Por: Angela Paiva, diretora Regional do Secovi-SP em São José dos Campos.
A proposta de Reforma Tributária está trazendo grandes desafios para o setor imobiliário brasileiro. Ao aumentar os custos de construção, loteamentos e aluguéis, a reforma coloca pressão sobre o mercado, que já enfrenta uma crise de moradias. O impacto dessas mudanças é profundo, refletindo diretamente na oferta de novos imóveis e no acesso à habitação, especialmente para famílias de baixa e média renda.
Aumento dos custos de construção
Um dos principais efeitos da reforma é o aumento nos custos de construção, sendo que a Construção Civil vem sofrendo com altos custos desde a pandemia de Covid-19. De janeiro de 2020 até março de 2024, o INCC aumentou 41,05% e o IPCA, 29,11%, enquanto os custos com materiais e equipamentos cresceram 58,58%. Com a mão de obra, a alta foi de 32,02% no mesmo período, pressionando as margens de lucro do setor ao longo dos anos, conforme relatório da CBIC. A reestruturação de impostos, como o ICMS sobre materiais de construção, encarece ainda mais os insumos essenciais para o setor. Isso reflete em imóveis mais caros, dificultando o acesso à casa própria para grande parte da população.
Impactos nos loteamentos e locação
A reforma também afeta os segmentos de loteamentos e aluguéis. Novos tributos sobre locação e o aumento do Imposto de Renda desestimulam investimentos, agravando a escassez de moradias e elevando os preços dos aluguéis, prejudicando as famílias de baixa renda.
Redução de investimentos e crise habitacional
A incerteza econômica gerada pela reforma está levando investidores a suspenderem projetos, diminuindo a oferta de imóveis e gerando retração no setor, com impacto direto na economia e na geração de empregos. Esse cenário piora a crise habitacional, especialmente para as famílias de baixa renda, que enfrentam dificuldades ainda maiores para acessar moradias dignas.
Um tiro no pé?
A Reforma Tributária, ao buscar simplificar o sistema fiscal brasileiro, pode se tornar um tiro no pé para o Governo. Há um clima de descontentamento e desconfiança, tornando o ambiente econômico hostil para investidores e impactando o crescimento do país. O setor imobiliário é essencial para a circulação de riquezas; assim, uma carga tributária pesada pode paralisar essa engrenagem vital da economia e dificultar o acesso à moradia.
Conclusão
Embora a Reforma Tributária tenha como objetivo modernizar o sistema fiscal, é essencial que o Governo adote medidas que estimulem o setor imobiliário e garantam o acesso à moradia. O equilíbrio entre a arrecadação e o desenvolvimento social é crucial para que o Brasil continue a crescer de forma sustentável.
