Nos últimos anos, o número de processos judiciais contra médicos e profissionais da saúde disparou no Brasil. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2023 e 2024 houve um crescimento de 506% nas ações relacionadas a supostos erros médicos. O cenário preocupa a categoria, que se vê cada vez mais exposta judicialmente e também nas redes sociais.
O especialista em Direito Médico, Dr. William Zenon, alerta que muitos profissionais acabam sendo responsabilizados de forma injusta. “É comum que os pacientes relatem apenas aquilo que mais os incomoda, deixando de lado sinais pequenos, mas essenciais para um diagnóstico preciso. Essa ausência de informações pode levar a interpretações equivocadas e, em consequência, a processos contra médicos que, na realidade, agiram dentro de suas possibilidades”, afirma.
Condições precárias e desafios no atendimento
Segundo Zenon, fatores como longos plantões, infraestrutura precária e até mesmo a falta de regulamentação clara sobre determinadas condutas médicas ampliam a vulnerabilidade jurídica da categoria. Ele lembra que, pela lei, a responsabilização do médico só pode ocorrer quando há comprovação de culpa por imprudência, negligência ou imperícia.
Ainda assim, em muitos casos, profissionais acabam respondendo por falhas que não estão diretamente relacionadas à sua atuação, mas sim à falta de comunicação com pacientes ou às restrições impostas por instituições de saúde.
Especialidades mais acionadas
As especialidades mais sujeitas a processos são aquelas que envolvem urgência, emergência ou alta expectativa dos pacientes. O Infográfico 2024 aponta que ginecologia e obstetrícia lideram as ações judiciais, seguidas por traumatologia e ortopedia, e, em terceiro lugar, procedimentos estéticos.
Outro ponto recorrente é a comunicação médico-paciente. A falta de escuta ativa, o uso de linguagem excessivamente técnica e a ausência de empatia são fatores que geram insatisfação e aumentam as chances de litígio.
Números no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Levantamento mostra que, entre as ações contra médicos e instituições de saúde no STJ:
- 16% são contra médicos individualmente;
- 46% contra hospitais, clínicas, poder público e planos de saúde;
- 38% contra pessoas jurídicas de médicos (CNPJs).
Impacto global
A preocupação não se restringe ao Brasil. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que cerca de 3 milhões de pessoas morrem anualmente no mundo devido a danos relacionados aos cuidados em saúde.
A importância da assessoria jurídica
Diante desse panorama, o especialista reforça a necessidade de que os médicos busquem apoio jurídico especializado. “Assim como na medicina a prevenção é o melhor remédio, no campo jurídico não é diferente. Uma assessoria adequada pode evitar litígios e dar mais segurança ao profissional”, destaca Dr. Zenon.
Dr. William Zenon Advogado, professor universitário e palestrante, especializado em Direito Médico e Direito do Trabalho. Sócio fundador do escritório William Zenon Sociedade de Advocacia, Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB de Carmo do Cajuru. INSTAGRAN: DR.WILLIAMZENON TELEFONE/WHATSAPP: 31 99420-6706 (PROFISSIONAL) Créditos da imagem; Michele Amaral @amaralmichele @gestaodami
