Jurídico e Direito
Banco Central emite ordem de bloqueio das contas de Carla Zambelli
O Banco Central informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que emitiu a ordem de bloqueio das contas bancárias e ativos...
Mendonça retoma voto sobre responsabilização das redes sociais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou há pouco a leitura da segunda parte do voto sobre a responsabilização das redes...
MP do Rio recorre de decisão que mandou soltar Vitor Belarmino
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recorreu à Justiça contra decisão que revogou a prisão preventiva do influenciador Vítor...
PF pede inclusão de Zambelli na lista de procurados da Interpol
A Polícia Federal pediu à Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) a inclusão do nome da deputada Carla Zambelli no alerta internacional para...
Meta diz ao STF que cumpriu suspensão de perfis de Zambelli
Os advogados da plataforma Meta, que opera as redes sociais Facebook, Instagram e Facebook, informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cumpriram a...
STF realizará sessão virtual para julgar recurso de Zambelli
A Primeira Turma Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (6) uma sessão sessão virtual para julgar o recurso apresentado pela defesa da...
Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a abertura de um inquérito para investigar a deputada...
Ação da PF combate lavagem de dinheiro do garimpo na terra Yanomami
A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (4), a segunda fase da Operação Illegal Mining, para desmobilizar um esquema de lavagem de dinheiro ligado...
MPF entra com ação contra influenciador por discurso transfóbico
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra um influenciador por divulgar, em redes sociais, conteúdo discriminatório com ataques à...
Marinha expulsa militar condenado por atos golpistas de 8 de janeiro
A Marinha divulgou, nesta quarta-feira (4), que expulsou o suboficial Marco Antônio Braga Caldas, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão...
