Jurídico e Direito

130 Artigos
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Advogados dão dicas de como se prevenir de perrengues no final de ano

Dúvidas jurídicas de compras são sanadas e comentadas pelos advogados Letícia Lenice e Danilo Pontes Final do Ano é um prato cheio para...

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Luciana Gouvêa – Advogada: Especialista em Proteção Legal Patrimonial e Proteção Ética e Legal Empresarial, informação e entrega de direitos

Negociação de Precatórios Os precatórios são ordens de pagamento frutos de dívidas da União, ou dos Estados, ou Municípios, Autarquias ou ainda pelas...

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Refratários Paulista (RPA), empresa da cidade de MOGI GUAÇU, é alvo de briga judicial entre a família do proprietário e funcionário que era o braço direto do fundador Romano Capasso Perilla.

Novas acusações surgem contra o sócio da Refratários Paulista, o réu Carlos Fernandes Bueno, que já responde pelas acusações de simulação e fraude...

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A tributação da atividade pecuária é sempre pior na pessoa jurídica?

É muito comum que o produtor rural pessoa física questione advogados e contadores sobre as vantagens tributárias de passar a exercer a atividade...

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PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quinta-feira (14), no Distrito Federal, dois mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito policial que...

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Podcast inédito explica a jurimetria passo a passo

O escritório Mandaliti acaba de lançar a segunda temporada do MCast e está disponível em todas as principais plataformas de streaming. Esta nova...

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Especialistas explicam benefícios a ‘patrões e empregados’ com a aprovação da PEC da Reforma Tributária

Advogados especializados em Direito Empresarial, Diego Lozano e Marcus Castelo Branco, unificação de impostos contribuirá para aumento de importação e exportação das empresas...

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Moraes cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A...

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No intuito de esclarecer recentes alegações de irregularidades, CBDEL emite Comunicado à Imprensa

No intuito de esclarecer recentes alegações de irregularidades envolvendo a Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL) e seu processo seletivo para a participação...

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A legalização das casas de apostas BETs no Brasil segundo Faustino da Rosa Júnior

Por: Dr. Faustino Júnior – Advogado, especialista em Digital Law e Igaming – faustino@faustinojunior.adv.br Ultimamente as apostas digitais têm ganhado cada vez mais...