Redes de ensino de todo o país adaptaram os currículos e processos formativos para cumprir a  legislação brasileira desde o ano de 2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas da educação infantil ao ensino médio, mas questões religiosas e a falta de diálogo ainda representam um entrave, mesmo com mais de 20 anos. 

Em pleno mês da Consciência Negra, por exemplo, uma escola da rede pública paulista presenciou a entrada de policiais armados após um pai ter chamado os agentes pelo fato de a filha ter feito um desenho de orixá em uma atividade escolar. O caso foi criticado pelos pais, comunidade escolar e políticos.

Para atender à legislação, as escolas na capital paulista são abastecidas om obras com temática étnico-racial. Segundo a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, foram adquiridos 700 mil exemplares em 2022, entre obras infantis, juvenis e adultas.

As unidades também passam por processos formativos e contam com documentos de referência, como o documento “Orientações Pedagógicas: Povos Afro-brasileiros”, que traz diretrizes para subsidiar práticas de valorização das histórias e culturas afro-brasileiras, indígenas e migrantes. 

“As ações são acompanhadas pelo Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEER), responsável por apoiar as unidades educacionais na implementação de práticas antirracistas e na integração desse acervo ao Currículo da Cidade”, informou a secretaria à Agência Brasil, em nota.

No âmbito estadual, as orientações ao corpo docente ocorrem pelo Programa Multiplica Educação Antirracista, conduzido pela Coordenadoria de Educação Inclusiva (COEIN) e da EFAPE (Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação). Desde 2024, 6,8 mil professores passam pela formação sobre cultura e religiosidade africanas. 

“Essa implementação assegura que os conteúdos sejam incorporados à rotina escolar como parte essencial da formação histórica e cultural dos estudantes”, explicou a Seduc-SP. 

“Eu não trabalho religião, eu ensino cultura”

Há mais de duas décadas, a professora Núbia Esteves leciona geografia para estudantes dos ensinos fundamental e médio. Premiada por sua atuação na preservação da memória escolar e do bairro onde se localiza a EMEF Solano Trindade, no Jardim Boa Vista, periferia da zona oeste de São Paulo, ela aplica o ensino da cultura afrodescendente em sua disciplina e em projetos interdisciplinares.

“Eu não trabalho religião. Eu trabalho os orixás fora da questão religiosa, considerando a questão cultural. Abordo os arquétipos culturais, a mitologia, com uma mitologia comparada”, explica.

Nas aulas da docente, os alunos aprendem como os orixás expressam características humanas e comparados a símbolos de outras crenças, como a proximidade entre Iansã e a deusa grega Atena, entre Oxum e Afrodite, entre Xangô e Zeus.

“Acabo fazendo um debate, porque povos tão diferentes criam mitos tão parecidos. E incluo o tema na concepção que estes povos têm sobre, por exemplo, a importância da preservação do meio ambiente e da importância que ele tem para a humanidade. Mostro como orixás que protegem o mar (Iemanjá), as matas (Oxóssi) e outros elementos da natureza”. 

Outra estratégia da docente é o uso de quadrinhos ou registros audiovisuais. “Dá para trabalhar com literatura, ler trechos de Pierre Verger ou Reginaldo Prandi, por exemplo, e aí criar quadrinhos e cordéis. Uma vez um aluno criou um quadrinho que era um orixá, conversando com um deus grego. É dessa maneira que eu começo a trabalhar, uso os quadros do Caribé, de mestre Didi e aí eu vou trazendo isso, sem trabalhar necessariamente a relação deles com as religiões”, conta a professora.

Rodas de conversa também fazem parte do currículo, momento de reflexão dos alunos sobre ética, convivência e valores individuais.

No entanto, a professora Núbia Esteves relata que já foi questionada por estudantes, por estaria tratando de religião em sala. 

“Falo para eles que não é essa questão, que o trabalho com os orixás é uma forma cultural e não religiosa. Apresento eles como parte da história, da arte, da literatura, da formação do Brasil, e que é uma herança que veio do continente africano, junto com as pessoas. Do mesmo jeito que a escola estuda a mitologia grega, as lendas indígenas, os santos em festas populares, também a gente pode trabalhar com os símbolos africanos, e que isso (essa resistência) foi construído nas pessoas na questão racial, dentro do racismo, que foi um projeto para que a gente demonizasse tudo que é africano, o que a gente não pode fazer”, pondera.

A cultura de origem religiosa é central para construção de uma educação antirracista, destaca.

