O governo federal está preparando um projeto de lei para acabar com o saque-aniversário do FGTS. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, fez o anúncio durante a celebração dos 58 anos do FGTS, e a proposta será encaminhada ao Congresso em breve. Mas o que muda para os trabalhadores?
O saque-aniversário, modalidade que permite ao trabalhador retirar parte do saldo do FGTS no mês do seu aniversário, foi introduzido em 2020. Agora, a ideia é que esse saldo possa ser usado como garantia para empréstimos consignados, porém, apenas em caso de demissão.
Outro ponto interessante da proposta é a possibilidade de o trabalhador escolher a instituição financeira com as melhores condições de crédito, sem depender de acordos previamente firmados entre empresas e bancos.
“Estamos discutindo com o Congresso para oferecer uma solução que preserve o FGTS como proteção contra o desemprego, ao mesmo tempo em que facilite o acesso ao crédito consignado”, afirmou o ministro.
Em 2023, o saque-aniversário permitiu que trabalhadores retirassem R$ 38,1 bilhões, mas apenas R$ 14,7 bilhões foram diretamente para as mãos dos trabalhadores. O restante foi utilizado por bancos como garantia em operações de crédito.
Além do saque-aniversário, o saque calamidade também foi destaque, ajudando milhares de trabalhadores em áreas afetadas por desastres naturais.
