Jurídico e Direito
Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade
A Prefeitura de São Paulo obteve liminar favorável a seu pedido de suspensão de serviços de transporte de passageiros por motos, autorizados desde...
Ednaldo Rodrigues entra no STF para barrar novas eleições na CBF
O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ednaldo Rodrigues pediu nesta sexta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das eleições...
Moraes determina suspensão parcial da ação do golpe contra Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da ação penal contra o deputado...
Defensorias Públicas batem recorde de atendimentos em 2024
Em 2024, as Defensorias Públicas realizaram mais de 29,5 milhões de atendimentos, um crescimento de quase 20% em relação ao ano anterior. O...
CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que...
Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar a ação da Câmara dos Deputados para rever a...
Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (14) a decisão da Primeira Turma da Corte que restringiu a...
Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido
A Justiça de São Paulo julgou improcedente a ação civil pública movida pela prefeitura de São Paulo e derrubou a proibição do funcionamento...
STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (14) o julgamento definitivo da decisão que determinou um teto de preços para...
Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de...
