Jurídico e Direito
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte,...
Como declarar imóveis no IRPF 2024
Orientações sobre regras e prazos para evitar infortúnios com a Receita Federal Com o início da temporada do Imposto de Renda Pessoa...
Como não deixar uma pessoa fazer usucapião do meu imóvel? Muitas pessoas procuram para analisar seus casos, mas na maioria das vezes quando eles vêm já não existe mais solução
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Instituições lançam e-book sobre tendências e oportunidades na defesa jurídica do clima
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ),...
A responsabilidade trabalhista do franqueador
O contrato de franquia é um documento legal e fundamental que estabelece a relação entre o franqueador (a empresa que possui a marca...
O que mudou com a lei do CPF
FotoSancionada no ano passado, a Lei 14.534/23 determinou que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) se tornou o único número de identificação que...
Advogada lança primeira formação em Legal Design e Visual Law do Brasil
Entender os termos jurídicos utilizados em documentos e contratos sempre foi algo complicado para quem não é da área. Pensando em auxiliar e...
FAS advogados é destaque em evento sobre mercado brasileiro de jogos de apostas para executivos seniores
A participação de Fernanda Meirelles, sócia da área de TMT | Mídia & Gaming do FAS Advogados, em cooperação com o CMS, no...
Advogada Mariana Salum é destaque na 4ª Jornada Condominial em Florianópolis
No último dia 7 de março, o Hotel Mercure, em Florianópolis, foi palco da 4ª Jornada Condominial, um evento de destaque no mercado...
FAS Advogados recebe novos sócios e fortalece área de Resolução de Conflitos
O FAS Advogados, escritório full-service que atua em cooperação com o CMS – um dos maiores escritórios de advocacia do mundo – anuncia...