“Eu posso trabalhar São João nas festas juninas, dentro de uma cultura popular, Santo Antônio também, nas obras barroco, isso não significa que eu estou falando de religião. Posso falar de todos esses símbolos e não necessariamente falar de religião, e que é importante a gente conhecer, porque a gente vai conhecendo a cultura de um outro povo, a gente vai descolonizando e vai desmistificando e vai sendo menos racista”, conclui a docente. 

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As operações policiais recentes contra estruturas do crime organizado no país levantaram o debate sobre o combate a essas organizações criminosas. 

Estudioso do tema, o jurista Walfrido Warde defende que a integração entre as forças de segurança e a criação de uma autoridade nacional antimáfia são estratégias que devem ser adotadas no combate às máfias brasileiras. 

“Se nós articularmos tudo, se fizermos um combate harmônico sob uma coordenação única, isso evitaria a descoordenação, a desarticulação e a politização do processo de combate às máfias do Brasil”, disse o jurista, em entrevista à Agência Brasil. 

Na última semana, o jurista e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya lançaram, na capital paulista, o livro Segurança Pública: o Brasil Livre das Máfias, que analisa o avanço do crime organizado mafioso nas estruturas sociais, políticas e econômicas do país. 

Na obra, os dois explicam como as maiores organizações criminosas do país, o PCC e o Comando Vermelho, estão infiltradas nos setores políticos, nas atividades econômicas e no meio social. 

No setor econômico, Warde cita que os criminosos estão presentes em atividades, como transporte, iluminação, imobiliário, redes de restaurantes, revendas de carros e combustível. Ele cita ainda que já possuem contratos com a administração pública e até mesmo no mercado financeiro, por meio de fundos, investimentos em sociedade e criptomoedas. 

Na área política, a infiltração ocorre por meio de financiamento de campanhas eleitorais. 

“Já há investigações em curso, matérias jornalísticas nesse sentido, do galopante financiamento criminoso de campanhas eleitorais no Brasil. Com o fim do financiamento empresarial, ficando somente o financiamento público eleitoral e partidário, as organizações criminosas de tipo mafioso viram oportunidade. Todas elas providas de muito caixa, de dinheiro vivo, viram oportunidade de financiar campanhas eleitorais nas vereanças, para deputado estadual, federal, e outros cargos eletivos”, diz o advogado, que também é presidente do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa.

 Para Warde, a ausência da articulação entre as forças de segurança federal, estaduais e municipais, “por conta da distribuição das competências constitucionais”, compromete as ações de contenção a esse processo. 

 “O governo federal tem apenas a Polícia Federal, que tem um efetivo de não mais do que 15 mil homens e mulheres. E se juntar com a Polícia Rodoviária Federal, isso não passa de 20 mil homens e mulheres. Enquanto que os efetivos dos estados e municípios supera isso em muitas dezenas de vezes, e o mesmo se dá com os orçamentos. Se nós articularmos tudo, se fizermos um combate harmônico sob uma coordenação única, isso evitaria a descoordenação, a desarticulação e a politização do processo de combate às máfias do Brasil”, afirma.

O jurista afirma que a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública deveria propor a criação de uma autoridade nacional antimáfia, que, junto com a Polícia Federal, definiria as políticas de combate às máfias, em coordenação com as polícias estaduais, municipais e civis e militares. municipais.

“Essa autoridade não foi criada na PEC e também não foi criada no projeto de lei anti-facção, que foi apresentado pelo governo ao Congresso e, depois, mutilado por substitutivos apresentados e aprovados pela Câmara dos Deputados”.

Tipos de criminosos

Segundo Walfrido Warde, é “absolutamente indispensável” tipificar o grau de participação e comprometimento dos criminosos dentro da organização mafiosa. 

“Não basta dizer: fulano de tal é ligado ao PCC. Precisa dizer em que grau”, destaca.

No livro, Warde e o promotor propõem graus de associação para pessoas físicas e jurídicas, que levam em conta se os indivíduos e as associações são condenadas (em definitivo ou não), investigadas, indiciadas ou denunciadas. Com isso, o Estado, segundo o jurista, poderá elaborar uma lista de pessoas envolvidas nas máfias de forma diferenciada. 

“Também é necessário regras para que entes da administração pública evitem contratar pessoas físicas ou jurídicas envolvidas com o crime organizado de tipo mafioso, coisa que tem acontecido no Brasil. Nós sugerimos ainda a reinstituição do financiamento empresarial de campanha, para que as empresas, agora, sob novas regras de rastreabilidade, transparência e governança, possam substituir o crime organizado no financiamento”, diz. 

