Jurídico e Direito
Beneficiária trava batalha na Justiça para receber seguro de vida milionário
Mesmo com o inquérito policial e perícia comprovando o homicídio, seguradora se recusa a pagar o prêmio em processo que se arrasta há...
STF deve finalizar hoje julgamento sobre piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai finalizar, nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os...
Direito de propriedade é do interesse de todos
O direito de propriedade é condição para a democracia, pois trata-se de um componente essencial para o exercício da cidadania, da individualidade e...
Golpes em condomínios: quais os mais comuns e como evitá-los
Práticas criminosas estão cada dia mais constantes e unidades condominiais vêm sendo foco; Grupo Graiche lista os principais golpes e orienta para prevenção...
Ursula Cohim Mauro é a nova sócia da prática de Contencioso Trabalhista do FAS Advogados
“A expectativa é ampliar o atendimento especializado nos principais segmentos dos nossos clientes, aliando a sua técnica refinada ao direito do trabalho empresarial...
Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte...
Patrimonialidade da execução: dívida ativa
Justiça brasileira conclui que mulher deverá quitar dívida para reaver apreensão de passaporte *Por Ednaldo Ferreira Uma mulher, sua filha e seu genro...
Não tenho sobrenome italiano, mas posso ter direito à cidadania?
Rossi, Marino, Greco, Giordano ou Lombardi. Esses são alguns dos sobrenomes italianos mais comuns existentes no Brasil. Afinal, são mais de 30 milhões...
Aprenda a fazer o novo cálculo de horas extras
Um trabalhador CLT que faz duas horas extras por dia nos dias úteis, por exemplo, tem o descanso semanal remunerado calculado com o...
Juiz de garantias: DPU faz defesa no Supremo Tribunal Federal
Para proteger os direitos fundamentais, individuais e coletivos, dos cidadãos e cidadãs brasileiros, a Defensoria Pública da União (DPU) defendeu, na tarde desta...
