Educação
Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras
Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e nos intervalos, foi pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os aparelhos seguem sendo permitidos para o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores como instrumento para a aula.
As , que desde agosto de 2023 um decreto proíbe o uso dos aparelhos nas escolas. Também não é novidade no Ceará, que desde 2008 tem legislação que restringe o uso do aparelho em salas de aula.
A Agência Brasil conversou com representantes da respectivas secretarias de Educação para saber como tem sido a aplicação das regras nas redes de ensino.
No Rio de Janeiro, segundo o secretário de Educação do município, Renan Ferreirinha, a proibição do uso dos aparelhos já mostra resultados nas escolas. “Tem uma percepção dos diretores dizendo para a gente como os recreios voltaram a ficar mais barulhentos, como voltaram a ter mais pegada de escola. O que se estava observando era que os recreios estavam ficando com as crianças isoladas nas suas próprias telas sem ter uma interação uns com os outros. Isso é muito sério. A gente voltou a ter essa maior interação na hora do recreio”, disse.
Secretário de Educação, Renan Ferreirinha, diz que proibição do uso dos aparelhos já mostra resultados nas escolas do Rio – Foto: PSD/Brasília/Divulgação
O secretário explica que as escolas têm autonomia para definir a melhor maneira para colocar as medidas em prática. “Ou [o estudante] chega na escola e guarda o celular na sua mochila, o que tem funcionado super bem através de um processo de conscientização, de um processo muito forte de diálogo também com toda a comunidade escolar. Ou algumas escolas também recolhem os celulares e devolvem depois. A gente apoia essas medidas, mas isso varia do que cada escola consegue fazer dentro do seu combinado”.
Em relação às sanções a quem descumpre a regra, Ferreirinha diz que as escolas contam com instrumentos e protocolos. “Imagina um aluno que está falando na sala de aula, que não para quieto, ou outro que está dormindo, o que você faz? O professor não chama atenção? Se for de novo, adverte o aluno, se for pela terceira vez, manda para a direção escolar. A direção escolar chama o responsável. Na verdade, as escolas estão muito mais preparadas para lidar com essas situações do que a gente imagina. O que a gente precisa é de um grande combinado social, que diga que isso aqui não pode acontecer e que dê o respaldo para as escolas poderem implementar e chamar as famílias para nos apoiarem nisso”.
Ferreirinha, que como deputado federal foi relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados do projeto de lei que originou a lei sancionada esta semana, explica que a intenção não é afastar a tecnologia da escola, mas estimular que ela seja usada para fins de aprendizagem.
“A gente acha que a tecnologia pode ter um papel fundamental na educação. Agora, ela tem que ser usada de forma consciente e responsável. Tem que ter hora para tudo, porque senão, em vez de ser uma aliada, ela passa a ser uma inimiga do processo educacional”, defende.
“O que a gente não pode achar normal é o aluno estar com o seu celular no meio da aula, usando, vendo um videozinho no Tik Tok, jogando o jogo do tigrinho, enquanto o professor está tentando dar aula. Isso não pode ser considerado normal”, acrescenta.
Ferreirinha ressalta que a nova lei “coloca o Brasil no grupo seleto dos países que já conseguiram ter legislações nacionais e enfrentam esse desafio”.
A França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já têm legislações que restringem o uso de celular em escolas. “Esse é um assunto que começa e tem o protagonismo da educação pública, demonstrando que dá para ter educação pública na vanguarda, de qualidade”, elogia.
Lei antiga
No Ceará, a Lei 14.146, de 2008, proíbe tanto a utilização de celulares nas escolas durante os horários de aulas quanto de aparelhos já ultrapassados, como walkman, discman, MP3 player, MP4 player, iPod, bip, pager.
De acordo com a secretária executiva do Ensino Médio e Profissional da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, Jucineide Fernandes, nem todas as escolas conseguiram cumprir a medida, “que acabou sendo deixada de lado”.
Após o decreto do Rio de Janeiro, em 2024, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que a lei fosse cumprida, que escolas públicas e particulares orientassem os diretores das unidades de ensino para impedir o uso de aparelhos celulares e outros equipamentos semelhantes durante as aulas.
Secretária executiva do Ensino Médio e Profissional do Ceará, Jucineide Fernandes, considera importante a proibição do uso de celular nas escolas – Foto: Seduc/Divulgação
“Nós enviamos, então, uma recomendação às escolas para que proibissem o uso do celular em sala de aula”, disse Jucineide Fernandes. E após a sanção da nova lei federal esta semana, ela disse que foi enviada uma nova orientação aos centros de ensino. “Agora orientando que se convoque a comunidade escolar para a mudança no regimento da escola, e que essa proibição seja acompanhada pela escola dentro das normas de seu regimento e que também se pense como vai se usar nos momentos de uso pedagógico esses recursos porque, na nossa rede, a gente distribui tablets e chips para os estudantes”.