Na avaliação do jurista, as infiltrações do crime organizado apontam para “um estágio bastante avançado” em direção a um narcoestado, que precisa ser combatido. 

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Iniciamos esta semana falando da mobilização mais importante do mês. O Dezembro Vermelho começa no dia 1º, com o Dia Mundial de Combate à Aids. A campanha mundial de prevenção e controle da doença é celebrada com iluminação vermelha em monumentos de vários países do mundo. A efeméride recebe amplo destaque dos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) todos os anos, como nesta reportagem da Radioagência Nacional e nesta da Agência Brasil, ambas de 2024.

Na TV Brasil, o tema foi abordado no Brasil em Dia e no Repórter Brasil, em edições de 2022. E a Rádio Nacional falou sobre a importância da testagem no Tarde Nacional Amazônia, em 2023, e sobre a criação da efeméride, em 2017, no História Hoje. 

Também no dia 1º de dezembro a TV Brasil, veículo integrante da EBC, faz aniversário. A primeira transmissão da emissora completa 18 anos nesta data. Criada em 2007, a TV Brasil veio atender à demanda da sociedade brasileira por uma televisão pública nacional, independente e democrática. Sua finalidade é ofertar conteúdos de qualidade, oferecendo uma programação de natureza informativa, cultural, artística, científica e formadora da cidadania. Saiba mais neste vídeo especial exibido pela emissora em 2020. A Agência Brasil também deu destaque à TV Brasil, publicando esta reportagem no ano passado, por ocasião dos 17 anos da emissora. 

Direitos Humanos

O dia 1º de dezembro registra um acontecimento que marcou o início da luta contra a segregação racial nos Estados Unidos. Nessa data, em 1955, Rosa Louise McCauley, mais conhecida por Rosa Parks, tornou-se conhecida por ter-se recusado a ceder seu lugar no ônibus a um branco, tornando-se o estopim do movimento que foi denominado “boicote aos ônibus de Montgomery”, liderado por Martin Luther King Jr., líder conhecido mundialmente pela defesa da igualdade racial. A coragem de Rosa Parks foi destacada nesta edição do História Hoje, da Rádio Nacional, de 2021. E a Agência Brasil analisou o cenário da discriminação racional nos EUA 70 anos após o episódio, nesta reportagem de 2015.

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, foi criado em 1992 pela ONU para promover a conscientização sobre as barreiras que esta parcela da população enfrenta, além de salientar a importância da inclusão social. Dados do Censo 2022 mostram que o Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência, ou seja, 7,3% da população do país, como destacou esta reportagem da Agência Brasil deste ano.

O Revista Brasil, da Rádio Nacional, abordou os desafios da inclusão nesta edição de 2020. O Repórter Brasil, da TV Brasil, falou sobre mobilidade, em 2015. A emissora também exibiu um capítulo do Caminhos da Reportagem sobre adaptação à deficiência, em 2009.

A Radiogência Nacional veiculou, em 2022, uma série especial de três reportagens por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, abordando legislação, mercado de trabalho e direitos. Confira abaixo:

Reportagem 1

Reportagem 2

Reportagem 3

Já se tornou consenso entre os especialistas no combate à violência de gênero que a solução do problema passa pela reeducação dos homens das velhas e novas gerações. Incentivar este processo é o mote da Campanha do Laço Branco, criada no Canadá, e que tem como ponto alto o 6 de dezembro, Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres. A data foi destaque na Radiogência Nacional e na Agência Brasil, em reportagens de 2024. 

Cultura

Considerado o maior poeta da língua portuguesa, Fernando Antonio Nogueira Pessoa, conhecido apenas como Fernando Pessoa, faleceu no dia 30 de novembro de 1935. Nascido em Lisboa, ele também foi empresário, editor, crítico literário, jornalista, comentarista político, tradutor, astrólogo e publicitário. Paralelo a tudo isso, produzia literatura em verso e prosa. Ironicamente, o reconhecimento ao valor de sua obra veio após sua morte, entre 1940 e 1950. A trajetória de Fernando Pessoa foi destacada em série especial de três reportagens da Agência Brasil, publicada em 2013. Confira abaixo: 

Reportagem 1
Reportagem 2
Reportagem 3

O programa Tanto Mar, da Rádio Nacional, também prestou tributo ao poeta, em edição de 2015. 

