Jurídico e Direito

1010 Artigos
Jurídico e Direito

Justiça nega pedido de habeas corpus para Oruam

A Justiça do Rio negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o rapper Oruam. A decisão...

Jurídico e Direito

STJ diz que ex-PM deve ficar em presídio fora do Rio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), decidiu manter o miliciano Toni Ângelo...

Jurídico e Direito

TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7) que as próximas nomeações para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverão ser...

Jurídico e Direito

Moraes autoriza Bolsonaro a receber Tarcísio e outros aliados em casa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a visitar o...

Imprensa
Jurídico e Direito

Imigração nos Estados Unidos: Oportunidades Ainda Abertas Para Quem Quer Fazer Tudo Legalmente

Mesmo diante de mudanças políticas e debates acalorados, os EUA seguem sendo uma terra de oportunidades para quem deseja recomeçar — e os...

Jurídico e Direito

Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar 

A defesa de Jair Bolsonaro recorreu nesta quarta-feira (6) da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou...

Jurídico e Direito

Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira (6) a decisão do governo do presidente Donald Trump que cancelou...

Jurídico e Direito

STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias

O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (6) que o prazo de registro de federações partidárias na Justiça Eleitoral é de seis meses...

Jurídico e Direito

Moraes mantém prisão do general Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) manter a prisão do general Braga Netto.  General da reserva...

Jurídico e Direito

STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de...