Jurídico e Direito

Defesa de Robinho protocola no STF novo recurso contra prisão

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho, Robson de Souza, entrou nesta sexta-feira (6) com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para...

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Dino suspende multa de R$ 1 milhão por dia contra professores do DF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (6) multa diária de R$ 1 milhão que havia sido imposta...

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Ministro nega pedido de Bolsonaro para adiar ação sobre trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na noite de quinta-feira (5), mais um pedido da defesa do...

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Turma do STF tem maioria para manter condenação de Carla Zambelli

Os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (6) por rejeitar um recurso...

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STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a...

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Mendonça: redes não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (5) que as plataformas que operam as redes sociais não podem...

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Moraes nega pedido para suspender depoimentos de réus na ação do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela defesa do general Braga Netto para suspender o...

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Ministério Público apura ameaças direcionadas a deputadas de São Paulo

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, designou um promotor de Justiça para acompanhar as investigações sobre...

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Bolsonaro nega à PF contato com governo Trump para buscar sanções

O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento nesta quinta-feira (5) à Polícia Federal (PF) e negou ter feito contato autoridades do governo dos Estados...