como se prevenir de perrengues no final de ano
Dúvidas jurídicas de compras são sanadas e comentadas pelos advogados Letícia Lenice e Danilo Pontes Final do Ano é um prato cheio para...
Luciana Gouvêa – Advogada: Especialista em Proteção Legal Patrimonial e Proteção Ética e Legal Empresarial, informação e entrega de direitos
Negociação de Precatórios Os precatórios são ordens de pagamento frutos de dívidas da União, ou dos Estados, ou Municípios, Autarquias ou ainda pelas...
Refratários Paulista (RPA), empresa da cidade de MOGI GUAÇU, é alvo de briga judicial entre a família do proprietário e funcionário que era o braço direto do fundador Romano Capasso Perilla.
Novas acusações surgem contra o sócio da Refratários Paulista, o réu Carlos Fernandes Bueno, que já responde pelas acusações de simulação e fraude...
A tributação da atividade pecuária é sempre pior na pessoa jurídica?
É muito comum que o produtor rural pessoa física questione advogados e contadores sobre as vantagens tributárias de passar a exercer a atividade...
PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quinta-feira (14), no Distrito Federal, dois mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito policial que...