Também no Ceará, cabe às escolas definir a melhor maneira de implementar as medidas. Caixas para guardar celulares e perda de pontos em avaliações são algumas das com os celulares.
Segundo a secretária, para que a nova lei não acabe sendo descumprida como ocorreu com a antiga, é preciso um acompanhamento de perto por parte da secretaria e também que seja feita uma conscientização, como está previsto na nova lei. “Precisamos pensar não só na proibição, mas também no que a própria lei prevê, como palestras, orientações, pensar na questão da desinformação, da cultura digital, que inclusive faz parte do nosso currículo das escolas do tempo integral”, explica.
Para Jucineide Fernandes, a proibição do uso dos celulares na escola, exceto para fins pedagógicos, é uma medida importante. “O uso de telas está muito generalizado, inclusive por nós, adultos. A gente acha que a proibição é importante para o aluno se concentrar mais, para que o estudante possa também socializar com os demais, conversar. Então, a gente acredita que a proibição vai trazer mesmo maior atenção, foco aos estudantes no período das aulas”, defende.
Desafios de estrutura
A nova lei recebeu elogios, mas também foram levantados que podem dificultar com que seja colocada em prática.
No Rio de Janeiro, quem já lida com a questão explica as dificuldades enfrentadas ao longo do último ano.
Professor Diogo de Andrade defende defende que norma deve ser acompanhado de medidas efetivas para que seja de fato implementada – Foto: Arquivo Pessoal
Segundo o coordenador geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), Diogo de Andrade, também professor da rede municipal, a implementação esbarra também nas condições encontradas nas escolas, onde muitas vezes falta estrutura e os professores precisam lidar com turmas lotadas.
“Os desafios são, principalmente, a estrutura para você garantir que os alunos não usarão o celular em sala de aula. Isso significa que não adianta nós termos uma lei que proíba o uso do telefone, se nós tivermos salas de aula lotadas em que o professor não consegue ter acesso ao que está acontecendo, por exemplo, no fundo da sala de aula. Então, quanto mais alunos por turma, menor é a capacidade de o professor verificar se a lei está sendo cumprida”, alerta.
Para ele, o esforço para o cumprimento da lei deve envolver toda a estrutura educacional, desde a Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Estadual de Educação, às escolas.
“A minha prática é avisar sempre no início da aula que não pode usar o celular. E aqueles alunos que insistem em fazê-lo, a gente encaminha para a coordenação pedagógica, a gente encaminha para a direção, para que seja registrado, para que os pais sejam chamados. Mas é muitas vezes um enxugar gelo, porque os adolescentes, e cada vez mais cedo as crianças chegam à escola já com uma situação de vício pelas redes sociais, vícios por jogos, até mesmo por apostas, por sites de apostas, que a atenção deles no aparelho, no virtual, a gente já percebe que eles não olham para frente, eles olham para baixo o tempo todo”.
Diogo de Andrade diz que agora, com a lei federal, as escolas terão mais um argumento para usar com os estudantes, mas defende que deve ser acompanhado de medidas efetivas para que a norma seja de fato implementada.
“Nós ainda temos uma dificuldade muito grande, que é, a partir do momento que a gente diz ‘você não pode usar o celular’, o profissional em sala de aula não se sente à vontade em pegar o celular do aluno, porque se o profissional pega o celular do aluno e aí o celular cai no chão e o aluno diz ‘o meu celular não estava com a tela trincada’. E aí? Quem paga por esse prejuízo? De maneira muito objetiva, falta estrutura ainda para que haja a garantia de que o celular não seja usado na sala de aula”, reforça.
A lei
A lei sancionada pelo presidente Lula restringe o uso do celular em sala de aula e nos intervalos, para fins pessoais, mas há exceções, como o uso para finalidade pedagógica, sob supervisão dos professores, ou em casos de pessoas que necessitem de apoio do aparelho para acessibilidade tecnológica ou por alguma necessidade de saúde.
Um decreto presidencial, previsto para daqui a 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe a valer já no início do ano letivo, em fevereiro.
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc
Termina nesta sexta-feira (7), às 18 horas (horário de Brasília), o período de inscrições para o vestibular indígena 2026 da Universidade de Brasília (UnB).
As inscrições dos candidatos indígenas devem ser feitas exclusivamente pelo meio virtual, direto no site específico do vestibular do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
O vestibular indígena é resultado de um acordo de cooperação técnica entre a UnB e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A iniciativa tem o objetivo de promover o acesso deste público ao ensino superior.
As vagas deste processo seletivo são destinadas a quem busca o primeiro curso de graduação ou para quem nunca terminou um curso superior.
