Sessão plenária do TSE - 08/10/2026 Fotos: Antonio Augusto/TSE
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta sexta-feira (16) regras para o funcionamento de canais de WhatsApp que apoiam campanhas eleitorais. 

, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para apoiar a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).A decisão foi tomada após a guerra de liminares sobre o funcionamento do canal Exército do Lula

Por unanimidade, os sete ministros da Corte aprovaram uma atualização na resolução do TSE que trata da propaganda eleitoral na internet e da fiscalização dos canais de comunicação utilizados pelas candidaturas.

Conforme a decisão, .canais que receberem apoio técnico ou financeiro das campanhas deverão ser registrados na Justiça Eleitoral

O vínculo deverá ser estabelecido a partir do recebimento de recursos, ajuda técnica, além do direcionamento para página oficial do candidato.

 O apoio espontâneo ou compartilhamento de materiais de campanha não poderão ser caracterizados como vínculo direto com a campanha.

Se as regras não forem cumpridas, os canais poderão ser desativados até que a regularização seja providenciada. 

Na terça-feira (13), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, , após a campanha de Lula, conforme determinação do ministro.determinou a reativação do canal Exército do Lula registrar o canal no tribunal

A reativação ocorreu após decisões conflitantes de Kassio e do ministro corregedor-geral do TSE, Villas Bôas Cueva, que havia liberado o canal.

Com informações do site: Agência Brasil.

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