Negociações bem-sucedidas dependem de assessoria especializada para evitar prejuízos financeiros e garantir segurança jurídica A aquisição ou venda de imóveis rurais envolve uma série de particularidades...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta segunda-feira (4) que a “Justiça é cega, mas não é tola”. A frase foi...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro continua “ignorando e desrespeitando” a Suprema Corte....
A defesa de Jair Bolsonaro declarou nesta segunda-feira (4) que foi surpreendida com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que...
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, passou nesta segunda-feira (4) por nova audiência de custódia e teve a prisão mantida pela Justiça....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta segunda-feira (4) novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão domiciliar foi...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes também determinou a realização...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Marcos do Val (Podemos-ES) extrapole o horário das 19h para recolhimento noturno se...
O Marco Legal das Garantias atribuiu aos cartórios de RTD essa nova função. Em Marabá, o procedimento ocorreu de forma pacífica, destacando atuação eficiente e respeitosa...
A proposta de reforma tributária sobre a renda, atualmente em discussão no Congresso Nacional, representa um dos eixos mais sensíveis e estruturantes do redesenho do sistema...