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Quem pode se inscrever
O processo seletivo é destinado a selecionar exclusivamente candidatos indígenas que tenham cursado ou estejam cursando o ensino médio integralmente em escolas da rede pública.
Nos casos de candidatos que cursaram ou cursam o ensino médio na rede privada de ensino é necessário comprovar que o estudante foi beneficiado por uma bolsa de estudos integral ou parcial de, no mínimo, 50%.
Os candidatos que necessitarem de atendimento especializado ou desejarem usar o nome social devem sinalizar as respectivas opções no momento da inscrição.
Somente será permitida uma inscrição por Cadastro de Pessoa Física (CPF). O candidato que tiver concluído curso superior não poderá participar, em hipótese alguma, do vestibular, sob pena de imediata eliminação.
Por isso, no sistema de inscrição, o candidato deverá declarar que não concluiu a graduação em uma instituição de ensino superior.
Vagas
Ao todo, são 154 vagas em mais de 40 cursos de graduação oferecidos pela UnB, no primeiro e no segundo semestres de 2026. As vagas estão distribuídas nos campi Darcy Ribeiro (Asa Norte), Ceilândia, Planaltina e Gama, todos no Distrito Federal.
Os cursos de graduação são para cursos de bacharelado e licenciaturas nos turnos diurno e noturno. Entre eles, administração; engenharias mecânica, aeroespacial, automotiva e eletrônica; nutrição; psicologia; gestão de agronegócios; e saúde coletiva.
Confira aqui a lista de cursos e as respectivas vagas oferecidas no próximo ano letivo por turno.
Seleção
A seleção para ingresso nos cursos de graduação oferecidos pela UnB abrange as seguintes fases, de responsabilidade do Cebraspe:
- aplicação das provas objetiva e de redação em língua portuguesa, no dia 7 de dezembro, de caráter eliminatório e classificatório;
- avaliação de documentação e entrevista pessoal, de caráter eliminatório, de 8 a 10 dezembro;
Apesar das vagas serem oferecidas no Distrito Federal, as seleções serão realizadas nas seguintes localidades: Boa Vista (RR); São Gabriel da Cachoeira (AM); Tabatinga (AM); Brasília (DF); Canarana (MT); Cabrobó (PE), na Aldeia Sabonete – Escola Estadual Indígena Capitão Dena; e São Sebastião (AL), na Aldeia Karapotó Terra Nova.
O candidato deve também enviar documentos para a homologação da inscrição e anexar uma fotografia individual, tirada até seis meses anteriores à inscrição, em que necessariamente apareça a cabeça descoberta e os ombros do candidato.
Se a fotografia não obedecer às especificações do edital, o candidato poderá passar por uma identificação especial, no dia de aplicação das provas.
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Primeira pós-graduação médica do Noroeste Fluminense oferece atendimentos gratuitos à população
O CurtaENEM encerra seu ciclo 2025 no Museu de Arte do Rio (MAR), no dia 08 de novembro, das 13h às 17h, com transmissão ao vivo gratuita pelo YouTube do CurtaEducação. O evento, que integra as ações do Mês da Consciência Negra, tem como tema “O Audiovisual como Ferramenta Antirracista” e reunirá professores, artistas e pesquisadores para uma tarde de formação, debate e celebração, com exibição de filmes, performances e o lançamento da nova ação: “Sua Aula no Cinema” — uma oportunidade única para educadores de todo o Brasil. O evento propõe uma reflexão sobre o papel do cinema na implementação da Lei 10.639/03, que determina o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana nas escolas.
Mais do que um encerramento simbólico, o encontro será um espaço de troca, escuta e valorização docente que têm usado o audiovisual como instrumento pedagógico e político. Entre os convidados estão o professor e especialista em temáticas afro-diaspóricas Fábio Conceição, a poeta, compositora e atriz Carol Dall Farra e o cineasta e produtor cultural Dom Filó, fundador da CULTNE, o maior acervo virtual de cultura negra da América Latina e a mediação ficará por conta de Katia Montinelli, coordenadora pedagógica do CurtaEducação.
“Sua Aula no Cinema”: nova oportunidade para educadores
O evento também marca o lançamento oficial de uma ação inédita: “Sua Aula no Cinema”. Três professores que estiverem presentes no evento de 08 de novembro serão selecionados para ministrar suas próprias aulas em sessões de cinema, com suas turmas, ainda neste ano.
Cada educador contemplado receberá R$ 2.000,00 para planejamento, execução da aula e compartilhamento de um relato de experiência no site, tendo sua prática valorizada e colaborando com uma comunidade nacional de educadores; sessão exclusiva de cinema com transporte, pipoca e lanche para os estudantes; registro audiovisual profissional da experiência, que fará parte da série Aulas no Cinema – CurtaENEM. O prazo para envio dos planos é até 12 de novembro e mais informações no site https://curtaenem.org.br/noticias/encerramento-curtaenem-2025
“É uma oportunidade única para transformar o encerramento do ano letivo em um momento de celebração, pertencimento e reconhecimento profissional — levando os alunos para o cinema e colocando o professor no centro da cena”, comenta Katia.
