Administração mobiliza órgãos municipais e cobra
providências da concessionária após semanas de extravasamento que afeta
moradores e causa danos ambientais
Na manhã desta sexta, dia 02 de outubro, a Prefeitura de Rio
das Ostras realizou operação conjunta de diversas secretarias de Governo na
localidade Recreio, na Rua Cachoeiras de Macacu. A operação teve por objetivo
resolver o extravasamento de esgoto ocasionado pela empresa Rio + Saneamento na
região.
O problema se repete em um cenário que vem se arrastando
desde a chegada da Rio+ Saneamento ao Município, ainda na gestão anterior. A
atual Administração Municipal avalia que a fiscalização e o acompanhamento da
prestação do serviço não ocorreram de forma adequada naquele período, o que
teria contribuído para o agravamento de problemas relacionados ao sistema de
esgotamento sanitário.
Diante da calamidade, o Município afirma que tem
intensificado a fiscalização e cobrado da concessionária as intervenções
necessárias para garantir a regularidade do serviço e evitar novos impactos à
população.
Participaram da operação o Serviço Autônomo de Água e Esgoto
(SAAE), Vigilância Sanitária, Procon, Guarda Ambiental e equipes da Secretarias
de Segurança Pública e de Licenciamento, Habitação e Urbanismo.
O problema realmente tem prejudicado os moradores da Rua
Cachoeira de Macacu há semanas. A terapeuta Nathalie Leão e Silva da situação.
“Trabalho com terapias integrativas e atendo aqui em casa.
Esse ambiente, com fedor de esgoto e sujeira, é insalubre para receber meus
clientes e principalmente viver aqui com minha família”, reclamou. A moradora
relatou também que o vazamento de esgoto contaminou suas cisternas de água.
Segundo o presidente do SAAE, Maycon Prata, o extravasamento
de esgoto na rua dura há mais de uma semana. “As pessoas estão com suas
cisternas afetadas, água nos tornozelos e sem mobilidade urbana. O morador não
consegue sair de casa. Primeiro a empresa informou que a responsabilidade não
era dela, mas depois reconheceu o problema. O SAAE constatou que existe um
extravasamento no coletor tronco da empresa e que será preciso fazer uma grande
intervenção na área, abrangendo as áreas do Recreio, Costazul e Jardim Mariléa.
Somente após a identificação do problema com ações da Prefeitura, com equipes
fazendo testes e sondagens junto aos moradores, a empresa aceitou que há uma
falha operacional”, explicou.
De acordo com o
presidente do SAAE, o problema é tão grave que o Departamento de Estradas de
Rodagem (DER) foi mobilizado. A Administração Municipal também acionou o
Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Agência Reguladora de Energia e
Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa). A Secretaria
Municipal de Meio Ambiente também irá autuar a Rio + Saneamento e multar a
empresa.
A superintendente de Vigilância em Saúde, Nirvana Braga,
alerta para os riscos que os moradores da localidade estão correndo. “A
Vigilância Sanitária atua na defesa da saúde única. Esse problema na rua é
muito sério, porque causa contaminação cruzada, problemas respiratórios, o que
afeta a todos”, alertou.
O morador Paulo
Roberto Coelho elogiou a operação da Prefeitura para resolver o problema. “Moro
na rua há seis anos. É muito complicado não poder sair de casa por causa deste
mar de esgoto. Meu caso se agrava bastante porque sou cadeirante, com mobilidade
reduzida. Perdi meu direito de ir e vir. É uma total falta de respeito”,
desabafou.
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – O secretário de Meio Ambiente,
Ricardo Torres, informa que a Fiscalização Ambiental esteve no local no início
da semana e lavrou auto de constatação e auto de intimação, determinando que a
Rio+ Saneamento adotasse as medidas necessárias para solucionar o problema.
Como as providências tomadas até então não foram suficientes
para interromper o extravasamento, uma nova atuação foi realizada, determinando
que a concessionária amplie o efetivo e o maquinário empregados no local.
A fiscalização também constatou dano ambiental, já que o
esgoto extravasado atingiu o corpo hídrico, com impacto sobre o ambiente da
região da Lagoa de Iriry. A ocorrência segue sendo acompanhada pelos órgãos
ambientais para adoção das medidas cabíveis e responsabilização pelos danos
constatados.
PROCON APLICA MULTAS – Uma equipe de fiscais do Procon de
Rio das Ostras também participou da operação e constatou que a situação é
completamente inaceitável.
“Verificamos vazamento de esgoto a céu aberto. Moradores
afetados por essa situação. O Procon será duro nas ações, já aplicamos mais de
um milhão em multas para a Rio + Saneamento. Aplicaremos outras multas tanto
quanto necessárias para que a concessionária respeite o consumidor, que pagou
por um serviço que não foi realizado. Os moradores têm o direito de acionar o
Órgão e pedir abatimento do valor da taxa de esgoto da sua conta de água. As
pessoas têm o direito de pedir a reparação de todo prejuízo que tiveram”,
esclareceu Michele Mansur, Chefe-Geral do Órgão.
Posicionamento Rio+Saneamento – A Rio+Saneamento destaca que, após vistoria e análise técnica realizada na Rua Cachoeiras de Macacu, no Recreio, ficou constatado que o alagamento observado no local não possui relação com a rede de esgotamento sanitário.
A ocorrência está diretamente vinculada à rede de águas pluviais (drenagem), influenciada pelo elevado nível da lagoa, que provoca o recuo das águas devido à variação do nível hídrico na região, o que foi solucionado após a abertura da lagoa pelo órgão responsável.