Outro grande artista que faleceu no dia 30 de novembro foi o cantor, compositor, poeta e violonista fluminense Angenor de Oliveira, o Cartola. Já são 45 anos sem o mestre. Conhecido como um dos maiores sambistas da história do Brasil e um dos fundadores da escola de samba Mangueira, Cartola foi tema desta edição de 2024 do Clube do Vinil, da Rádio Nacional, que falou sobre os 50 anos de seu primeiro disco. O sambista também foi homenageado no Baú Musical, da Rádio MEC, em 2019, e pela TV Brasil em diversas ocasiões, como nestas edições do Recordar é TV, exibida em 2018, Repórter Brasil Tarde (2015) e Repórter Brasil (2020).

No dia 5 de dezembro completamos dez anos sem Marília Pêra. A atriz fluminense faleceu em 2015, em decorrência de um câncer de pulmão. Considerada uma das mais versáteis intérpretes do país, Marília viveu personagens variados e teve atuações em papéis vibrantes no teatro, na televisão e no cinema. A musa também cantava e dançava. Sua morte foi noticiada na Radioagência Nacional, na Agência Brasil e no Repórter Brasil, da TV Brasil. O Antena MEC, da Rádio MEC, falou em 2016 sobre o último projeto da artista em vida. 

Dos gêneros musicais brasileiros, provavelmente o samba é o mais amado, aqui e no exterior. Por isso, ele é celebrado em 2 de dezembro com o Dia Nacional do Samba. A data surgiu por iniciativa de um vereador baiano para homenagear o compositor mineiro Ary Barroso, autor do sucesso “Na Baixa do Sapateiro”, por sua primeira visita a Salvador. Depois, passou a ser comemorada em todo o país.

O Na Trilha da História, da Rádio Nacional, contou a origem do samba em edição de 2017. A efeméride ganhou destaque ainda na Agência Brasil, em 2024, e na TV Brasil, nos programas Repórter Brasil (2021) e Repórter Rio (2022). A emissora ainda exibiu uma série especial sobre o Dia Nacional do Samba que pode ser conferida aqui. 

História

Finalizamos esta edição com o bicentenário do nascimento do imperador Dom Pedro II, o segundo e último monarca do Império do Brasil, que nasceu em 2 de dezembro de 1825. Ele esteve à frente do império por 49 anos, entre 1840 e 1889. Dom Pedro II ficou conhecido como grande incentivador das artes, da educação e da ciência. Ofereceu, inclusive, bolsas para brasileiros estudarem no exterior. O programa Na Trilha da História, da Rádio Nacional, narrou a vida do monarca em edição de 2019. Já o História Hoje, veiculado pela emissora em 2015, contou como ele se tornou imperador com apenas 14 anos, em uma manobra para conter as revoltas no Período Regencial brasileiro.

Confira a relação completa de datas do Hoje é Dia de 30 de Novembro a 6 de Dezembro de 2025*

Novembro / Dezembro de 2025

30/11

Morte do poeta português Fernando Pessoa (90 anos)

Morte do cantor, compositor, poeta e violonista fluminese Angenor de Oliveira, o Cartola (45 anos)

Nascimento do ex-futebolista, ex-técnico e comentarista paulista Muricy Ramalho (70 anos)

Assinatura do tratado Declaração do Iguaçu, realizado em Foz do Iguaçu, entre o Brasil e Argentina (40 anos) – lançamento da ideia da integração econômica e política do Cone Sul. Este acordo serviu deu origem a um processo que levaria ao estabelecimento do Mercosul

Aniversário do Cruzeiro (66 anos) – região administrativa do Distrito Federal

1º/12

Morte do ator e dublador paulista Mário Ribeiro Vilela (20 anos) – foi o dublador oficial de Édgar Vivar no Brasil, que entre diversos personagens interpretava o Seu Barriga e Nhonho do seriado Chaves, personagens de maior destaque que Vilela dublou

Construção do Eurotúnel (35 anos) – encontro de dois túneis de 40 metros abaixo do solo do Canal da Mancha num crossover (passagens que permitem trens passar de um túnel a outro). Tornou possível caminhar em terra seca da Inglaterra à Europa pela primeira vez desde o fim da última glaciação, mais de 13 mil anos atrás

Rosa Louise McCauley, mais conhecida por Rosa Parks, tornou-se conhecida por ter-se recusado frontalmente a ceder o seu lugar no ônibus a um branco, tornando-se o estopim do movimento que foi denominado boicote aos ônibus de Montgomery, e posteriormente viria a marcar o início da luta antissegregacionista (70 anos)

