Jurídico e Direito

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André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (15) a repactuação dos acordos de leniência firmados com empresas envolvidas...

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STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da...

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Trama golpista: Moraes pede data para julgamento de Bolsonaro e mais 7

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (14) o agendamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais...

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8/1: Moraes manda prender condenado que tirou tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de Diego Dias Ventura, acusado de atuar como um dos líderes do...

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Barroso e Fux discutem em sessão do STF

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux tiveram nesta quinta-feira (14) uma discussão acalorada durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). O...

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Justiça libera contratação de PMs para escolas cívico-militares em SP

A Justiça de São Paulo revogou a liminar que havia suspendido provisoriamente a implantação das escolas cívico-militares no estado de São Paulo. De...

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Saiba o que dizem réus da trama golpista em alegações finais ao STF

Os oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, já entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais na ação penal que...

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MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nessa quarta-feira (13), Amanda Couto Deloca, Mayara Ketelyn Américo da Silva e...

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Ramagem pede absolvição e nega monitoramento ilegal na Abin

O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem negou nesta quarta-feira (13) ter determinado o monitoramento ilegal de ministros do Supremo...

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General Heleno nega participação na trama golpista em alegações ao STF

A defesa do general Augusto Heleno negou nesta quarta-feira (13) que o militar teve participação na trama golpista ocorrida durante o governo do...