O Secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, anunciou no podcast “All In” na semana passada que o governo vendeu mil “Gold Cards” de imigração por US$ 5 milhões (R$ 28,66 milhões) cada, arrecadando um total de US$ 5 bilhões (R$ 28,66 bilhões) em apenas uma semana. “E a propósito, ontem eu vendi mil”, declarou Lutnick. Até o momento, não há confirmações oficiais além da fala do secretário da gestão Trump.
O programa promete conceder residência permanente a investidores estrangeiros que fizerem esse aporte milionário. No entanto, a falta de detalhes sobre sua regulamentação levanta dúvidas sobre seus impactos jurídicos e políticos, além de possíveis mudanças no visto EB-5, que atualmente exige um investimento mínimo de US$ 800 mil.
Impacto e desafios do novo modelo
Especialistas apontam que a criação do “Gold Card” pode alterar significativamente o cenário da imigração para investidores. O advogado Vinicius Bicalho, especialista em imigração e membro da American Immigration Lawyers Association (AILA), destaca que o anúncio surpreendeu pelo volume arrecadado em pouco tempo.
O anúncio do Secretário de Comércio pegou a todos de surpresa, pois ainda não foram divulgados maiores detalhes sobre o programa. Certamente há interessados na residência americana por meio desse investimento, mas a regulamentação precisa ser esclarecida.
Bicalho ressalta que, mesmo com o investimento, os candidatos precisarão cumprir exigências legais, incluindo a comprovação da origem dos recursos.
Além do valor investido, a legislação exige que o solicitante comprove ser admissível nos EUA, ou seja, sem envolvimento em atividades ilegais. O dinheiro também precisa ter origem lícita e rastreável, respeitando as regras contra lavagem de dinheiro.
Possível revisão do EB-5
Com um investimento seis vezes maior que o exigido pelo EB-5, o novo programa pode levar a ajustes no tradicional visto para investidores.
Não faz sentido manter um EB-5 de US$ 800 mil se existe um programa de US$ 5 milhões. Se o ‘Gold Card’ for implementado de forma definitiva, o EB-5 deve passar por revisões para continuar competitivo – Bicalho.
Ainda não há detalhes sobre a regulamentação ou as exigências do novo programa. No entanto, a rápida arrecadação bilionária reforça o interesse global na residência americana via investimento.
