Jurídico e Direito
8º Seminário Jurídico de Seguros debate o novo Marco Legal dos Seguros
Organizado pela Revista Justiça & Cidadania em parceria com a CNseg, o seminário acontecerá em 9 de outubro, na Escola da Magistratura Federal...
IN RFB 2.278/2025 amplia obrigações de reporte e inclui fintechs no e-Financeira
*Por Ruth Quevedo Nos últimos dias, a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.278/2025 pela Receita Federal gerou uma onda de desinformação nas...
A responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos
A responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados por seus filhos menores encontra fundamento legal no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no artigo 932,...
II Congresso Estadual da Jovem Advocacia reúne milhares no Vivo Rio e destaca protagonismo da Comissão Jovem da OAB/Barra da Tijuca
No último dia 28, a OAB Jovem do Rio de Janeiro realizou, no Vivo Rio, o II Congresso Estadual da Jovem Advocacia, um...
Maioria do STF mantém prisão do ex-jogador Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (28) maioria de votos contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho, preso no Brasil...
Justiça do Rio condena Colgate por propaganda enganosa de creme dental
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, condenar a Colgate-Palmolive ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos pela prática de...
Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF
A defesa de Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nove advogados devem acompanhar a sessão de julgamento do ex-presidente e...
“Descobrimos a ponta do iceberg”, diz Lewandowski sobre operações
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, alertou que as operações da Polícia Federal e do Ministério Público de São Paulo,...
Moraes pede à PGR parecer sobre suspensão de denúncia contra blogueiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar...
Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de funcionário de cartório
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (28) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber um funcionário do...
