A Câmara Municipal de Pirapora do Bom Jesus, na Região Metropolitana de São Paulo, se prepara para votar um novo projeto de lei que visa proibir, de forma definitiva, a instalação de aterros sanitários no município — especialmente na zona rural. A proposta será debatida e votada em regime de urgência, sem intervalo, na próxima sessão marcada para a terça-feira, dia 3 de junho.
A nova medida é fruto de um acordo entre a base aliada, a oposição e o poder executivo municipal, após a aprovação unânime de uma legislação anterior com o mesmo objetivo. No entanto, pareceres da Procuradoria Jurídica apontaram inconsistências formais e possíveis inconstitucionalidades no texto original, o que motivou a necessidade de ajustes técnicos para garantir sua legalidade e eficácia.
Mobilização popular pressiona autoridades
A movimentação em torno do tema ganhou força com o anúncio de um projeto para instalação de um aterro sanitário classe 1 — destinado ao recebimento de resíduos industriais perigosos — que está em processo de licenciamento. A possibilidade acendeu um sinal de alerta na população, que tem se mobilizado intensamente contra a proposta.
Moradores, ativistas ambientais e lideranças locais estão organizando manifestações, panfletagens e visitas domiciliares para conscientizar a comunidade. A expectativa é de que, na próxima sessão da Câmara, a Casa esteja lotada de cidadãos que desejam acompanhar de perto a votação da nova lei.
Pressão nas ruas e disputa política
Nos últimos dias, Pirapora do Bom Jesus tem sido palco de protestos públicos. Homens, mulheres e jovens têm saído às ruas para demonstrar rejeição à criação de qualquer tipo de aterro sanitário na cidade. A mobilização popular tem pressionado fortemente o Executivo, que chegou a tentar intervir no processo, mas recuou diante da força das manifestações.
A nova proposta legislativa também inclui dispositivos que restringem a expansão da área urbana e endurecem as exigências para a obtenção de alvarás de construção e funcionamento de empreendimentos desse tipo. Na prática, essas medidas tornam inviável a instalação de aterros sanitários no território municipal.
Câmara unificada contra os aterros
Todos os vereadores já sinalizaram apoio ao novo texto, e a expectativa é de que ele seja aprovado novamente por unanimidade. A Câmara está convicta de que a proteção ambiental e o bem-estar da população devem prevalecer diante de interesses comerciais ligados à gestão de resíduos.
“Pirapora do Bom Jesus está dizendo não aos aterros sanitários. A cidade está unida nessa causa”, afirmou um dos parlamentares em sessão anterior.
Diante da forte mobilização popular, da união do Legislativo e do recuo do Executivo, o cenário aponta para a aprovação definitiva da lei que impedirá, em termos práticos e legais, a instalação de aterros sanitários em Pirapora do Bom Jesus.