Tenista brasileiro Gustavo Kuerten atinge pela primeira vez o posto de nº 1 do mundo no tênis profissional da ATP (25 anos)

Dia Mundial de Combate à Aids – comemoração internacional que conta com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS). Está mencionada na Resolução A/RES/43/15, de 27 de outubro de 1988, da 38ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em prol da prevenção e controle da Aids, sendo celebrada com iluminação vermelha em monumentos de vários países do mundo

Estreia da Série Clássicos do Ouvinte, na MEC FM (18 anos)

Primeira transmissão da TV Brasil (18 anos)

2/12

Morte do saxofonista, trompetista e compositor pernambucano Levino Ferreira (135 anos)

Nascimento do imperador fluminense Pedro II (200 anos) – o segundo e último monarca do Império do Brasil

Dia Internacional da Abolição da Escravidão – comemoração instituída pela ONU na Resolução nº 50/167, de 22 de dezembro de 1995, para marcar a data da aprovação da Resolução Nº 317 da 4ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, em 2 de dezembro de 1949, que então adotou a “Convenção para a Repressão do Tráfico de Pessoas e a Exploração da Prostituição de Outrem”

Dia Nacional do Samba

Dia Nacional da Astronomia

3/12

Criação do Manifesto Republicano (155 anos) – declaração publicada pelos membros dissidentes do Partido Liberal (luzias), liderados por Quintino Bocaiúva e Joaquim Saldanha Marinho (mestre maçônico do Grande Oriente). Ambos haviam decidido formar um Clube Republicano no Rio de Janeiro, com o ideário de derrubada da Monarquia e o estabelecimento da República Federativa no país.

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência – comemoração instituída pela 37ª Sessão Plenária Especial sobre Deficiência da Assembleia Geral da ONU, através da Resolução 47/3, de 14 de outubro de 1992, para marcar a data da adoção do “Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência”, que foi criado em 3 de dezembro de 1982, em outra assembleia da ONU

Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria

4/12

Morte do cantor, compositor, radialista e cineasta gaúcho Vítor Mateus Teixeira, o Teixeirinha, Rei do Disco (40 anos) – é o artista que mais vendeu no Brasil, tendo vendido mais de 190 milhões de discos. Considerado pelos gaúchos um ícone da música tradicionalista de seu estado e também considerado o rei da música regionalista

Morte do compositor fluminense Paulo Barbosa (70 anos)

Nascimento do ex-presidente gaúcho Emílio Garrastazu Médici (120 anos) – governou durante a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985)

Decreto de Dom João cria, no Rio de Janeiro, a Academia Real Militar, atualmente chamada de Academia Militar das Agulhas Negras (215 anos)

Privatização da Companhia Energética de Brasília, a CEB (5 anos)

5/12

Morte da atriz e cantora fluminense Marília Pêra (10 anos)

Desaparecimento do Vôo 19 – esquadrilha de cinco aviões Grumman TBF Avenger – no Triângulo das Bermudas, em um dos mistérios da aviação mais famosos da história (80 anos)

Dia Internacional dos Voluntários para o Desenvolvimento Econômico e Social – comemoração instituída pela ONU na Resolução nº A/RES/40/212, de 17 de dezembro de 1985

Dia Mundial do Solo – comemoração instituída em agosto de 2002, no 17º Congresso Mundial da União Internacional de Ciências do Solo, para marcar a data do nascimento do rei tailandês, Sua Majestade Bhumibol Adulyadej, que veio ao mundo em 5 de dezembro de 1927, e que é tido como responsável por muitas atividades em prol do avanço da ciência do solo e pela proteção do solo

Dia Nacional da Pastoral da Criança – comemoração instituída pela lei nº 11.583, de 28 de novembro de 2007. Tem como finalidade marcar a data da fundação da Pastoral da Criança no Brasil, que se deu em 5 de dezembro de 1983, a partir de um programa experimental, lançado na localidade brasileira de Florestópolis-PR, por iniciativa da médica pediatra e sanitarista brasileira Zilda Arns Neumann, com o apoio do então arcebispo da cidade brasileira de Londrina-PR, Dom Geraldo Majella Agnelo

6/12

Nascimento do escritor, diretor, dramaturgo e ator fluminense Sérgio Fonta (75 anos)

Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres – comemorado no Canadá e ratificado no Brasil pela Lei nº 11.489 de 20, de junho de 2007

Dia Nacional do Extensionista Rural

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

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