À medida que o mundo digital redefine, as relações de consumo, comunicação e negócios, três leis brasileiras têm se tornado pilares essenciais para...
Bateu aquela insegurança ao sair da faculdade de Direito? Imagina, anos de estudo e, de repente, o mercado exige experiência prática. Mas fica...
A atuação da Federação dos Cabeleireiros e Similares está no centro de uma grave denúncia que envolve propaganda enganosa, exercício irregular de função...
“A jurisprudência já reconhece a responsabilidade civil de pais e síndicos por acidentes em áreas comuns, com base no dever de vigilância e...
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Com um planejamento bem estruturado, classe produtora pode definir a forma de distribuição de seu patrimônio, estabelecendo cláusulas restritivas como inalienabilidade, impenhorabilidade e...
O advogado e professor de pós-graduação, membro da American Immigration Lawyers Association (AILA), Dr. Vinicius Bicalho, foi novamente reconhecido em 2025 como um...
Desde que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor, em setembro de 2020, micro e pequenas empresas passaram a...
Seguro desemprego 2025: valores, parcelas e quem recebe Seguro desemprego é um benefício essencial para trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e...
Próxima edição acontecerá no dia 17 de outubro, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus_ Com edições já...
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