Jurídico e Direito

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Justiça determina suspensão das redes sociais de Hytalo Santos

A Justiça da Paraíba determinou nesta terça-feira (12) a suspensão dos perfis do influenciador Hytalo Santos nas redes sociais. A medida também interrompe...

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Valdemar pede autorização ao STF para visitar Bolsonaro

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, pediu nesta terça-feira (12) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere...

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Dia do Advogado: Ética e Autorresponsabilidade na Preservação da Lei Maria da Penha

No Dia do Advogado, celebrado neste 11 de agosto, a reflexão sobre o papel da advocacia na defesa da ordem jurídica, dos direitos...

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Moraes diz que visitas a Bolsonaro devem ter anuência da defesa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (12) que os pedidos de aliados para visitar Jair Bolsonaro...

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Fachin diz que há tentativas de erosão democrática nas Américas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (12) que há tentativas de erosão democrática em países das Américas....

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Bolsonaro pede a Moraes autorização para realizar exames médicos 

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (12) autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para realizar...

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Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até a próxima quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF)...

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PGR denuncia casal que arrecadou R$ 1 milhão para acampamento golpista

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um casal acusado de arrecadar dinheiro para manter o funcionamento do acampamento...

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INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais em seus benefícios já receberam R$ 1,084 bilhão em ressarcimentos do...

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Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade do pagamento de...