Jonathan Neguebites e Vitorinha Destemida – dupla do duelo de passinho – encerram o evento e reforçam o compromisso do CurtaENEM com uma educação plural e antirracista.
Encerramento CurtaENEM 2025 – O audiovisual como ferramenta antirracista
Local: Museu de Arte do Rio (MAR) – Praça Mauá, 05 – Centro – Rio de Janeiro
Data e horário: 08 de novembro de 2025, das 13h às 17h
Transmissão ao vivo gratuita no YouTube no CurtaEducação
Convidados: Fábio Conceição, Dom Filó, Carol Dall Farra e Jonathan Neguebites e Vitorinha Destemida
Informações e inscrições: https://curtaenem.org.br/noticias/encerramento-curtaenem-2025
Gratuito
Obs: Senhas antecipadas para os inscritos no CurtaENEM ou que participaram dos eventos anteriores ou fazem parte do grupo no whattapp. E senha 30 minutos antes para os demais que queiram participar.
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Primeira pós-graduação médica do Noroeste Fluminense oferece atendimentos gratuitos à população
Dados do Google Brasil indicam que temas ligados a cidadania e diversidade seguem entre os mais procurados por futuros candidatos
Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ao todo, o Enem 2025 registrou 4,81 milhões de inscritos confirmados. E à medida que a data se aproxima, cresce a mobilização entre estudantes em busca de estratégias para conquistar uma boa nota na prova.
De acordo com levantamento realizado pelo programa de bolsas de estudo Educa Mais, com base em dados do Google Brasil de 2025, as pesquisas por “tema de redação” tiveram um salto expressivo nas semanas que antecedem o exame, reflexo da importância que a produção textual tem no resultado final.
Entre os assuntos mais procurados, estão temas sociais e contemporâneos, que dialogam com as principais discussões da atualidade e costumam aparecer nas propostas do Enem. A pesquisa mostra que expressões como “redação sobre racismo” e “redação sobre saúde mental” lideram o ranking, com 5.300 e 3.000 buscas mensais, respectivamente.
Os temas de redação mais pesquisados em 2025
O levantamento do Educa Mais, feito entre janeiro e outubro de 2025, identificou os 15 tópicos mais buscados pelos estudantes que se preparam para o Enem.
De acordo com o professor de redação Bruno Cruz, em entrevista ao G1, esses assuntos refletem tendências sociais e educacionais, temas recorrentes na prova. “Tudo que é vivência, tudo que é debate social pode ser um recorte, pode ser um assunto trabalhado no Enem”, explica o professor, reforçando que o exame costuma abordar temas com relevância pública e potencial de reflexão cidadã.
Possíveis temas de redação do Enem 2025
Embora o tema oficial da redação só seja revelado no dia da prova, é possível identificar padrões a partir dos últimos anos. Desde 2010, o Enem tem priorizado assuntos relacionados a direitos humanos, cidadania, diversidade e inclusão.
Em 2023, por exemplo, o tema foi “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”, enquanto em 2022 abordou “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”.
Para 2025, especialistas apostam que a redação pode girar em torno de educação digital, saúde mental entre jovens, combate à desinformação ou impactos da inteligência artificial na sociedade. Esses tópicos, segundo o portal Brasil Escola, aparecem com frequência nos debates escolares e refletem desafios contemporâneos do país.
Como se preparar para a redação do Enem
A estrutura da redação do Enem exige que o estudante desenvolva um texto dissertativo-argumentativo em até 30 linhas, apresentando tese clara, argumentos consistentes e proposta de intervenção.
Algumas estratégias de estudo podem ajudar na preparação, como:
- Ler editoriais e artigos de opinião: amplia o repertório sociocultural e ajuda a estruturar argumentos.
- Analisar temas de anos anteriores: compreender o padrão de abordagem facilita identificar tendências.
- Treinar com cronometragem: simular o tempo de prova contribui para o controle emocional e de ritmo.
- Fazer um teste vocacional: entender suas áreas de interesse pode direcionar melhor o estudo e aliviar a ansiedade na escolha profissional pós-Enem.
O que é o teste vocacional e como pode ajudar?
O teste vocacional é uma ferramenta que ajuda estudantes a compreenderem melhor suas habilidades, interesses e valores profissionais. Por meio de questionários e análises de perfil, ele identifica áreas de conhecimento e possíveis carreiras que se alinham à personalidade e às aptidões do participante.
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