Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e nossos Termos de Uso .
Aceitar
Gazeta24hGazeta24h
  • Notícias
  • Música
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Estilo de vida
    • Casa e Decoração
    • Comportamento
    • Moda e Beleza
    • Saúde
    • Gastronomia
    • Pets
    Estilo de vida
    Mostrar mais
    Principais notícias
    IMG-20230816-WA0014
    5 sintomas da hérnia de disco lombar
    16 de agosto de 2023
    Muraoka Massoterapia inaugura quarta unidade em São Paulo com investimento de R$ 650 mil
    Muraoka Massoterapia inaugura quarta unidade em São Paulo com investimento de R$ 650 mil
    17 de julho de 2023
    screenshot-20230921-151148-chrome-gazeta24h.com.jpg
    Monge urbano: Brasil é o segundo país do mundo em estresse no trabalho
    21 de setembro de 2023
    Últimas notícias
    Celebre o Dia do Sorvete com uma Experiência Deliciosa na Benévolo Café e Gelato em Fortaleza
    23 de setembro de 2023
    “Taste of Rain” é o novo single da Gypsy Tears; ouça
    23 de setembro de 2023
    4 dicas de um especialista para prevenir a hérnia de disco
    23 de setembro de 2023
    Estação das flores: conheça estabelecimentos que oferecem opções especiais para a primavera
    22 de setembro de 2023
  • Tecnologia
  • Games
  • Stories
Lendo: PGR vai ao STF contra lei de Porto Alegre que celebra atos golpistas
Notificação Mostrar mais
Aa
Gazeta24hGazeta24h
Aa
  • Salvos
  • Escolha
  • Podcast
  • Stories
Procurar
  • Notícias
    • Bahia
    • Brasília
    • Ceará
    • Economia
    • Jurídico e Direito
    • Educação
    • Internacional
    • Política
    • Polícia
    • Segurança
    • Rio de Janeiro
    • São Paulo
    • Agronegócio
    • Autos
    • Comércio
    • Negócios
    • Indústria
    • Evento
    • Meio Ambiente
  • Esportes
  • Entretenimento
    • Famosos
    • Streaming
    • Cinema
    • Tv
    • Festival
  • Cultura
    • Exposição
    • Teatro
    • Leitura
  • Música
    • Gospel
  • Estilo de vida
    • Casa e Decoração
    • Comportamento
    • Gastronomia
    • Moda e Beleza
    • Pets
    • Saúde
Siga-nos
  • Política de privacidade
  • Contato
  • Sobre nós
© 2023 Gazeta24h. Todos os direitos reservados.
Gazeta24h > Últimas Notícias > Notícias > Política > PGR vai ao STF contra lei de Porto Alegre que celebra atos golpistas
Política

PGR vai ao STF contra lei de Porto Alegre que celebra atos golpistas

Angelo Peterson
Última atualização: 2023/08/27 at 8:05 AM
Por Angelo Peterson 27 de agosto de 2023
manifestacao_mcamgo_abr
Brasília (DF), 08.01.2023 - Manifestantes golpistas invadem o Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Compartilhar

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional uma lei municipal promulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que instituiu o Dia Municipal do Patriota, a ser comemorado em 8 de janeiro.

A data se refere ao dia em que manifestantes golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, na tentativa de derrubar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A manifestação da PGR consta de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), apresentada pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), Carlos Frederico Santos, e inclui solicitação de medida cautelar para a suspensão imediata da lei municipal. A PGR pediu que a ação seja distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, considerando a conexão do tema como o tratado no inquérito que apura os atos golpistas.

- Continua após publicidade -

O projeto de lei municipal foi proposto em 15 de março pelo então vereador Alexandre Bobadra (PL) e promulgada pelo presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), em 10 de julho. Bodara teve o mandato de vereador cassado há pouco mais de 10 dias, após ser condenado em processo por abuso de poder econômico pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).

O projeto de lei não chegou a ser votado no plenário da Câmara de Vereadores da capital gaúcha, mas passou em três comissões e depois seguiu para sanção do prefeito Sebastião Melo. Como o prefeito não se manifestou no prazo previsto, nem para vetar ou sancionar, o projeto voltou à Câmara, que automaticamente o transformou em lei.

O presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre chegou a se manifestar, em nota oficial, informado que a promulgação da lei, que havia cumprido os trâmites legislativos, deveria ocorrer por uma exigência legal. “Não cabe ao presidente fazer julgamento de valor desta ou daquela pauta ou projeto. Quando aprovado, e se houver silenciamento do prefeito, só cabe ao chefe do legislativo promulgá-la, o que fizemos”, informou Hamilton Sossmeier (PTB).

Já a prefeitura de Porto Alegre informou, também em nota, que adotou a mesma postura de silenciamento sobre projetos de lei municipais que criam datas comemorativas. “Assim como na lei do vereador Aldacir Oliboni, que em junho último incluiu a data de 8 de janeiro no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre como Dia em Defesa da Democracia, o prefeito Sebastião Melo silenciou respeitando a decisão da Câmara Municipal, que aprovou para a mesma data a proposta do vereador Alexandre Bobadra”, diz o texto.

- Continua após publicidade -

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, criticou duramente a aprovação da lei municipal em Porto Alegre.

“Uma lei pode homenagear uma data de perpetração de crimes, como o 8 de janeiro? Ainda mais associando crimes a patriotismo? Sob a ótica do Direito Constitucional, a resposta é muito clara. A lei afronta os princípios da moralidade, da forma republicana, do sistema representativo e do regime democrático. A expunção da lei é uma questão de tempo”, escreveu em postagem nas redes sociais.

Até o momento, mais de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo pela participação na depredação da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso e do Palácio do Planalto. Cerca de 120 investigados permanecem presos.

- Continua depois do anúncio -

Fonte: Agência Brasil

Angelo Peterson 27 de agosto de 2023 27 de agosto de 2023
Compartilhe este artigo
Facebook Twitter Pinterest Whatsapp Whatsapp LinkedIn Reddit
Anterior dinheiro na mão-economia Relação com crédito bancário varia conforme classe social, diz estudo
Próximo alexandre-padilhal_mcamgo_abr_19062023-3 Padilha: Lula deve anunciar novos ministros ao retornar do exterior
Deixe um comentário Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Gazeta24hGazeta24h
Siga-nos
© 2023 Gazeta24h. Todos os direitos reservados.
  • Política de privacidade
  • Contato
  • Sobre nós