Jurídico e Direito

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“Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou nesta quarta-feira (6) haver mal-estar entre os ministros da Corte por causa...

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Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o...

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TSE empossa dois ministros indicados por Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou nesta terça-feira (5) dois ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o tribunal,...

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Caso Kathlen: PMs são absolvidos de fraude processual

A Auditoria da Justiça Militar absolveu nesta terça-feira (5), por 4 votos a 1, o sargento Rafael Chaves Oliveira e os cabos Rodrigo...

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Moraes autoriza Daniel Silveira a fazer tratamento fora da prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) o ex-deputado Daniel Silveira a deixar a prisão temporariamente...

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OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo, criticou, em nota técnica, nesta terça-feira (5) o...

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Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (5) que a Corte tem atuação comprometida com a Constituição. A...

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Bruno Paes Manso analisa origem e futuro das milícias no DR com Demori

O crime organizado e os desdobramentos da milícia brasileira são os temas do próximo programa DR Com Demori, que recebe o escritor Bruno...

Álvaro Santos Advocacia
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Compra e venda de imóveis rurais exige atenção diante dos inúmeros riscos

Negociações bem-sucedidas dependem de assessoria especializada para evitar prejuízos financeiros e garantir segurança jurídica A aquisição ou venda de imóveis rurais envolve uma...

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Moraes diz que Justiça é cega, mas não é tola

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta segunda-feira (4) que a “Justiça é cega, mas não é tola”....