Jurídico e Direito
Moraes diz que Bolsonaro ignora e desrespeita o Supremo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro continua “ignorando e desrespeitando”...
Defesa de Bolsonaro diz que foi surpreendida com prisão domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro declarou nesta segunda-feira (4) que foi surpreendida com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
Preso, Oruam será transferido para cela coletiva
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, passou nesta segunda-feira (4) por nova audiência de custódia e teve a prisão...
Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta segunda-feira (4) novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A...
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes também...
Moraes permite que Do Val participe de sessões do Senado além das 19h
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Marcos do Val (Podemos-ES) extrapole o horário das 19h para...
Pará realiza primeira apreensão extrajudicial de veículo por meio do Registro de Títulos e Documentos
O Marco Legal das Garantias atribuiu aos cartórios de RTD essa nova função. Em Marabá, o procedimento ocorreu de forma pacífica, destacando atuação...
Reforma Tributária da Renda: desafios, impactos e caminhos para a equidade fiscal no Brasil
A proposta de reforma tributária sobre a renda, atualmente em discussão no Congresso Nacional, representa um dos eixos mais sensíveis e estruturantes do...
Segundo semestre no STF terá trama golpista e novo presidente
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana os julgamentos do segundo semestre com a previsão de concluir a análise das ações sobre...
Gilmar: Estado dará resposta à altura a quem trabalha contra o país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que o Estado brasileiro dará “uma resposta à altura” àqueles que trabalham contra...
