O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite deste domingo (30), que a desigualdade do Brasil é a menor da história. Em cadeia de rádio e televisão, ele falou à população sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Ambas medidas valerão a partir de janeiro.

A sanção ocorreu na última quarta-feira (26), em Brasília. O pronunciamento na noite de hoje dá mais publicidade ao cumprimento de um dos principais objetivos definidos na campanha de 2022.

Em sua fala, de aproximadamente seis minutos, ele também citou a criação dos programas Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, dentre outras medidas tomadas pelo seu governo.

“Graças a essas e outras políticas, a desigualdade no Brasil é hoje a menor da história. Mesmo assim, o Brasil continua a ser um dos países mais desiguais do mundo. O 1% mais rico acumula 63% da riqueza do país, enquanto a metade mais pobre da população detém apenas 2% da riqueza”, disse.

“A mudança no Imposto de Renda é um passo decisivo para mudar essa realidade, mas é apenas o primeiro. Queremos que a população brasileira tenha direito à riqueza que produz, com o suor do seu trabalho. Seguiremos firmes combatendo os privilégios de poucos, para defender os direitos e as oportunidades de muitos”, completou.

Economia

Lula mostrou cálculos para que os beneficiados pela medida tenham uma noção mais real de quanto poderão economizar ao não pagar mais Imposto de Renda. “Com zero de imposto de renda, uma pessoa com salário de 4800 pode fazer uma economia de 4 mil em um ano. É quase um décimo quarto salário”.

Lula lembrou que a compensação para os cofres do Estado virá sobre a taxação dos super-ricos, de pessoas que ganham “vinte, cem vezes mais do que 99% do povo brasileiro”. Serão 140 mil super-ricos incluídos na cobrança de 10% de imposto sobre a renda.

Segundo ele, o dinheiro extra nas mãos dos beneficiados deve injetar R$ 28 bilhões na economia.

Tabela do IR

A nova lei não faz, entretanto, uma correção da tabela do IR. A novidade é apenas a aplicação da isenção e descontos para essas novas faixas de renda. Então, quem ganha mais de R$ 7.350 continuará pagando 27,5% de Imposto de Renda.

Uma eventual correção de toda a tabela custaria mais de R$ 100 bilhões por ano, segundo cálculos do governo.

Desde 2023, o governo tem garantido a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, mas isso só beneficia a faixa inferior da tabela. No total, a tabela tem cinco alíquotas: de zero, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.

Mais ricos

Para compensar a perda de arrecadação, o texto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês), cerca de 140 mil contribuintes. Para quem já paga 10% ou mais, não muda nada.

Hoje, contribuintes pessoas físicas de alta renda recolhem, em média, uma alíquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo distribuição de lucros e dividendos. Enquanto isso, trabalhadores em geral pagam, em média, 9% a 11% de IR sobre seus ganhos.

Alguns tipos de rendimentos não entram nessa conta, como ganhos de capital, heranças, doações, rendimentos recebidos acumuladamente, além de aplicações isentas, poupança, aposentadorias por moléstia grave e indenizações. A lei também define limites para evitar que a soma dos impostos pagos pela empresa e pelo contribuinte ultrapasse percentuais fixados para empresas financeiras e não financeiras. Caso isso ocorra, haverá restituição na declaração anual.

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Candidatos iniciaram neste domingo as provas da segunda fase do vestibular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). No total, 13.045 se inscreveram para disputar 2.530 vagas em 69 cursos de graduação.

Neste domingo, os candidatos fizeram as provas de redação, língua portuguesa e literatura; e testes interdisciplinares, com questões de língua inglesa e ciências da natureza. Os estudantes puderam escolher entre dois temas para a redação: o discurso de ódio contra as mulheres e a importância histórica da CLT.

Nesta segunda-feira (1º), serão aplicadas as provas de matemática e interdisciplinar de ciências humanas. Serão aplicados também testes específicos de biologia e química, a candidatos da área de ciências biológicas e saúde; provas de física e química, a pretendentes a cursos da área de exatas e tecnológicas; e testes de geografia, história, filosofia e sociologia, para candidatos de ciências humanas e artes. 

A segunda fase ocorre nas cidades paulistas de Bauru, Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Limeira, Mogi Guaçu, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba, e também nas capitais Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Recife e Salvador.

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Três das cinco linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de São Paulo têm interrupções no funcionamento na manhã deste domingo (30). Às 10h30, as linhas 10 Turquesa, 11 Coral e 13 Jade operavam parcialmente. Apenas as linhas 7 Rubi e 12 Safira funcionavam normalmente. 

Segundo a CPTM, na Linha 10 Turquesa, em razão de problemas no sistema de energia, a circulação dos trens entre as estações Prefeito Celso Daniel, em Santo André, e Prefeito Walter Braido, em São Caetano do Sul, estava interrompida.

A companhia informou que o sistema Paese, que utiliza ônibus para o transporte da população, foi acionado. 

Na linha 11 Coral e na linha 13 Jade, as interrupções ocorriam entre as estações Palmeiras Barra Funda e Luz em razão de serviços de manutenção. 

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