Notícias
SEIM compõe painel de debates sobre mobilidade no Projeto AcessoCidades
21/02/24 – A Secretaria Especial de Integração Metropolitana, através do secretário Marcos Dias e da diretora administrativa da pasta, Marcelle Lucas, partilharam a experiência do Rio de Janeiro na integração de ações e projetos metropolitanos.
Enquanto a cidade vive a atmosfera do G20, lideranças nacionais e internacionais estão no Rio de Janeiro para debater experiências de integração na área de mobilidade urbana e governança metropolitana.
Na manhã desta quarta-feira o tema foi abordado pelo prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa – “Guti”, pela chefe de Cooperação Internacional da Área Metropolitana de Barcelona, Maria Peix, por Carlos Krykhtine, presidente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos e pelo secretário da casa civil Eduardo Cavaliere.
O secretário Marcos Dias destacou a importância da criação da pasta pelo Prefeito Eduardo Paes em 2021, e também como o intercâmbio de boas práticas entre os municípios supera as divergências políticas.
“A SEIM trabalha na transversalidade de todas as outras pastas, conseguimos compartilhar boas práticas de ações social, saúde, educação, cultura e esportes”. concluiu Marcos Dias.
A diretora administrativa da secretaria, Marcelle Lucas, ressaltou a relevância dos seminários: “Através de painéis, seminários e encontros impulsionamos discussões sobre saneamento, resíduos sólidos, mobilidade, transportes, inclusão social para portadores de deficiência e políticas públicas de combate ao racismo.” Também foram
anunciados os projetos que estão em andamento pela SEIM para esse ano, o “Integra Rio 2” e o “Embaixadas Cariocas.”
O Projeto AcessoCidades é uma iniciativa entre FNP, Confocos e ANCInci (Brasil, Espanha e Itália), com cofinanciamento da União Europeia. O objetivo central do projeto é contribuir para qualificar as políticas de mobilidade urbana como ferramenta para integração das políticas de desenvolvimento urbano sustentável e redução das desigualdades sociais, raciais e de gênero.
O AcessoCidades teve duração de três anos (entre 2021 e 2023) e quatro eixos de atuação: governança; diagnóstico e capacitação; planejamento e viabilização de boas práticas e engajamento.
Essa reunião marca o encerramento do projeto.
Credito : Marco Antônio / Prefeitura do Rio de Janeiro
Notícias
Saúde instala consultórios móveis em cidade devastada por tornado
Duas semanas depois da devastação na cidade de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, causada pela passagem de um tornado, o governo federal iniciou nesta segunda-feira (24) atendimentos médicos em seis consultórios móveis instalados na cidade.

As unidades do programa Agora Tem Especialistas foram montadas dentro de dois contêineres e têm estrutura completa para consultas médicas e apoio psicológico e contam com desfibrilador, eletrocardiograma, computadores e insumos diversos.
Os moradores também terão acesso a serviços de vacinação, distribuição de medicamentos e pequenas cirurgias, como remoção de verrugas e pintas para biópsia.
As estruturas podem atender cerca de 50 pessoas por dia e funcionam todos os dias da semana, das 8h às 17h. Nos fins de semana, o foco será em casos urgência e emergência.
Os consultórios permanecerão na região por três meses.
Ajuda
Nas últimas semanas, o governo federal tem mobilizado profissionais e entregado kits emergenciais para diversas cidades do Paraná. Mais de 35 especialistas da Força Nacional do SUS (FN-SUS) foram enviados para os municípios afetados pelo tornado.
Segundo o governo, mais de 2 mil atendimentos focados em saúde mental e apoio psicossocial foram realizados pela FN-SUS, além de 498 atendimentos assistenciais e 141 atividades de bem-estar.
Foram também entregues kits emergenciais de medicamentos e insumos estratégicos na Farmácia da 5ª Regional de Saúde, em Guarapuava e distribuído nas unidades de saúde de Rio Bonito do Iguaçu. Os kits incluem 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos.
Jurídico e Direito
STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (26), em Brasília, o julgamento virtual que tornou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo.

O julgamento começou na semana passada, quando o colegiado formou placar unânime de quatro votos a zero para aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O resultado foi oficialmente proclamado hoje. Os votos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Ação penal
Com a decisão, o próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado. Durante a instrução do processo, ele poderá indicar testemunhas, apresentar provas de inocência e pedir diligências específicas que sejam interessantes para sua defesa.
Em setembro, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela PGR no inquérito que apurou a atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros do STF.
Eduardo deixou o Brasil em fevereiro deste ano e está nos Estados Unidos. Ele pediu licença do mandato de 120 dias. Desde dia 20 de julho, quando a licença terminou, o deputado não comparece às sessões e poderá ser cassado por faltas.
Defesa
Após o início do julgamento, Eduardo Bolsonaro publicou uma mensagem nas redes sociais na qual classificou como “caça às bruxas” o voto de Alexandre de Moraes.
“Moraes vota para me tornar réu. Outros candidatos anti-establishment, como o próprio Jair Bolsonaro, e favoritos ao Senado sofrerão a mesma perseguição. É o sistema se reinventando para sobreviver. Tudo que sei é via imprensa, já que jamais fui citado. Por que Moraes não usa os canais oficiais com os EUA?”, escreveu.
A defesa de Eduardo Bolsonaro foi feita pela Defensoria Pública da União (DPU). Durante a investigação, Moraes determinou a notificação do deputado, mas ele não constituiu advogado, nem apresentou defesa.
Confira as informações do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil
Política
Senado marca sabatina de Messias para 10 de dezembro
A sabatina de Jorge Messias, indicado a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no dia 10 de dezembro, conforme informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar (PSD-BA) nesta terça-feira (25).

Messias, atual advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 20 para ocupar a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado.
Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa, com aprovação de 41 senadores.
Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.
O senador Otto Alencar informou que a leitura da mensagem da indicação de Messias ocorrerá no próximo dia 3 de dezembro, quando será concedida vista coletiva. O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da indicação.
Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.
Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente.
* Com informações da Agência Senado
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