Jurídico e Direito
Barroso vota para proibir retorno de vítimas de violência ao exterior
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (13) para ampliar a regra que proíbe a entrega de...
Bolsonaro diz que não promoveu ação golpista ou atos de 8 de janeiro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) absolvição na ação penal sobre a trama golpista....
Defesa alega que ex-ministro atuou “ativamente” contra golpe de Estado
A defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira disse nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o militar é inocente e pediu a...
Braga Netto nega repasse de dinheiro a Cid e pede absolvição
A defesa do general Walter Braga Netto pediu nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a absolvição e a rejeição da denúncia...
Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice
O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos...
Cid confirma depoimentos, mas esclarece pontos em favor de Câmara
O tenente-coronel Mauro Cid confirmou nesta quarta-feira (13) os depoimentos que fez em manifestações anteriores ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas concordou com...
Defesa de Bolsonaro tem até hoje para entregar alegações finais ao STF
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis aliados têm até o fim desta quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal...
STF responsabilizou 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 2023
O Supremo Tribunal Federal já responsabilizou 1.190 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os números foram divulgados...
STF faz hoje acareação de Cid e Câmara, réus na trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (13) a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o coronel Marcelo Costa Câmara, ambos...
Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para fazer exames
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar e realizar exames...
